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• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA STONES & CORES LTDA, CNPJ 63.007.639/0001-19, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "ENCONTRO DE AMIGOS DO JACARÉ TIMÓTEO", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE MAIO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 50.000,00assinado em 22/05/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA STONES & CORES LTDA, CNPJ 63.007.639/0001-19, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "MÚSICA EM MOVIMENTO", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE MAIO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 40.000,00assinado em 22/05/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa STONES & CORES LTDA, CNPJ 63.007.639/0001-19, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Música em movimento", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 40.000,00assinado em 22/05/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa STONES & CORES LTDA, CNPJ 63.007.639/0001-19, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Encontro de amigos do Jacaré Timóteo", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 50.000,00assinado em 22/05/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA STONES & CORES LTDA., CNPJ: 63.007.639/0001-19, PARA A REALIZAÇÃO DE 12 (DOZE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "BRINCAR E CONTAR É SÓ COMEÇAR", NA CATEGORIA 2 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE ABRIL/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 30.000,00assinado em 16/04/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa STONES & CORES LTDA., CNPJ: 63.007.639/0001-19, para a realização de 12 (doze) apresentações de contação de histórias "Brincar e contar é só começar", na categoria 2 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 30.000,00assinado em 16/04/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA STONES & CORES LTDA, CNPJ: 63.007.639/0001-19, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "MÁGICO PERUKA E SUA TURMA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE ABRIL/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 33.000,00assinado em 15/04/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa STONES & CORES LTDA, CNPJ: 63.007.639/0001-19, para a realização de 06 (seis) apresentações de circo "Mágico Peruka e sua turma", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 33.000,00assinado em 15/04/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PEQUENOS SONHADORES SERVIÇOS DE ARTE E RECREAÇÃO LTDA., CNPJ: 61.596.320/0001-40, para a realização de 12 (doze) apresentações de música "O monstrinho que tinha medo do escuro", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 60.000,00assinado em 14/01/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE STONES & CORES LTDA, CNPJ 63.007.639/0001-19, REPRESENTADA NESTE ATO POR DIEGO DE ASSIS RUIZ, PARA REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "MUSIQUICES PARA BEBÊS", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 50.000,00assinado em 12/01/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa STONES & CORES LTDA., CNPJ: 63.007.639/0001-19 , para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Musiquices para bebês", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 50.000,00assinado em 12/01/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE STONES & CORES LTDA, CNPJ 63.007.639/0001-19, REPRESENTADA NESTE ATO POR DIEGO DE ASSIS RUIZ​​​​​​​, PARA REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "BRINCAR E CONTAR, É SÓ COMEÇAR​​​​​​​", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 25.000,00assinado em 09/01/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa STONES & CORES LTDA., CNPJ: 63.007.639/0001-19 , para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Brincar e contar, é só começar", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 25.000,00assinado em 09/01/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE STONES & CORES LTDA, CNPJ 63.007.639/0001-19, REPRESENTADA NESTE ATO POR DIEGO DE ASSIS RUIZ, PARA REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "BAÚ DA IMAGINAÇÃO", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 55.000,00assinado em 07/01/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Stones & Cores Ltda, CNPJ: 63.007.639/0001-19, para a realização de 10 (dez) apresentações de teatro "Baú da imaginação", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 55.000,00assinado em 07/01/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa STONES & CORES LTDA, CNPJ 63.007.639/0001-19, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Oba! Férias, bolhas e som", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 50.000,00assinado em 06/01/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE STONES & CORES LTDA, CNPJ 63.007.639/0001-19, REPRESENTADA NESTE ATO POR DIEGO DE ASSIS RUIZ, PARA REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "OBA! FÉRIAS, BOLHAS E SOM", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 50.000,00assinado em 06/01/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Stones & Cores Ltda, CNPJ: 63.007.639/0001-19, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Festa na floresta", na categoria 2 (dois) integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 25.000,00assinado em 06/01/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA STONES & CORES LTDA - CNPJ: 63.007.639/0001-19, PARA A REALIZAÇÃO 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "MÁGICO PERUKA E SUA TURMA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 55.000,00assinado em 05/01/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa STONES & CORES LTDA – CNPJ: 63.007.639/0001-19, para a realização 10 (dez) apresentações de circo "Mágico Peruka e sua turma", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para STONES & CORES LTDAR$ 55.000,00assinado em 05/01/2026

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