Contrato 00010 · Contrato (termo inicial) · Brasília/DF
O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (TJIL), TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE TAXAS…
Valor globalR$ 4,6 milR$ 4.582,64, informado pelo órgão
Assinatura20/02/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 23/02/2026
Valor inicialR$ 4,6 mil1 parcela(s) de R$ 4.582,64
Quem contratou
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Brasília/DF. CNPJ 00.394.502/0001-44
Quem foi contratado
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
00.475.855/0001-79
Objeto do contrato
O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (TJIL), TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE TAXAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), ATENDENDO AO PRECONIZADO NA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO DETRAN-DF QUE DEFINE A OBRIGATORIEDADE E OS VALORES A ESSE SERVIÇO.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 61165.000077/2026-39
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00394502000144-1-000874/2026
- Controle PNCP
- 00394502000144-2-000092/2026
Informação complementar do órgão
INCISO I DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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