DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

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• PAGAMENTO DE TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVOS PREVISTOS NA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS QUE DEFINE A OBRIGATORIEDADE E OS VALORES COBRADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF) ONDE OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM) ESTÃO REGISTRADOS. TAL DEMANDA SE JUSTIFICA PELO FATO DE MANTER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA REGULAR EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), O QUAL AFERE DEVERES, DIREITOS E OBRIGAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS.COMANDO DA MARINHA, Brasília/DF para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALR$ 1.835,63assinado em 22/09/2026
• INEX 227/2026 – UASG 112408 - PGTO DE TAXA DE CONCESSÃO DE PLACA DE VEÍCULO OFICIAL DO HFA ANO 2026, DESPACHO 181/SEÇ AQS (8912896), PROCESSO 60550.012822/2026-86MINISTERIO DA DEFESA, Brasília/DF para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALR$ 242,00assinado em 27/05/2026
• PARA PGTO DE TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFICIAL – FORD FOCUS – PLACA JIG1102, AUTORIZAÇÃO OD HFA - DESPACHO 168/2026 (8881326), PROCESSO 60550.011558/2026-63MINISTERIO DA DEFESA, Brasília/DF para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALR$ 466,00assinado em 12/05/2026
• INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 177/2026 DESPACHO136 (8805304) PAGAMENTO DE TAXAS APLICACAO: TRNP HFA VINCULA-SE AO PROCESSO SEI Nº 60550.008847/2026-85MINISTERIO DA DEFESA, Brasília/DF para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALR$ 1.864,00assinado em 10/04/2026
• PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS DA INSTITUIÇÃO.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, Brasília/DF para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALR$ 225,38assinado em 27/03/2026
• ATENDER A DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVACAO DE PERMISSAO DE USO PARA O EXERCICIO DE 2026, DAS PLACAS DE BRONZE E PLACAS VINCULADAS DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DA PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 15/2026, AUTORIZACAO DECISAO/DA 1042.2026, DECISAO DG N° 1055.2026 E INSTRUCAO DO PGEA 20.02.0001.0002128/2026-56.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Brasília/DF para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALR$ 3.146,00assinado em 26/03/2026
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 123/2026 DESPACHO 64 (8681236) PAGAMENTO DE TAXAS APLICAÇÃO: TRNP HFA VINCULA-SE AO PROCESSO SEI Nº 60550.000595/2026-46MINISTERIO DA DEFESA, Brasília/DF para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALR$ 484,00assinado em 03/03/2026
• O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (TJIL), TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE TAXAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), ATENDENDO AO PRECONIZADO NA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO DETRAN-DF QUE DEFINE A OBRIGATORIEDADE E OS VALORES A ESSE SERVIÇO.COMANDO DA MARINHA, Brasília/DF para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALR$ 4.582,64assinado em 20/02/2026
• ATENDER A DESPESAS COM O LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS OFICIAIS DA PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO NO EXERCICIO DE 2026, CONFORME DECISAO DG N° 284.2026. PROCESSO 20.02.0001.0000709/2026-54 INEXIGIBILIDADE 1/2026 BRASILIAMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Brasília/DF para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALR$ 3.931,62assinado em 03/02/2026
• INEX Nº 89/2026 DESPACHO Nº 26/SEÇ AQS HFA (ID 8624033) PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO APLICACAO: SEÇ TRNP HFA A AQUISICAO VINCULA-SE AO PROCESSO SEI Nº 60550.000785/2026-63.MINISTERIO DA DEFESA, Brasília/DF para DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALR$ 2.443,98assinado em 28/01/2026

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