Contrato 00042 · Termo de Adesão · Várzea Grande/MT
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura12/05/2026Serviços
Vigência até07/04/2035início em 12/05/2026
Valor inicialR$ 0,0100 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.. Várzea Grande/MT. CNPJ 00.396.895/0001-25
Quem foi contratado
BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA SETOR PÚBLICO MATO GROSSO (3834-2)
00.000.000/5125-08
Objeto do contrato
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O BANCO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Termo de Adesão
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 21024.003612/2026-01
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00489828000155-1-000119/2025
- Controle PNCP
- 00396895000125-2-002377/2025
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