MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

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Contratos

• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ASSENTOS, ELETROELETRÔNICOS, TAPETES, BALCÃO, MASTRO E AFINS) A FIM DE DAR CONTINUIDADE ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DESTE MINISTÉRIO E O INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, EM ESPECIAL A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DOS LAYOUTS, SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO, CONFORME PLANTAS ACOSTADAS AO DOCUMENTO SEI Nº 38038023, QUE SERÃO OBJETO DO PROJETO DE PADRONIZAÇÃO DESTE MAPA SEDE, ANEXO E INMET., BEM COMO, AINDA, ATENDER AS DEMANDAS DOS MINISTÉRIOS PROVIDOS, MOTIVADAS PELA REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (MPV Nº 1.154/2023. TRANSFORMADA POSTERIORMENTE NA LEI 14.600, DE 19/07/2023) E O ESTABELECIMENTO DAS ESTRUTURAS REGIMENTAIS DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA (DECRETO Nº 11.332/2023), DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA (DECRETO Nº 11.338/2023, REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.396/2023) E PESCA E AQUICULTURA - MPA (DECRETO Nº 11.352/2023), EM RAZÃO TANTO DO COMPARTILHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, LOGÍSTICA E CONTRATOS, QUANTO PELA DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS OCUPADOS PELOS REFERIDOS MINISTÉRIOS, AS QUAIS ESTÃO À CARGO DESTE MAPA, ENQUANTO MINISTÉRIO PROVEDOR DO ARRANJO COLABORATIVO ESTABELECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA MGI Nº 43/2023, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Brasília/DF para CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 35.829,78assinado em 09/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AUTOCLAVE HORIZONTAL, MARCA ORTOSÍNTESE, MODELO AC-523, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Goiânia/GO para MEDICENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDAR$ 15.946,00assinado em 08/10/2026
• AQUISIÇÃO DE ITENS DA CATEGORIA "KITS", VINCULADA ÀS COMPRAS UNIFICADAS DA REDE LFDA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90154/2026 DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERIAS - LFDA-MG - UASG 130058MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Goiânia/GO para ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDAR$ 59.920,00assinado em 08/10/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE FORROS E PISOS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DE REFORMAS, ADEQUAÇÕES E ALTERAÇÕES DE LEIAUTE NAS EDIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), SITUADAS EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Brasília/DF para JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDAR$ 2.499.453,46assinado em 07/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA- SERVIÇOS AUXILIARES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA DO MAPA/SDI/CEPLAC/SUPAM NO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL RIO NEGRO - ERNEG, DO CENTRO DE PESQUISA E INOVAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. LOCALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO: KM 932 (ANTIGO KM 48) DA BR174 – DISTRITO AGROPECUÁRIO DA SUFRAMA – ZONA RURAL - MANAUS - AMAZONAS. VALOR DA DESPESA MENSAL É DE R$ 56.779,18 (CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E VALOR ANUAL DE R$ 681.350,16 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS )MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Brasília/DF para CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAISR$ 681.350,16assinado em 01/10/2026
• ATENDER DESPESAS COM PEDIDO 56382590, DOD 334-MIC, 21181.000508/2026-44MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Pedro Leopoldo/MG para ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAR$ 15.588,00assinado em 25/09/2026
• ATENDER DESPESAS COM PEDIDO 56382420, DOD 298-LDDV, 21181.000272/2024-84MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Pedro Leopoldo/MG para IDVET AMERICA LATINA LTDAR$ 4.350,00assinado em 25/09/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ATÉ 12 (DOZE) BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13KG POR ANO, NUM TOTAL DE ATÉ 60 (SESSENTA) EM 5 ANOS.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Cabedelo/PB para SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDAR$ 7.500,00assinado em 24/09/2026
• ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL EM PROVEITO DO LFDA-RS. PRAZO DE ENTREGA DE ACORDO COM PROPOSTA DO FORNECEDOR/EDITAL. EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CATÁLOGO REPORTADO NA PRESENTE NOTA DE EMPENHO E DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECEM AS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Porto Alegre/RS para BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDAR$ 6.700,00assinado em 17/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MAT ELETRICO E ELETRONICO, DE ACORDO COM DOD 222-SP/2026, MAN, EM PROVEITO DO LFDA-SP.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Campinas/SP para WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOSR$ 2.392,00assinado em 17/09/2026
• ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL EM PROVEITO DO LFDA-RS. PRAZO DE ENTREGA DE ACORDO COM PROPOSTA DO FORNECEDOR/EDITAL. EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CATÁLOGO REPORTADO NA PRESENTE NOTA DE EMPENHO E DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECEM AS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Porto Alegre/RS para MERCK S/AR$ 1.826,14assinado em 16/09/2026
• ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL EM PROVEITO DO LFDA-RS. PRAZO DE ENTREGA DE ACORDO COM PROPOSTA DO FORNECEDOR/EDITAL. EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CATÁLOGO REPORTADO NA PRESENTE NOTA DE EMPENHO E DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECEM AS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Porto Alegre/RS para QUALY COMERCIAL LTDAR$ 140,00assinado em 11/09/2026
• ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL EM PROVEITO DO LFDA-RS. PRAZO DE ENTREGA DE ACORDO COM PROPOSTA DO FORNECEDOR/EDITAL. EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CATÁLOGO REPORTADO NA PRESENTE NOTA DE EMPENHO E DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECEM AS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Porto Alegre/RS para ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDAR$ 1.147,50assinado em 11/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE ACORDO COM O DOD 0216-SP/2026, MIC, EM PROVEITO DO LFDA-SPMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Campinas/SP para MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDAR$ 1.200,00assinado em 02/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DE ACORDO COM O DOD 0219-SP/2026, MIC, EM PROVEITO DO LFDA-SP.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Campinas/SP para MERCK S/AR$ 1.845,69assinado em 02/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA, DE ACORDO COM DOD 0216-SP/2026, MIC, EM PROVEITO DO LFDA-SP.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Campinas/SP para BRAZMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAR$ 875,20assinado em 02/09/2026
• AQUISIÇÃO DE INSUMOS CONFORME PEDIDO DE FORNECIMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026 DO PREGÃO SRP Nº 90013/2025. DOD Nº 073-GO/2026. ENTREGA EM REMESSA ÚNICA, NO PRAZO DE 30 DIAS DO RECEBIMENTO DO EMPENHO.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Recife/PE para PRO CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDAR$ 933,00assinado em 01/09/2026
• AQUISIÇÃO DE INSUMOS CONFORME PEDIDO DE FORNECIMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 DO PREGÃO SRP Nº 90013/2025. DOD Nº 073-GO/2026. ENTREGA EM REMESSA ÚNICA, NO PRAZO DE 30 DIAS DO RECEBIMENTO DO EMPENHO.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Recife/PE para MERCK S/AR$ 118,00assinado em 01/09/2026
• ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL EM PROVEITO DO LFDA-RS. PRAZO DE ENTREGA DE ACORDO COM PROPOSTA DO FORNECEDOR/EDITAL. EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CATÁLOGO REPORTADO NA PRESENTE NOTA DE EMPENHO E DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECEM AS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Porto Alegre/RS para QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.R$ 1.118,00assinado em 24/08/2026
• ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL EM PROVEITO DO LFDA-RS. PRAZO DE ENTREGA DE ACORDO COM PROPOSTA DO FORNECEDOR/EDITAL. EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CATÁLOGO REPORTADO NA PRESENTE NOTA DE EMPENHO E DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECEM AS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Porto Alegre/RS para LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDAR$ 190,20assinado em 18/08/2026
• ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL EM PROVEITO DO LFDA-RS. PRAZO DE ENTREGA DE ACORDO COM PROPOSTA DO FORNECEDOR/EDITAL. EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CATÁLOGO REPORTADO NA PRESENTE NOTA DE EMPENHO E DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECEM AS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Porto Alegre/RS para EVEN COMERCIAL LTDAR$ 800,00assinado em 18/08/2026
• AQUISIÇÃO DE SACOS AUTOCLAVÁVEIS PARA O DESCARTE DE MATERIAL UTILIZADO NAS UNIDADES BIOLÓGICAS E DE LÍQUIDO BACTERICIDA PARA A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA DOS LAVA-OLHOS PORTÁTEIS, EM PROVEITO DO LFDA-SPMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Campinas/SP para INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDAR$ 9.429,12assinado em 13/08/2026
• AQUISIÇÃO DE SACOS AUTOCLAVÁVEIS PARA O DESCARTE DE MATERIAL UTILIZADO NAS UNIDADES BIOLÓGICAS E DE LÍQUIDO BACTERICIDA PARA A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA DOS LAVA-OLHOS PORTÁTEIS, EM PROVEITO DO LFDA-SPMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Campinas/SP para INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDAR$ 19.742,22assinado em 13/08/2026
• AQUISIÇÃO DE SACOS AUTOCLAVÁVEIS PARA O DESCARTE DE MATERIAL UTILIZADO NAS UNIDADES BIOLÓGICAS E DE LÍQUIDO BACTERICIDA PARA A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA DOS LAVA-OLHOS PORTÁTEIS , EM PROVEITO DO LFDA-SPMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Campinas/SP para INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDAR$ 294,66assinado em 13/08/2026
• AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR DE MERCÚRIO DE ACORDO COM O DOD 0175-SP,FET, EM PROVEITO DO LFDA-SPMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Campinas/SP para NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 1.521,35assinado em 04/08/2026
• AQUISIÇÃO DE INSUMOS CONFORME PEDIDO DE FORNECIMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 DO PREGÃO SRP Nº 90057/2025, GERENCIADO PELO LFDA-GO. DOD Nº 79-PE/2025. ENTREGA EM REMESSA ÚNICA, NO PRAZO DE 30 DIAS.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Recife/PE para LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDR$ 4.203,60assinado em 29/06/2026
• ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL EM PROVEITO DO LFDA-RS. PRAZO DE ENTREGA DE ACORDO COM PROPOSTA DO FORNECEDOR/EDITAL. EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CATÁLOGO REPORTADO NA PRESENTE NOTA DE EMPENHO E DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECEM AS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Porto Alegre/RS para MULTIBIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAR$ 1.700,00assinado em 17/06/2026

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