Contrato 36 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS
A disponibilização de acesso ao produto Revista dos Tribunais Online, versão completa.
Quem contratou
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 00.508.903/0001-88
Quem foi contratado
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
60.501.293/0001-12
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 0005038-89.2026.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00508903000188-1-001549/2026
- Controle PNCP
- 00508903000188-2-001131/2026
Informação complementar do órgão
CONTRATO Nº 36/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005038-89.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. OBJETO: A disponibilização de acesso ao produto Revista dos Tribunais Online, versão completa. ORIGEM: inexigibilidade de licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 e Lei Complementar n.º 123/2006. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal: Natureza da Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Notas de Empenho n.° 2026NE500061 e 2026NE500063, datadas de 30/07/2026 e 31/07/2026. PREÇO TOTAL: R$ 128.727,50 (cento e vinte e oito mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/07/2027. ASSINATURA: 14/08/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Marco Antonio Acosta Pinto, no exercício da Diretoria Administrativa, pelo TRF4; e Sras. Lilian Ketty de Lima Miotto e Juliana Mayumi Oshiro Ono pela Contratada.
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