Contrato 37 publicado no PNCP
A disponibilização de acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview.
R$ 150.371,88
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIATRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 00.508.903/0001-88
- Quem foi contratado
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA60.501.293/0001-12
Detalhes
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 14/08/2027
- Valor inicial
- R$ 150.371,88
- Parcelas
- 1 de R$ 150.371,88
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 0005039-74.2026.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00508903000188-1-001549/2026
- Número de controle PNCP
- 00508903000188-2-001133/2026
Informação complementar do órgão
CONTRATO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005039-74.2026.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. OBJETO: A disponibilização de acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview. ORIGEM: Inexigibilidade de licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal: Natureza da Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Notas de Empenho n.º 2026NE500062 e 2026NE500064, datadas de 30/07/2026 e 31/07/2026. PREÇO TOTAL: R$ 150.371,88 (cento e cinquenta mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 14/08/2027. ASSINATURA: 14/08/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Marco Antonio Acosta Pinto, no exercício da Diretoria Administrativa pelo TRF4; e Sra. Lilian Ketty de Lima Miotto e Sr. Alexandre Ferreira Mattioli pela Contratada.
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