Contrato 046 publicado no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Pinheiro/MA.
R$ 703.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. São Luís/MA. CNPJ 00.820.295/0001-42
- Quem foi contratado
- FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA29.485.582/0001-25
Detalhes
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 15/11/2026
- Valor inicial
- R$ 703.000,00
- Parcelas
- 6 de R$ 117.166,66
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Engenharia
- Processo
- 0001937.110000943.0.2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00820295000142-1-000093/2025
- Número de controle PNCP
- 00820295000142-2-000041/2026
Informação complementar do órgão
Lei nº 14.133/2021
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