ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

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Contratos

• Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de assinatura anual de acesso à ferramenta eletrônica Banco de Preços, contemplando 03 (três) licenças de uso, pelo período de 12 (doze) meses, destinada à realização de pesquisas de preços para subsidiar a formação dos valores estimados das aquisições e contratações da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAR$ 36.900,00assinado em 02/10/2026
• Aquisição de 01 (um) tripé inteligente/extensível para smartphone, destinado à produção audiovisual institucional no âmbito do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para 63.245.894 VALDANE DOS SANTOS LOPESR$ 228,13assinado em 02/10/2026
• Aquisição de 01 (um) smartphone, destinado à produção audiovisual institucional no âmbito do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para 60.778.419 LARICELIA SERRA CORREA SILVAR$ 6.997,09assinado em 02/10/2026
• Aquisição de 01 (um) microfone de lapela sem fio, tipo conjunto/kit duplo, destinado à produção audiovisual institucional no âmbito do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para 67.656.273 LUANA HALIMA GHANDE JUDEHR$ 665,00assinado em 02/10/2026
• O objeto deste contrato é a aquisição de mobiliário permanente em geral para suprir as necessidades operacionais e estruturais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio de adesão na condição de órgão não participante ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 da SRA/RN (UASG 170045).ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para ASTA MOBILI MOVEIS LTDAR$ 32.532,00assinado em 23/09/2026
• Constitui objeto do presente contrato o fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil com IA, com 03 (três) acessos simultâneos, bem como da prestação de até 06 (seis) orientações jurídicas personalizadas, destinadas ao suporte técnico-jurídico das atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Contratação (CPC) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, especialmente no que se refere à aplicação da Lei nº 14.133/2021.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/AR$ 28.743,00assinado em 16/09/2026
• O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para ODIMILSOM ALVES PEREIRAR$ 14.000,00assinado em 14/09/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de software antivírus com suporte técnico para 36 meses, conforme especificação e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo do edital PE SRP 90.052/2025 TJ/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDAR$ 646.000,00assinado em 11/09/2026
• O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para QUEIROZ PAPEIS LTDAR$ 1.800,00assinado em 11/09/2026
• Aquisição de materiais diversos de apoio ergonômico, para atender demandas desta Defensoria Publica o Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDAR$ 2.367,50assinado em 10/09/2026
• O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes (kit computador com monitor, teclado e mouse), conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I, destinado à modernização da infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 26.619,20assinado em 03/09/2026
• O presente contrato tem como objeto a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços terceirizados de Agente Administrativo Nível I e Agente Administrativo Nível II, sem o fornecimento de materiais, com a finalidade de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDAR$ 1.858.386,00assinado em 03/09/2026
• O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de camisas personalizadas nos modelos polo e básica, destinadas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, visando à padronização da identidade visual institucional e ao fortalecimento da imagem organizacional, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDAR$ 35.128,78assinado em 02/09/2026
• Locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Rosário/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para DARLENE LINHARES MORAESR$ 38.670,84assinado em 01/09/2026
• O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mobiliário institucional, 01 (uma) poltrona para amamentação reclinável e 1 (um) colchonete para fraldário), destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDAR$ 1.112,00assinado em 31/08/2026
• Aquisição de materiais diversos (estante de aço com 06 prateleiras) destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para M DOS M D ARAUJOR$ 7.500,00assinado em 31/08/2026
• Aquisição de 05 (cinco) inscrições institucionais, na modalidade presencial, para a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAISR$ 8.920,00assinado em 18/08/2026
• Aquisição de mobiliário institucional (interface de áudio e microfone) destinado ao atendimento das necessidades oficiais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para ELETROPECAS TI COMERCIAL LTDAR$ 2.909,71assinado em 18/08/2026
• Aquisição de abafadores de ruídos e protetores descartáveis, destinados à promoção da acessibilidade, conforto sensorial e proteção higiênica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para RSG COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 6.019,80assinado em 13/08/2026
• O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA LIMAR$ 52.200,00assinado em 31/07/2026
• Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, personalizada com numeração e logomarca da DPE/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para LL LICITACOES LTDAR$ 4.004,00assinado em 23/07/2026
• O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para 64.429.652 GESSIVAM GONCALVES DOS SANTOSR$ 13.306,90assinado em 20/07/2026
• O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDAR$ 2.370.240,00assinado em 17/07/2026
• Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDAR$ 8.999,00assinado em 16/07/2026
• Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para LR SOLUCOES EM COMERCIOS E SERVICOS LTDAR$ 300,00assinado em 16/07/2026
• Aquisição de gênero alimentício (leite em pó integral, açúcar cristal e café), destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para M L ALMEIDA FERREIRA LTDAR$ 11.670,00assinado em 06/07/2026
• Locação do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 576, Centro, Pinheiro–MA, com a medida de 138,62 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pinheiro–MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSOR$ 18.835,20assinado em 03/07/2026
• Contratação de licença de uso de plataforma digital com recursos de inteligência artificial, para acesso ao acervo de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e do MERCOSUL (NM) e documentos técnicos, pelo período de 12 (doze) meses, visando ao atendimento das demandas institucionais da DPE/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.R$ 3.862,40assinado em 03/07/2026
• Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAR$ 1.530,00assinado em 03/07/2026
• Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para MADRID COMERCIO E SERVICO LTDAR$ 1.658,65assinado em 03/07/2026
• Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para MADRID COMERCIO E SERVICO LTDAR$ 200,00assinado em 03/07/2026
• Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para 66.373.183 KALANI DA SILVA DIECKESR$ 360,00assinado em 03/07/2026
• O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel situado na Av. Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, Açailândia/MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para A. S. NERES IMOBILIARIA LTDAR$ 74.400,00assinado em 22/06/2026
• O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os econúcleos em módulos dos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA nas cidades de Guimarães, Mirinzal, São Bento, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Bequimão, Bacuri, Monção, Cidade Operária (São Luís/MA) e Cândido Mendes.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para MEPTA MSETE SERVICOS LTDAR$ 1.702.622,00assinado em 16/06/2026
• O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículos a combustão tipo caminhão baú, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, observadas as especificações técnicas, quantitativos, prazos, condições de entrega, garantia e demais exigências constantes neste instrumento, no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços e em seus anexos.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para TRM NUNES COMERCIO LTDAR$ 619.500,00assinado em 16/06/2026
• O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço contínuo de subscrição de software em nuvem (Software as a Service - SaaS), mediante cessão temporária de direito de uso da plataforma StreamYard Negócio (Business), pelo período de 12 (doze) meses, contemplando suporte técnico do fabricante, gravação local em 4K (2160p) e o fornecimento de 02 (dois) assentos de usuários.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para CPD BRASIL TECH LTDAR$ 16.280,00assinado em 11/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Suprimento de Fundos: entre a urgência e o controle – regras, responsabilidades e boas práticas”, destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para GIOVANNA DE ANDRADE GARCIA LTDAR$ 5.000,00assinado em 10/06/2026
• O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para LILA TURISMO LTDAR$ 629.000,00assinado em 18/05/2026
• O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel situado na RUA BENEDITO CASTRO, S/N, BAIRRO PONTA D'AREIA, SANTA HELENA–MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Santa Helena/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para GERSON ONERES DIAS SOUSAR$ 16.200,00assinado em 14/05/2026
• O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Pastos Bons/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para SAMIAX ENGENHARIA LTDAR$ 445.000,00assinado em 13/05/2026
• O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDAR$ 118.750,00assinado em 12/05/2026
• AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA (SOLO - NOMINAL) DO PLUG-IN ENSCAPE, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS DA DPE/MAESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDAR$ 9.273,00assinado em 12/05/2026
• O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário corporativo, compreendendo cadeiras giratórias e longarinas, destinados à estruturação dos novos núcleos e ao atendimento das necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDAR$ 2.542.210,00assinado em 08/05/2026
• O objeto do presente instrumento é a Aquisição de mobiliário permanente destinado à estruturação da Sala de inovação da Defensoria, mediante adesão à Ata de Registro de Preços 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Processo nº 11382.000010/2024-08, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre, contemplando Painel, armários, mesas e sofás.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para ASTA MOBILI MOVEIS LTDAR$ 423.050,00assinado em 06/05/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, no município de Imperatriz/MA, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para IMPERSPORTS COMERCIO LTDAR$ 100.122,28assinado em 05/05/2026
• O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Bom Jardim/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para MPR ENGENHARIA LTDAR$ 363.577,39assinado em 05/05/2026
• O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais gráficos e camisas para a realização do MaraDefs 2026, evento integrante da programação da Semana da Defensoria Plural, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública,ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para J R CUTRIM COMERCIO E SERVICO LTDAR$ 135.287,50assinado em 04/05/2026
• O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 2.209.400,00assinado em 04/05/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDAR$ 151.806,75assinado em 30/04/2026
• Aquisição de materiais permanentes (cadeira fixa), para atender as necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para ASTA MOBILI MOVEIS LTDAR$ 880.260,00assinado em 30/04/2026
• O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículos 100% elétricos tipo hatch, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para PARVI ECO VEICULOS LTDAR$ 552.000,00assinado em 30/04/2026
• O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Pinheiro/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 703.000,00assinado em 29/04/2026
• Aquisição de mobiliário permanente destinado à estruturação para Centro de QVT (Qualidade de Vida no Trabalho).ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para ASTA MOBILI MOVEIS LTDAR$ 93.570,00assinado em 29/04/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para UNI EVENTOS & SERVICOS LTDAR$ 15.395,00assinado em 23/04/2026
• Aquisição de gênero alimentício (café), destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.R$ 127.000,00assinado em 22/04/2026
• O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDAR$ 565.596,75assinado em 17/04/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de cortinas persianas, a fim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para DIAMOND'S COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 24.000,00assinado em 09/04/2026
• Aquisição de material gráfico para fins de atender as demandas institucionais da DPE/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para ROGER ANDRE BRAUNR$ 32.915,80assinado em 07/04/2026
• Contratação de empresa especializada para a elaboração de Inventários Anuais de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e respectivos planos de Mitigação/Compensação para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), referentes aos anos de 2025 e 2026, com disponibilização de plataforma digital e capacitação de servidores.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDAR$ 14.312,00assinado em 07/04/2026
• Aquisição de equipamentos e materiais de informática, incluindo periféricos, acessórios, componentes internos e externos para montagem, manutenção e expansão de redes estruturadas e microcomputadores, visando suprir demandas operacionais de infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para LUMOS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDAR$ 14.710,00assinado em 30/03/2026
• Aquisição de equipamentos e materiais de informática, incluindo periféricos, acessórios, componentes internos e externos para montagem, manutenção e expansão de redes estruturadas e microcomputadores, visando suprir demandas operacionais de infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para A G R SABINO LTDAR$ 63.897,33assinado em 27/03/2026
• O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional para 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para SLA NEGOCIOS LTDAR$ 45.600,00assinado em 24/03/2026
• Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Tutóia/MAESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para MZ CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRA LTDAR$ 19.633,64assinado em 19/03/2026
• Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocialESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para SETTEC ENGENHARIA LTDAR$ 7.238,00assinado em 18/03/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de Letras em Caixa, Logomarcas, Placas de Identificação e Películas, a fim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, seus núcleos regionais e metropolitanos.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para D. F. A. BESERRA LTDAR$ 87.888,00assinado em 18/03/2026
• Aquisição de material gráfico para fins de atender as demandas institucionais da DPE/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para C.C.C BRANCO LTDAR$ 50.240,00assinado em 18/03/2026
• Aquisição de materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAR$ 34.525,00assinado em 17/03/2026
• O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus, São Luís/MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o arquivo depósito e garagem da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para ALFA ENGENHARIA LTDAR$ 90.000,00assinado em 17/03/2026
• Prestação de serviço de licenciamento de software online para realização de cálculos jurídicos, destinado à Central de Provas Contábeis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDAR$ 2.269,80assinado em 16/03/2026
• Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da sede da DPE/MA, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental pertinente, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para SEGVERDE - CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDAR$ 14.990,00assinado em 16/03/2026
• O objeto do presente instrumento é a aquisição de material gráfico, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para QUEIROZ PAPEIS LTDAR$ 11.168,00assinado em 13/03/2026
• O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAR$ 82.525,00assinado em 10/03/2026
• O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender às necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para A . E . MENDES LTDAR$ 13.912,00assinado em 10/03/2026
• O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de camisas personalizadas nos modelos polo, básica, dry fit, e coletes profissionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, visando à padronização da identidade visual institucional e ao fortalecimento da imagem organizacional, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDAR$ 192.525,00assinado em 02/03/2026
• Locação do imóvel situado na Rua Ana Sales, nº 17, bairro Planalto, Lago da Pedra - MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Lago da Pedra/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRAR$ 30.000,00assinado em 02/03/2026
• Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro (CATSER 30127), para 02 (dois) veículos do tipo ônibus e micro-ônibus, adaptados como unidades móveis, conforme características abaixo relacionadas, pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISR$ 25.650,63assinado em 12/02/2026
• O presente contrato tem por objeto a de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional impressas em papel filigranado, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDAR$ 36.000,00assinado em 11/02/2026
• Constitui objeto deste contrato a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, do tipo splitão, afim de atender as demandas para esta Defensoria Pública do EstadoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para ARCADIA COMERCIO E SERVICO LTDAR$ 59.550,00assinado em 11/02/2026
• Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Brejo/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para L DA SILVA VILELA ENGENHARIAR$ 403.947,50assinado em 11/02/2026
• Locação do imóvel situado na Avenida 13 de Maio, nº 22, Bom Viver, Raposa/MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Raposa/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para JORGE LUTIFI DA PONTER$ 118.800,00assinado em 11/02/2026
• Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando a implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Arame/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para OGC ENGENHARIA E SOLUCOES LTDAR$ 500.000,00assinado em 06/02/2026
• Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, do tipo splitão, split piso teto, a fim de atender as demandas para esta Defensoria Pública do Estado.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para LRA ENGENHARIA LTDAR$ 86.000,00assinado em 05/02/2026
• Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Alto Parnaíba/MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para MZ CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRA LTDAR$ 19.666,04assinado em 04/02/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos, bem como o acompanhamento técnico presencial que subsidiarão a implantação e a estruturação de um estúdio de gravação e produção de conteúdos audiovisuais (TV e rádio), a ser instalado no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas futuras instalações da Assessoria de Comunicação, localizada na Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís – MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA para POLO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDAR$ 180.000,00assinado em 31/01/2026

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