Contrato 069 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA
O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel situado na Av. Santa Luzia, nº 115, Vila São…
Valor globalR$ 74,4 milR$ 74.400,00, informado pelo órgão
Assinatura22/06/2026Locação Imóveis
Vigência até22/06/2027início em 22/06/2026
Valor inicialR$ 74,4 mil12 parcela(s) de R$ 6.200,00
Quem contratou
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. São Luís/MA. CNPJ 00.820.295/0001-42
Quem foi contratado
07.494.947/0001-45
Objeto do contrato
O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel situado na Av. Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, Açailândia/MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 0000709.110000937.0.2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00820295000142-1-000036/2026
- Controle PNCP
- 00820295000142-2-000065/2026
Informação complementar do órgão
Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e a Lei Federal n° 8.245/1991
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