Contrato 04 publicado no PNCP
O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.
R$ 7.626,64
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURAEPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURA. Poço de José de Moura/PB. CNPJ 01.530.994/0001-10
- Quem foi contratado
- FABIANO BRAGA DA NOBREGA 9812221549117.164.662/0001-08
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Detalhes
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 18/03/2026 a 30/12/2026
- Valor inicial
- R$ 7.626,64
- Parcelas
- 10 de R$ 762,66
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- SEE-PRC-2026/08388
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01530994000110-1-000004/2026
- Número de controle PNCP
- 01530994000110-2-000004/2026
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