CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA

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Contratos

• O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, Poço de José de Moura/PB para EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDAR$ 19.200,10assinado em 27/05/2026
• O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, Poço de José de Moura/PB para FABIANO BRAGA DA NOBREGA 98122215491R$ 21.568,80assinado em 27/05/2026
• O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, Poço de José de Moura/PB para AUCLEIDE BATISTA DE OLIVEIRAR$ 75.918,29assinado em 27/05/2026
• Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares para 219 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Francisca Fonseca Matias, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar, conforme devidamente regulamentado pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019 – considerando o ano letivo de 2026.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, Poço de José de Moura/PB para JORSILDO ALVES DE FARIASR$ 8.400,00assinado em 23/04/2026
• O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, Poço de José de Moura/PB para AUCLEIDE BATISTA DE OLIVEIRAR$ 21.300,30assinado em 18/03/2026
• O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, Poço de José de Moura/PB para FABIANO BRAGA DA NOBREGA 98122215491R$ 7.626,64assinado em 18/03/2026
• O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, Poço de José de Moura/PB para EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDAR$ 6.417,80assinado em 18/03/2026
• O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, Poço de José de Moura/PB para COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MEL E AGRICULTORES FAMILIARES DO SERTAO DA PARAIBA COOPMEAFR$ 5.322,60assinado em 10/03/2026
• O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação..CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, Poço de José de Moura/PB para COOPILOES COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO VALE DE PILOES LTDAR$ 8.507,90assinado em 10/03/2026
• O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, Poço de José de Moura/PB para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASPR$ 6.051,00assinado em 10/03/2026
• O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, Poço de José de Moura/PB para ASSOCIACAO CAJA ALIMENTOSR$ 6.908,00assinado em 10/03/2026

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