Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · Poço de José de Moura/PB

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições…

Valor globalR$ 21,6 milR$ 21.568,80, informado pelo órgão
Assinatura27/05/2026Compras
Vigência até30/12/2026início em 27/05/2026
Valor inicialR$ 21,6 mil10 parcela(s) de R$ 2.156,88

Quem contratou

CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA

EPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURA. Poço de José de Moura/PB. CNPJ 01.530.994/0001-10

Quem foi contratado

FABIANO BRAGA DA NOBREGA 98122215491

17.164.662/0001-08

Objeto do contrato

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
SEE-PRC-2026/19759
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01530994000110-1-000010/2026
Controle PNCP
01530994000110-2-000010/2026

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