Contrato 001 · Contrato (termo inicial) · Piatã/BA
Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada a Câmara Municipal de Piatã/Bahia, no intuito de assessorar…
Valor globalR$ 102,0 milR$ 102.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 12/01/2026
Valor inicialR$ 8,5 mil12 parcela(s) de R$ 8.500,00
Quem contratou
Câmara Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 04.243.292/0001-44
Quem foi contratado
MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30.553.106/0001-83
Objeto do contrato
Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada a Câmara Municipal de Piatã/Bahia, no intuito de assessorar às Comissões, Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo, bem como na área de atividades vinculadas à área de recursos humanos
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 020
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04243292000144-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 04243292000144-2-000001/2026
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