MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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• Assessoria e consultoria juridica especializada em licitacoes, contratos administrativos e processo legislativo, compreendendo o suporte tecnico-juridico aos procedimentos de contratacao publica e a orientacao especializada quanto ao rito e procedimento legislativo, visando atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, Vitória da Conquista/BA para MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 180.000,00assinado em 13/01/2026
• [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Quijingue - Bahia, no intuito de assessorar às Comissões Permanentes e a Mesa Diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, Quijingue/BA para MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 144.000,00assinado em 08/01/2026
• Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, especializada na área de Direito Público, no desenvolvimento das atividades vinculadas à área de recursos humanos, visando o acompanhamento e assessoramento nos processos administrativos internos e externos da Câmara Municipal, e representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Caculé perante o Juízo, em qualquer instância; bem como a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-Bahia, e orientação especializada quanto ao processo e procedimento legislativo aplicado ao âmbito municipal.CAMARA MUNICIPAL DE CACULE, Caculé/BA para MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 102.000,00assinado em 07/01/2026
• Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada a Câmara Municipal de Piatã/Bahia, no intuito de assessorar às Comissões, Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo, bem como na área de atividades vinculadas à área de recursos humanosCAMARA MUNICIPAL DE PIATA, Piatã/BA para MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 102.000,00assinado em 02/01/2026
• 0 objeto do presente contrato é a contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada para reforma e atualização da Lei Orgânica do município Ourolândia-Bahia, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ourolândia' Bahia, e elaboração do Código de Ética e decoro parlamentar, com estruturação, textualização e realização e acompanhamentos em audiências públicas visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia * Bahia,OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, Ourolândia/BA para MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 130.000,00assinado em 12/09/2025
• [LICITANET] - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA DIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS, DECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU COMUM DO LEGISLATIVOCAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO, Palmas de Monte Alto/BA para MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 120.000,00assinado em 15/01/2025

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