Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Borba/AM

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Manaus/AM. CNPJ 04.312.419/0001-30

Quem foi contratado

ASSOC DOS P E P A A E A F DO MUNICIPIO DE BORBA/AM50.690.441/0001-30

Detalhes

Assinatura

25/08/2026

Vigência

25/08/2026 a 25/08/2027

Valor inicial

R$ 50.413,20

Parcelas

12 de R$ 0,00

Valor acumulado

R$ 50.413,20

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

028101.028550/2026

Governador(a) eleito(a) em 2022

Wilson Lima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

04312419000130-1-000165/2026

Número de controle PNCP

04312419000130-2-000143/2026

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