Órgão público contratante

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO

CNPJ 04.312.419/0001-30

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R$ 823.582.499,65soma dos valores globais

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Contratos

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ELIETE MATOS DA SILVAR$ 6.276,67assinado em 28/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ/AM: (ID-142834) Arroz (73 KG). Sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM: (ID-151089) Abacaxi (401 KG); (ID-143943) Abóbora (41 KG); (ID-143922) Batata Doce (61 KG); (ID-142834) Arroz (161 KG); (ID-153385) Banana, Prata/Maçã (301 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (251 KG); (ID-143931) Caju (201 KG); (ID-143935) Cará (501 KG); (ID-151175) Beiju (222 Pacotes); (ID-151041) Cebolinha (21 Maços); ......SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBAR$ 906.072,62assinado em 25/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tefé/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ELIABE DOS SANTOS DE CASTROR$ 10.087,52assinado em 25/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tefé/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para EDIMAR SILVA DE CASTROR$ 10.804,78assinado em 24/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JOSÉ CARLOS GAMA DOS SANTOSR$ 4.152,07assinado em 23/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BERURI/AM: (ID-151089) Abacaxi (20 kg); (ID-143943) Abóbora (2 kg); (ID-143922) Batata doce (3 kg); (ID-142834) Arroz (8 kg); (ID-153385) Banana, Prata/Maçã (15 kg); (ID-143917) Banana, Pacovã (12 kg); (ID-143931) Caju (10 kg); (ID-143935) Cará (24 kg); (ID-151175) Beiju (11 pacotes); (ID-151041) Cebolinha (1 maço); (ID-151093) Coentro (1 maço); (ID-151091) Couve manteiga (2 kg); (ID-149274) Cheiro verde (2 maços); .........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para RAIMUNDO LOPES PALHETAR$ 19.312,90assinado em 22/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AM: (ID-142120) Alface (35 KG); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (18 KG); (ID-143901) Mamão (207 KG); (ID-143906) Limão (35 KG); (ID-143909) Couve Manteiga (35 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (104 KG); (ID-143922) Batata Doce (69 KG); (ID-143923) Melancia (688 KG);SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA - COOINER$ 491.422,94assinado em 22/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AGROEXSPOR$ 75.529,37assinado em 22/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DA COMUNIDADE INDIGENA TICUNA BOM PASTOR DO MUNICIPIO DE AMATURAR$ 42.223,14assinado em 22/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS DE MARAITA II DE PUTACU APRIMAR$ 10.039,56assinado em 22/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANAMÃ/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASS DOS PEQ PROD RURAIS DA V DE CUINHA DO MUN DE ANAMAR$ 3.245,66assinado em 22/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para SUELI MELGUEIRO D ELIAR$ 17.902,18assinado em 21/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Borba/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOC DOS P E P A A E A F DO MUNICIPIO DE BORBA/AMR$ 135.326,14assinado em 21/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Anamã/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO ARIXIR$ 2.470,09assinado em 16/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MAUÉS/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO URUPADI- MAUES-AM-AAFAUR$ 27.077,10assinado em 15/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ITACOATIARA, ITAPIRANGA E SILVESSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA AM-010R$ 3.153,03assinado em 15/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ITACOATIARA, SILVES E URUCURITUBASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTER$ 7.999,68assinado em 15/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de IRANDUBA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS PDS - CATALAOR$ 17.724,55assinado em 11/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JESUS NAZARENO FERNANDES LOPESR$ 39.536,64assinado em 11/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Eirunepé/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS PESSOAS QUE USUFRUEM DO RAMAL PRETO JARINA OURO-ARJOR$ 22.871,79assinado em 10/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barreirinha/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO ARTE DE PLANTAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA DO CARANAR$ 11.060,75assinado em 09/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Itacoatiara/AM: (ID-142120) Alface (23 KG); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (16 KG); ); (ID-143901) Mamão (86 KG); (ID-143906) Limão (23 KG); (ID-143909) Couve Manteiga (23 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (47 KG); (ID-143922) Batata Doce (35 KG); (ID-143923) Melancia (270 KG); (ID-143927) Macaxeira (47 KG); (ID-143932) Pimentão Verde (16 KG); (ID-143943) Abóbora (29 KG); (ID-143944) Maxixe (23 KG); (ID-143989) Pepino (47 KG);......SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS E NAO INDIGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURAR$ 31.444,60assinado em 09/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BORBA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO CAICARA DO RIO MADEIRAR$ 27.695,38assinado em 09/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de COARI/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPASAM COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO SUSTENTAVEL DO AMAZONASR$ 139.315,26assinado em 08/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AUTAZES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA - COMUNIDADE CAJUÇARAR$ 27.221,75assinado em 08/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manicoré/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRAR$ 26.282,17assinado em 08/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM: (ID-149273) Alho (15 KG). Sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID-149273) Alho (23 KG). Sendo fornecido para o Município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM: (ID-149273) Alho (6 KG). Sendo fornecido para o Município de ANAMÃ/AM: (ID-149273) Alho (4 KG). Sendo fornecido para o Município de BERURI/AM: (ID-149273) Alho (18 KG). Sendo fornecido para o Município de CAAPIRANGA/AM:...........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANA DO MUNDURUCUSR$ 160.947,70assinado em 08/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de IRANDUBA/AM: (ID-151089) Abacaxi (267 KG); (ID-143943) Abobora (43 KG); (ID- 142120) Alface (29 KG); (ID-149273) Alho (16 KG); (ID-143917) Banana, pacovã (82 KG); (ID-141696) Banana, maçã/prata (147 KG); (ID-143922) Batata doce (56 KG); (ID-147048) Cheiro verde (12 Maços); (ID-143909) Couve manteiga (29 KG); (ID-149276) Colorau/ colorífico (16 PT); (ID-143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (56 KG); ........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUTORES RURAL DO CALDEIRAO - CPRCR$ 24.977,58assinado em 08/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Itamarati/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPECR$ 6.269,72assinado em 08/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de BARREIRINHA, BOA VISTA DO RAMOS, PARINTINS, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E URUCARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COLONIA DOS PESCADORES Z17 DE PARINTINSR$ 171.109,09assinado em 04/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de ALVARÃES, FONTE BOA, JAPURÁ, JURUÁ,\r\nJUTAÍ, MARAÃ, TEFÉ e UARINISECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACAR$ 132.234,31assinado em 03/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barreitinha/AM: (ID-151089) Abacaxi (495 KG); (ID-143943) Abobora (78 KG); (ID-142120) Alface (53 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (151 KG); (ID-143922) Batata Doce (102 KG); (ID-147048) Cheiro Verde (18 Maços); (ID-143909) Couve Manteiga (53 KG); (ID-151092) Laranja (4.914 UND); (ID-143906) Limão (53 KG); (ID-143927) Macaxeira (151 KG); (ID-143901) Mamão (297 KG); (ID-143944) Maxixe (53 KG); (ID-143923) Melancia (986 KG); .........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO ARTE DE PLANTAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA DO CARANAR$ 51.243,54assinado em 03/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Benjamin Constant/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para LUSBERTO CHOTA RODRIGUESR$ 2.422,83assinado em 03/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Nhamundá/AM: (ID-151089) Abacaxi (194 KG); (ID-143943) Abobora (30 KG); (ID-142120) Alface (20 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (59 KG); (ID-153385) Banana, Maçã/Prata (107 KG); (ID-143922) Batata Doce (39 KG); (ID-147048) Cheiro Verde (06 Maços); (ID-143909) Couve Manteiga (20 KG); (ID-151092) Laranja (1.935 UND); (ID-143906) Limão (20 KG); (ID-143927) Macaxeira (59 KG); (ID-143901) Mamão (117 KG); (ID-143944) Maxixe (20 KG);.......SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO MAMURIACA - SANTA MARIA -ASDAMR$ 20.000,84assinado em 02/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIETUM - SGCR$ 66.173,83assinado em 02/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de Iranduba/AM: (ID-151089) Abacaxi (31 KG); (ID-143943) Abóbora (07 KG); (ID-143922) Batata Doce (10 KG); (ID-153385) Banana, Prata/Maçã (19 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (13 KG); (ID-151041) Cebolinha (08 Maços); (ID-149274) Cheiro Verde (08 Maços); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (08 KG); (ID-143932) Pimentão (08 KG); (ID-141711) Tomate (06 KG); (ID-143959) Goiaba (23 KG); (ID-151092) Laranja (303 UND);......SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇAO RURAL DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORISMO SOCIAL NA ZONA RURAL RIBEIRINHA NA COMUNIDADE MAR$ 3.943,03assinado em 31/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de CODAJÁS/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para SUZELI DA COSTA MARTINS DANTASR$ 4.203,72assinado em 28/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Jutaí, Maraã e UariniSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA - COOINER$ 102.021,62assinado em 28/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Manicoré, Humaitá e Novo AripuanãSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRAR$ 244.693,29assinado em 27/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RAMAL DO CRISPINHO - AGRIFARCR$ 16.440,59assinado em 27/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Japurá/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARCELO CAMARGO DA SILVAR$ 3.310,71assinado em 27/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para FRANCISCA COELHO DE FREITASR$ 1.476,17assinado em 27/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARILUZ GOMES CASTROR$ 13.607,31assinado em 26/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JUCIA CALIXTO DA SILVAR$ 9.127,24assinado em 26/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BOA VISTA DO RAMOS, NHAMUNDÁ e PARINTINSSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUARIA E EXTRATIVISMO DO MUNICIPIO DE PARINTR$ 89.856,31assinado em 26/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Santo Antônio do Içá/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA-AGRIFAMR$ 37.833,69assinado em 26/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de RIO PRETO DA EVA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA ¿ ASPRONESR$ 20.861,60assinado em 26/08/2026
O objeto do presente consiste na aquisição de material, sendo: (ID-14437) Sabão em Pó (50.000 Unid.); (ID-14468) Lã de Aço (60.000 Pacotes); (ID-23188) Vassoura (2.728 Unid.); (ID-81632) Detergente, 05 Litros (30.000 frascos); (ID-128099) Pano de Limpeza de Chão (40.000 Unid.); (ID-134973) Álcool Etílico, frasco 1 Litro (10.000 Unid.); (ID-146897) Saco para Lico, 250L, pacote com 100 unid. (5.000 Pacotes); e, (ID-149450) Papel Higiênico, pacote com 04 rolos (80.000 Pacotes), para atender as Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do AmazonasSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDAR$ 1.070.168,71assinado em 26/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para SUZANA BARBOSAR$ 564,21assinado em 26/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para FAGNER ALBINO NECOR$ 6.787,54assinado em 26/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para LIVIA IRINEU DA SILVAR$ 9.429,38assinado em 26/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Anamã, Manacapuru e Novo AirãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNÍCIPIO DE MANACAPURUR$ 53.999,35assinado em 26/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ALVARÃES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para TEREZINHA SOLANGE MIRANDA DE BARROSR$ 3.236,24assinado em 25/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barcelos/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICIPIO DE BARCELOS -AM - AHORT-BARCELOSR$ 47.160,34assinado em 25/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para GABRIELA NECO ARAUJOR$ 6.164,53assinado em 25/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barreirinha/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ALESSANDRO FERREIRA GARCIAR$ 7.953,10assinado em 25/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para DIKCINEI RAMOS LOPESR$ 5.724,29assinado em 25/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Amaturá/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para CARLIOMAR RABELO FRANCOR$ 4.776,52assinado em 25/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Urucará/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO DOS PROD RURAIS DA COL BOA ESP DO MUN URUCR$ 18.952,02assinado em 25/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Borba/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOC DOS P E P A A E A F DO MUNICIPIO DE BORBA/AMR$ 50.413,20assinado em 25/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Carauari/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DO TARUMAR$ 21.885,84assinado em 25/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para BRUNA DOS SANTOS RODRIGUESR$ 803,79assinado em 25/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para LEIDELANGE MIRANDA DE BARROSR$ 1.377,77assinado em 24/08/2026
O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição dos seguintes materiais: (ID-150301) Longarina, 4 lugares (3.000 Unid.); (ID-150303) Longarina, 3 lugares (3.000 Unid.); e, (ID-150307) Conjunto Escolar, tipo: professor, composto por 01 mesa e 01 cadeira (2.611 Unid.) para atender as unidades escolares da Capital e Interior pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do AmazonasSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDAR$ 14.999.910,65assinado em 24/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MANOEL DE CASTRO MENDONÇA FILHOR$ 1.305,46assinado em 24/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Jutaí/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ERINALDO DOS SANTOS TRAJANOR$ 16.163,98assinado em 24/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para LUCIENE CARVALHO GONÇALVESR$ 1.233,11assinado em 24/08/2026
Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços comuns de engenharia sob demanda de Reforma Predial gerenciado por Plano de Reforma conforme os requisitos NBR 16280, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC's, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender as Escolas da Capital e Interior, Lote 03, em atendimento ao Memo. n.° 146/2025-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n.° 515/2026 e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para RS XAVIER - EPPR$ 34.181.568,00assinado em 21/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ROSIANE JULIÃO MOCAMBITER$ 6.461,08assinado em 20/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para GABRIEL CARECA JOAQUIMR$ 6.656,01assinado em 20/08/2026
O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição do seguinte material: (ID-11784) Molha Dedo (2.498 Unid.); (ID-89484) Pasta Suspensa (13.442 Unid.); (ID-95560) Pasta Trilho (15.205 Unid.); (ID-136441) Perfurador de Papel, 70 folhas (840 Unid.); (ID-136483) Pasta Aba Elástico, 18mm (840 Unid.); (ID-136483) Pasta Aba Elástico, 35mm (30.000 Unid.); (ID-136500) Pasta Aba Elástico, gramatura 200 a 250g (6.577 Unid.); (ID-136550) Livro Ata (4.350 Unid.); (ID-140722) Régua (2.840 Unid.); (ID-141019) Pasta Registradora AZ (10.828 Unid.); (ID-141021) Pasta Registradora AZ (11.220 Unid.); (ID-141075) Marcador Quadro Branco, marca LYKE (200.000 Unid.); (ID-141076) Marcador Quadro Branco, marca FUTURO (200.000 Unid.); (ID-141108) Tesoura, 21 cm (1.283 Unid.); (ID-141118) Grampeador, até 40 fls. (2.912 Unid.); (ID-143656) Perfurador de Papel, até 12 fls. (1.390 Unid.); (ID-144759) Papel Vergê (1.105 Pacotes), para atender as Escolas Estaduais da capital e do interior ..............SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - MATRIZR$ 951.039,61assinado em 20/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para LUCIANE PINTO DOS REISR$ 1.984,46assinado em 20/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID-143922) Batata Doce (05 Kg); (ID-142834) Arroz, Agulhinha (12 Kg); (ID-153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (10 KG); (ID-151041) Cebolinha (03 Maços); (ID-151093) Coentro (03 Maços); (ID-151091) Couve Manteiga (03 Kg); (ID-149274) Cheiro Verde (03 Maços); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (02 Kg); (ID-143932) Pimentão Verde (03 Kg); (ID-141711) Tomate (03 Kg); ........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para GRACILA FERNANDES MARICAUAR$ 4.183,76assinado em 20/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para EVANEIDE JOSE GOMESR$ 3.777,19assinado em 19/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ESLLER IRINEU DA SILVAR$ 3.673,28assinado em 19/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para EDIVANIA BRUNO PEDROSAR$ 3.001,81assinado em 19/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JANILTON MORAES MATOSR$ 8.162,90assinado em 19/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID-143897) Pimenta de Cheiro (02 KG); (ID-143959) Goiaba (14 KG); (ID-151092) Laranja (171 UND); (ID-145031) Manga (15 Kg); (ID-143952) Maracujá (08 Kg); (ID-143945) Milho Verde (Espiga) (10 Kg); (ID-154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU) (15 Kg); (ID-153392) Peixe, Pirarucu (33 Kg); (ID-143921) Pupunha (35 Kg); (ID-143942) Tucupi (19 Litros); .............SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para PERCY GEOVANY RUIZ PINTOR$ 3.827,03assinado em 19/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID-151089) Abacaxi (25 KG); (ID-143922) Batata Doce (06 KG); (ID-142834) Arroz (20 KG); (ID-143931) Caju (35 KG); (ID-151175) Beiju (20 Pacotes); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (03 KG); (ID-143959) Goiaba (35 KG); (ID-151092) Laranja (200 UND); (ID-151090) Mamão (25 KG); (ID-145031) Manga (15 KG); (ID-143952) Maracujá (08 KG); (ID-143923) Melancia (26 KG); (ID-145194) Ovo de Galinha (350 UND); (ID-151098) .........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para LEIDE BRUNO PEDROSAR$ 6.427,09assinado em 18/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID-151089) Abacaxi (30 KG); (ID-142834) Arroz (25 KG); (ID-153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (10 KG); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (04 KG); (ID-143959) Goiaba (17 KG); (ID-151092) Laranja (200 UND); (ID-151090) Mamão (25 KG); (ID-145031) Manga (15 KG); (ID-143952) Maracujá (08 KG); (ID-143923) Melancia (18 KG); (ID-145194) Ovo de Galinha (348 UND); ............SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JHONATAN ERNESTO RAMOS OTAVIOR$ 6.173,83assinado em 18/08/2026
Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços comuns de engenharia, continuados e sob demanda de Manutenção Predial gerenciado por Plano de Manutenção conforme os requisitos NBR 5674, abrangendo: manutenção rotineira, manutenção preventiva e manutenção corretiva, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC's, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas das unidades administrativas e educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC instaladas na capital e interior do Estado, em atendimento ao Memo. n.º 148/2025-DEINFRA, Termo de Referência, ......SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JBE LOCACOES E CONSTRUCOES LTDAR$ 19.168.472,40assinado em 18/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para DEZILENE MORAES MATOSR$ 12.354,71assinado em 18/08/2026
- O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID-13747) Escova Limpeza (1.263 Unid.); (ID-99274) Lixeira, Cap. 50L (505 Unid.); e, (ID-119429) Sabão Comum, pacote com 5 barras de 200g (10.407 pacotes) para atender às Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 051/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n.º 3.395/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDAR$ 247.385,35assinado em 18/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID-151089) Abacaxi (30 KG); (ID-153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (10 KG); (ID-143959) Goiaba (25 KG); (ID-151092) Laranja (200 UND); (ID-151090) Mamão (25 KG); (ID-145031) Manga (15 KG); (ID-143923) Melancia (26 KG); (ID-143945) Milho Verde (29 KG); (ID-151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (25 KG);...........................SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JOCNEAO PEREIRA FORTESR$ 5.399,52assinado em 18/08/2026
Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços comuns de engenharia sob demanda de Reforma Predial gerenciado por Plano de Reforma conforme os requisitos NBR 16280, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC's, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender para atender as unidades escolares da SEDUC, em atendimento ao Memo. n.º 061/2026-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n.º 3.365/2026-ASSJUR e especificação das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDAR$ 23.274.505,68assinado em 17/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, fornecido para o Município de TABATINGA/AM: (ID-151089) Abacaxi (15 KG); (ID-143922) Batata Doce (10 KG); (ID-153385) Banana, Prata/Maçã (10 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (10 KG); (ID-151041) Cebolinha (02 Maços); (ID-151093) Coentro (03 Maços); (ID-151091) Couve Manteiga (03 KG); (ID-149274) Cheiro Verde (02 Maços); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (02 KG); (ID-143932) Pimentão Verde (02 KG); (ID-141711) Tomate (05 KG); (ID-151092) Laranja (171 UND); .......SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para CLENIR MARIA GOMESR$ 7.733,96assinado em 17/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID-151089) Abacaxi (30 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (45 KG); (ID-151091) Couve Manteiga (05 Kg); (ID-149274) Cheiro Verde (02 Maços); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (02 KG); (ID-151092) Laranja (200 UND); (ID-143952) Maracujá (08 KG); (ID-143923) Melancia (31 KG); e, (ID-143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (06 KG), em conformidade ao Memo. n° 286/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, ......SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARCELENE JULIAO TOMER$ 1.539,86assinado em 17/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID-151089) Abacaxi (15 KG); (ID-143922) Batata Doce (05 KG); (ID-142834) Arroz (10 KG); (ID-153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (20 KG); (ID-151175) Beiju (20 Pacotes); (ID-151091) Couve Manteiga (02 KG); (ID-149274) Cheiro Verde (03 Maços); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (03 KG); (ID-143932) Pimentão Verde (03 KG); (ID-141711) Tomate (03 KG); (ID-143959) Goiaba (14 KG);.........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para DAGOBERTO ALBINO DEFERINOR$ 5.727,48assinado em 17/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID-151089) Abacaxi (55 KG); (ID-153385) Banana, Prata/Maçã (60 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (17 KG); (ID-143935) Cará (70 KG); (ID-143959) Goiaba (50 KG);(ID-151092) Laranja (200 UND); (ID-151090) Mamão (50 KG); (ID-145031) Manga (30 KG); (ID-143952) Maracujá (12 KG); (ID-143923) Melancia (55 KG); (ID-143945) Milho Verde (espiga) (50 KG); (ID-145194) Ovo de Galinha (350 UND); ........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JURACY COELHO ALBINOR$ 9.985,91assinado em 17/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AM: (ID-151089) Abacaxi (30 KG); (ID-143943) Abóbora (05 KG); (ID-142834) Arroz (12 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (10 KG); (ID-143931) Caju (30 KG); (ID-143935) Cará (60 KG); (ID-151041) Cebolinha (05 Maços); (ID-151093) Coentro (03 Maços); (ID-151091) Couve Manteiga (04 KG); (ID-149274) Cheiro Verde (04 Maços); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (02 KG); (ID-141711) Tomate (05 KG); (ID-143959) Goiaba (14 KG); ..........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para HELENA BRUNO PEDROSAR$ 5.675,82assinado em 17/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para TARCISIO DE ARAUJO MANOELR$ 3.562,23assinado em 14/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID-151089) Abacaxi (25 KG); (ID-143943) Abóbora (05 KG); (ID-143922) Batata Doce (10 KG); (ID-142834) Arroz (40 KG); (ID-153385) Banana, Prata/Maçã (20 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (10 KG); (ID-143931) Caju (27 KG); (ID-151041) Cebolinha (09 Maços); (ID-151093) Coentro (05 Maços); (ID151091) Couve Manteiga (05 KG); (ID-149274) Cheiro Verde (05 Maços); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (05 KG); ......SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para FRANCILENE MORAES MATOSR$ 8.667,73assinado em 14/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID-143943) Abóbora (04 KG); (ID-143922) Batata Doce (05 KG); (ID-142834) Arroz (09 KG); (ID-153385) Banana, Prata/Maçã (19 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (23 KG); (ID-143931) Caju (18 KG); (ID-143935) Cará (51 KG); (ID-151092) Laranja (29 UND); (ID-151090) Mamão (03 KG); (ID-145031) Manga (05 KG); (ID-143952) Maracujá (21 KG); (ID-143923) Melancia (13 KG); (ID-145194) Ovo de Galinha (331 UND); (ID-143962) ..........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ALCIDES PEDRO JUVITOR$ 11.440,70assinado em 14/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para FRANCISCA FRANCISCO ALBERTINOR$ 2.328,88assinado em 13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para CILENE FELIX TORRESR$ 7.177,40assinado em 13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para LENITA GOMES FERNANDESR$ 6.198,25assinado em 13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para CLAUDINEIA RAMOS FIDELISR$ 13.625,91assinado em 13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para EDTO MARCOLINOR$ 567,20assinado em 13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ROGERIO GABRIEL ALBINOR$ 2.489,61assinado em 13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ/AM: (ID-141697) Banana, Maçã (23 KG); (ID-143913) Banana, Ouro (43 KG); (ID-143897) Pimenta Cheiro Verde (11 KG); e, (ID-151044) Limão (10 KG), em conformidade ao Memo. n° 234/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 2.791/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem ........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para REGINALDO MARCOLINO MAIORANOR$ 604,95assinado em 13/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JORGINA DA SILVA ANTONIOR$ 2.125,98assinado em 12/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ALCINEI ALFREDO JUVITOR$ 11.921,68assinado em 12/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para NILENE PEDRO JUVITOR$ 13.428,08assinado em 12/08/2026
O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição do seguinte material: (ID-80645) Envelope, 26x36cm (30.000 Unid.); (ID-136616) Almofada Carimbo (5.000 Unid.); (ID-142826) Clips, Tamanho 02 (15.269 Unid.); (ID-142866) Clips, Tamanho 03 (11.973 Unid.); e, (ID-147189) Caixa Arquivo (60.000 Unid.), para atender as Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, em atendimento ao Memo. n°. 053/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.309/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - MATRIZR$ 242.818,83assinado em 12/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Benjamin Constant/AM: (ID-129277) Macaxeira (34 KG); (ID-141697) Banana, Maçã (261 KG); (ID-141711) Tomate (171 KG); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (219 KG); (ID-143899) Polpa de Fruta, Cupuaçu (58 KG); (ID-143904) Vinho de Açaí (867 LITRO); (ID-143913) Banana, Ouro (557 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (84 KG); .....SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PESCADORES DA MESORREGIAO DO AMAZONAS COOPEIXER$ 119.823,11assinado em 12/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ/AM: (ID-145194) Ovo de Galinha (190 UNID); (ID-151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (16 KG); (ID-143899) Polpa de Cupuaçu (04 KG); e, (ID-143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (04 Kg), em conformidade ao Memo. n.º 228/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.892/2026-ASSJUR ...........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para WERLISON CAMARGO LEONARDOR$ 675,16assinado em 12/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ/AM: (ID-151089) Abacaxi (68 KG); (ID-143943) Abóbora (25 KG); (ID-143922) Batata doce (25 KG); (ID-141697) Banana, maçã (55 KG); (ID-143913) Banana, ouro (55 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (14 KG); (ID-143931) Caju (4 KG); (ID-143935) Cará (9 KG); (ID-151041) Cebolinha (2 MAÇOS); (ID-151093) Coentro (2 MAÇOS);.......SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para BELMIRO RAMIRES RABELOR$ 5.330,67assinado em 11/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAQUIRI/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para RAIMUNDA DE ALMEIDAR$ 3.884,21assinado em 11/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ALVARÃES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para PEDRO NETO GONÇALVES DE FREITASR$ 1.229,80assinado em 11/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TEFÉ/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA - COOINER$ 22.364,50assinado em 11/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TONANTINS/AM: (ID-151089) Abacaxi (06 KG); (ID-143943) Abóbora (57 KG); (ID-143922) Batata Doce (01 KG); (ID-141697) Banana, Maçã (236 KG); (ID-143913) Banana, Ouro (187 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (46 KG); (ID-143931) Caju (01 KG); (ID-143935) Cará (01 KG);.........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para SEBASTIAO FERMINR$ 15.785,08assinado em 11/08/2026
O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição do seguinte material: (ID-150309) Cadeira Escolar (40.759 unid.) para atender as unidades escolares da capital e interior pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 044/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.162/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDAR$ 14.999.312,00assinado em 10/08/2026
O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição do seguinte material: (ID-150299) Conjunto Escolar, formado por cadeira e mesa (20.000 unid.) para atender as unidades escolares da capital e interior pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 046/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.004/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDAR$ 14.960.000,00assinado em 10/08/2026
O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID-92654) Vassoura, Madeira (2.979 Unidades) para atender as Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 052/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n.º 3.385/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDAR$ 25.410,87assinado em 10/08/2026
O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID-83839) Papel Higiênico, Rolo com folha simples (5.000 Rolos); (ID-100871) Papel Higiênico, Fardo com 64 rolos (5.000 Fardos); e, (ID-128249) Papel Higiênico, Pacote com 12.000 folhas (3.000 Pacotes) para atender as Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 050/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n.º 3.259/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDAR$ 806.900,00assinado em 07/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo Fornecido para o Município de BARREIRINHA/AM: (ID-151089) Abacaxi (169 KG); (ID-143943) Abóbora (63 KG); (ID-143922) Batata doce (67 KG); (ID-141697) Banana, maçã (136 KG); (ID-143913) Banana, ouro (26 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (34 KG); (ID-143931) Caju (23 KG); (ID-143935) Cará (25 KG); (ID-151175) Beiju (31 pacotes); (ID-151041) Cebolinha (14 MAÇOS);....SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E CLUBE DO LACO DA FAZENDA SAO SEBASTIAO DA CABECEIRA DO TUCUMANDUBR$ 34.937,87assinado em 06/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUSSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO AGRICOLA MISTA RIBEIRINHA DE ASSENTADOS, PESCADORES, INDIGENAS DE EMPREENDEDORISMO SOCIALR$ 90.059,24assinado em 06/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de MAUÉS, BARREIRINHA, BOA VISTA DO RAMOS, NHAMUNDÁ E PARINTINS/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES DA AGRICULTURAR$ 152.774,58assinado em 06/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini, Tapauá, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajás, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e ParintinsSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHAR$ 558.949,82assinado em 06/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BOCA DO ACRE, LÁBREA, TAPAUÁ, BORBA, HUMAITÁ, MANICORÉ, BERURI, CAREIRO DA VÁRZEA, CODAJÁS, MANACAPURU E MANAQUIRI/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBAR$ 272.278,88assinado em 06/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUSSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENT. TARUMÃ MIRIMR$ 1.000.105,00assinado em 06/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manacapuru/AM: (ID-151089) Abacaxi (137 KG); (ID-151092) Laranja (2.751 UNID); (ID-143949) Ovo de Galinha Branco (1.950 UNID); (ID-153407) Ovo de Galinha Marrom (1.950 UNID) e (ID-144815) Polpa de Açaí (269 KG),SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO-COAPMARR$ 14.654,19assinado em 05/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de CARAUARI/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO IGARAPÉ DO MUCUIM MUNICÍPIO DE CARAUARIR$ 17.774,34assinado em 04/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MAGNO VASCONCELOS DE ARAÚJOR$ 1.225,80assinado em 04/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARIAZINHA DA COSTA SILVAR$ 5.813,42assinado em 04/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANACAPURU/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA SAO JOSE, DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DO MARRECAO IIIR$ 9.602,33assinado em 04/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaus/AM: (ID-151089) Abacaxi (2867 KG).SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DO SÃO FRANCISCO DO CARAMURIR$ 31.020,94assinado em 04/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para LENA BATISTA BRITOR$ 806,00assinado em 04/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ANA PAULA MARCOLINO BATISTAR$ 546,88assinado em 04/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVAR$ 1.407,23assinado em 04/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANACAPURUSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA DOS JUTICULTORES DO AMAZONASR$ 13.108,50assinado em 03/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Município de Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves, Urucurituba e UrucaráSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVAR$ 336.439,62assinado em 30/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS e RIO PRETO DA EVASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTER$ 225.591,71assinado em 30/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS: (ID-143949) Ovo de galinha (103.794 UND) e (ID-153407) Ovo de galinha marrom (100.000 UND),SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS MORADORES E TRABBALHADOR NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RR$ 249.363,10assinado em 30/07/2026
Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o serviço especializado para emissão de Certificado Digital Tipo A3 para Pessoa Física (e-CPF), com fornecimento de Token, para atender as necessidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e na Instrução Normativa nº 02/23, em atendimento ao Memo. n.° 112/2026-DETIN, Termo de Referência, Proposta, Parecer n°. 1.702/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para E C DE S BULGARELLI EIRELIR$ 9.600,00assinado em 29/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de AUTAZES, IRANDUBA e MANAUSSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PDS CUIEIRAS AAFPDS CUIEIRASR$ 1.696.692,39assinado em 29/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de EIRUNEPÉSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANA DE ACUCAR DO MUNICIPIO DE EIRUNEPER$ 18.506,61assinado em 29/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ANUNCIATA REZENDE MARQUESR$ 887,64assinado em 29/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AUTAZES: (ID-151089) Abacaxi (32 KG); (ID-143943) Abobora (6 KG); (ID- 142120) Alface (7 KG); (ID149273) Alho (4 KG); (ID-143917) Banana, pacovã (11 KG);SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS-ASPROAMAR$ 313.656,64assinado em 29/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUSSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGROR$ 1.300.002,66assinado em 29/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANAMÃ:(ID-144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (42 KG). Sendo fornecido para o Município de ANORI:(ID-144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (88 KG).SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS MORADORES E ENTORNO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PIAGACU PURUSR$ 1.126.001,15assinado em 29/07/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUSSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL BOA VIDA-ACRBVR$ 1.500.927,67assinado em 29/07/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS: (ID-151089) Abacaxi (1.063 KG)SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DE MANAUSR$ 11.501,66assinado em 29/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ: (ID-151089) Abacaxi (219 KG); (ID-143943) Abobora (11 KG);SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DA COMUNIDADE INDIGENA TICUNA BOM PASTOR DO MUNICIPIO DE AMATURAR$ 10.423,30assinado em 28/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SAMAUMA VERMELHAR$ 304.903,86assinado em 23/07/2026
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSR$ 1.275.390,60assinado em 23/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAQUIRI/AM: (ID-151089) Abacaxi (32 KG); (ID-143943) Abóbora (6 KG); (ID-143922) Batata doce (5 KG); (ID-141697) Banana, maçã (20 KG); (ID-143913) Banana, ouro (20 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (6 KG); (ID-143931) Caju (4 KG); (ID-143935) Cará (4 KG); (ID-151175) Beiju (4 pacotes); (ID-151041) Cebolinha (1 MAÇOS); ........SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para CLAUDIO PINTO DOS REISR$ 4.158,11assinado em 23/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AUTAZES/AM: (ID-143913) Banana, ouro (61 KG); (ID-151175) Beiju (7 pacotes); (ID-149274) Cheiro verde (5 MAÇOS); (ID-141711) Tomate (15 KG); (ID-151092) Laranja (48 UNID); (ID-151044) Limão (11 KG); (ID-151090) Mamão (3 KG); (ID-129277) Macaxeira (4 KG); (ID-145031) Manga (13 KG); (ID-143952) Maracujá (2 KG).SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JOSENILDO PEREIRA DE SOUZAR$ 3.908,37assinado em 21/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaus/AM: (ID-151092) Laranja (160.000 unidades),\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOC. DE MORADORES E AGRICULT. RURAIS DA COMUNI. NOSSA SRA. DO PERPETUO SOCORROR$ 212.800,00assinado em 21/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ISAQUE FERNANDO PACAIO TANANTAR$ 1.009,40assinado em 21/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID-151089) Abacaxi (20 KG); (ID-143943) Abóbora (13 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (15 KG); (ID-151041) Cebolinha (2 MAÇOS); (ID-143932) Pimentão (23 KG); (ID-143959) Goiaba (33 KG); (ID-151092) Laranja (30 UNID); (ID-151044) Limão (8 KG); (ID-151090) Mamão (5 KG); (ID-143952) Maracujá (2 KG); .....SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ANTONIA BARROS PEREIRAR$ 2.977,51assinado em 21/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JAIZA GIMA DE SOUZA DA CRUZR$ 15.849,86assinado em 21/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ALVARÃES/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para EZENILDO DE PINHO MENDONCAR$ 3.481,61assinado em 21/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ALVARÃES/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para LOREN FREITAS DO NASCIMENTOR$ 763,74assinado em 20/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARIA DIRLENE DA SILVA MELGUEIROR$ 6.049,61assinado em 15/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ZILDA NUNES MOÇAMBITER$ 1.770,99assinado em 08/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ORLANDINO MARINHO DO PRADOR$ 2.248,34assinado em 03/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de GUAJARÁ/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA MISTA DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁR$ 14.743,73assinado em 03/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para EDUARDO AUANARI MOÇAMBITER$ 791,65assinado em 03/07/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de IRANDUBA/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CATALÃOR$ 48.921,97assinado em 03/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Benjamin Constant/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para LUIS TORRES RODRIGUESR$ 3.751,93assinado em 02/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para OBER CHOTA MOÇAMBITER$ 2.015,10assinado em 02/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manicoré/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para BRUNA MIKAELY DA SILVA DE ARAUJOR$ 2.464,11assinado em 02/07/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AUTAZES/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para APARECIDA CUNHA DE SOUZAR$ 3.973,40assinado em 30/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para PAULO MONTES RUISR$ 2.544,03assinado em 30/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ALVARÃES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para EDMILSON CARDOSO CARVALHOR$ 1.210,79assinado em 30/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para LENER PACAIO TANANTAR$ 3.678,31assinado em 30/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID-151089) Abacaxi (38 KG); (ID-143931) Caju (05 KG); (ID-129277) Macaxeira (09 KG); e, (ID- 143904) Vinho de Açaí (52 Litros), em conformidade ao Memo. n° 65/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.126/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para APARECIDA DE LIMA DA SILVAR$ 1.507,50assinado em 25/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ROSA VALERIANO NUNESR$ 2.543,72assinado em 28/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para OSCARLINHO RAMOS DE OLIVEIRAR$ 7.994,82assinado em 27/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ROBERTA PONTES DA COSTAR$ 17.821,12assinado em 26/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para WENDERSON TAVARES DE OLIVEIRAR$ 2.114,07assinado em 26/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARIA LUISA DA SILVA MARQUESR$ 2.183,66assinado em 26/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para RAIMUNDA PRESTE MOREIRAR$ 2.080,71assinado em 26/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ROSELI BONIFÁCIO DA SILVAR$ 3.767,97assinado em 26/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para RUTH DOS SANTOS CARNEIROR$ 981,32assinado em 26/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JOELLY KATHARINA LOPES DE SOUZAR$ 908,33assinado em 25/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JUARES DA MATTA SILVAR$ 3.554,64assinado em 25/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manicoré/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ALESSANDRA CAMILO VASCONCELOSR$ 1.894,64assinado em 25/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TONANTINS/AM\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JONATAN SABINO RUIZR$ 9.263,76assinado em 25/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID-141711) Tomate (25 KG); (ID-151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (10 KG); (ID-143904) Vinho de Açaí (60 Litros); e, (ID-142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (64 KG)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para RUTH DOS SANTOS CARNEIROR$ 2.208,12assinado em 22/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE /AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DANTAS MEDEIROSR$ 3.259,36assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de FONTE BOA/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para RAUL SINEY AUGUSTO DE SOUZAR$ 3.633,94assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARIA LUCINETE PIMENTELR$ 2.933,10assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para EUZILENE FREITAS DE FRANCAR$ 2.538,29assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BORBA/AM: (ID-143943) Abóbora (13 Kg); (ID-143917) Banana, Pacovã (15 Kg); e, (ID-143923) Melancia (19 Kg)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ADRIANA COLARES DE OLIVEIRAR$ 338,37assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Fonte Boa/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para GILVIA QUEIROZ DE OLIVEIRAR$ 3.741,22assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID- 151092) Laranja (384 UNID); (ID-145194) Ovo de galinha (480 UNID); (ID-151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (39 KG); (ID-143899) Polpa de cupuaçu (10 KG); (ID-143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (9 KG) e (ID-144766) Farinha de tapioca (3 Pacotes)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARIA DORIENE RIBEIRO DA SILVAR$ 2.399,04assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Novo Airão/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ANA DE JESUS MASCARENHAS VIEIRAR$ 2.055,30assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ATALAIA DO NORTE/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ASSOCIACAO DE AGRICULTORES, PRODUTORES E PESCADORES ARTESANAIS DE ATALAIA DO NORTE - AM (AAPPAAN)R$ 195.759,31assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANAMÃ/AM: (ID-143943) Abóbora (14 KG); (ID-143913) Banana, Ouro (47 KG); (ID-151091) Couve manteiga (19 KG); (ID-149274) Cheiro Verde (7 MAÇOS); e, (ID-143959) Goiaba (37 KG),\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ANTONIO VIEIRA DA SILVAR$ 1.118,45assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para DIENE IRISLAINE GONÇALVES GOMESR$ 6.746,13assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARIA ALICE DE OLIVEIRA GOMESR$ 2.208,13assinado em 21/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID-143935) Cará (7 KG); (ID-129277) Macaxeira (4 KG); e, (ID-143904) Vinho de Açaí (68 Litros), em conformidade ao Memo. n° 077/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer nº 1.223/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajusteSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para SONIA MELGUEIRO BALTAZARR$ 1.625,69assinado em 20/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de FONTE BOA/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para SIDIANE PINHEIRO DE ALMEIDAR$ 3.189,41assinado em 19/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaus/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para MARINETE SANTIAGO DA SILVA FRANCAR$ 10.116,38assinado em 19/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAQUIRI/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para ELZILENE FREIRE DE SOUZAR$ 1.694,89assinado em 19/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para IZAURA DOS SANTOS FERREIRAR$ 7.816,56assinado em 19/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANAMÃ/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JOSE MARIA MARQUES DE SOUZAR$ 1.151,92assinado em 19/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANAMÃ/AM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, Manaus/AM para JASSON MELO NUNESR$ 1.122,50assinado em 19/05/2026

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