Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Benjamin Constant/AM\r\n

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Manaus/AM. CNPJ 04.312.419/0001-30

Quem foi contratado

LUIS TORRES RODRIGUESPessoa física, ***.452.532-**

Detalhes

Assinatura

02/07/2026

Vigência

02/07/2026 a 02/07/2027

Valor inicial

R$ 3.751,93

Parcelas

12 de R$ 0,00

Valor acumulado

R$ 3.751,93

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

028101.018552/2026

Governador(a) eleito(a) em 2022

Wilson Lima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

04312419000130-1-000275/2026

Número de controle PNCP

04312419000130-2-000203/2026

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