Contrato 042 · Contrato (termo inicial) · Manaus/AM
Por força deste contrato, a LOCADORA dá em Locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)
Secretaria Municipal de Educação. Manaus/AM. CNPJ 04.312.674/0001-82
Quem foi contratado
MIGUEL CEZAR DA FROTA E CIA LTDA
03.922.030/0001-43
Objeto do contrato
Por força deste contrato, a LOCADORA dá em Locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Visconde de Jequitinhonha, n.° 05, Quadra 23, Lotes 05, 07 e 09, Loteamento Central Park 4ª Etapa, Bairro Flores, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Historiador Mário Ypiranga Monteiro, conforme Termo de Referência - TR n. 031/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 078/2025 - DET/SEMED, Laudo de Avaliação de Locação de Imóveis n. 018/2025 – COAVIL/CGM, Parecer n. 09.02.2026-ASSJUR/SEMED, Parecer n. 029/2026 – PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 0037/2026 - CML/PM, Portaria n. 0285/2026-SEMED/GS - Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2025.18000.19319.0.013222.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 202518000193190013222
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- David Almeida (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04312674000182-1-000024/2026
- Controle PNCP
- 04312674000182-2-000038/2026
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