SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

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Contratos

• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE material de consumo (ID -14367 - Papel para reprografia) da Secretaria Municipal de Educação - SEMEDSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para F. B. PEREIRA LTDAR$ 2.184.000,00assinado em 31/07/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE equipamentos linha branca (ID-512520 - APARELHO AR-CONDICIONADO; ID-512552 - APARELHO ARCONDICIONADO; ID-515697 - APARELHO AR-CONDICIONADO), para atendimento da Secretaria Municipal de Educação/SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para VG IMPORTACAO LTDAR$ 18.625.300,00assinado em 23/07/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-15391 - BETERRABA) para atendimento nutricional adequado aos alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para DISGAL DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AMAZONIA LTDA - EPPR$ 406.980,00assinado em 23/07/2026
• POR FORÇA DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATADA OBRIGA-SE A ENTREGAR Á CONTRATANTE EQUIPAMENTOS LINHA BRANCA (ID-512663 - FOGÃO INDUSTRIAL), PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para M.C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.R$ 137.610,00assinado em 30/06/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE equipamentos da linha branca (ID-515491 - FREEZER), para atendimento das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, conforme DFD nº 039/2026 - DESLOG/SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para CPT LINKS LTDAR$ 4.579.990,00assinado em 30/06/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Nilópolis, nº 04, Bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus-AM, para funcionamento da Escola Municipal Frei Mário Monacelli de Grello, conforme Termo de Referência - TR n. 002/2026-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 113/2025-DET/SEMED, Laudo de Avaliação de Locação de Imóveis n. 004/2026-COAVIL/CGM, Parecer n. 198.03.2026-ASSJUR/SEMED, Parecer n. 081/2026 - PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 098/2026 - CML/PM, Portaria n. 065/2026-SEMED/DGS - Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2020.18000.19108.0.011948.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para K E N ALUGUEL DE IMOVEIS LTDAR$ 5.502.000,00assinado em 22/06/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-14260 - AÇÚCAR), para atendimento da Secretaria Municipal de Educação/SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para DISTRIBUIDORA RMS LTDAR$ 1.250.400,00assinado em 10/06/2026
• Locação de imóvel localizado na Rua Argentina, nº 450, Qd. Comercial, Lt 01, Parque das Nações. Manaus/AM, para o funcionamento da Escola Municipal Escritor Erasmo Amaral Linhares.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para CENIRA PORCIONATO COPPO - MER$ 3.000,00assinado em 10/06/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-512877 - ÓLEO DE SOJA) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para F.C COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAR$ 1.557.400,00assinado em 25/05/2026
• Por força do presente CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-57359 - MAÇÃ) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para Frazão e Rocha Serv. em Tecnologia da Informação e Com. de Alimentos Ltda - MER$ 1.124.375,00assinado em 25/05/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-2581 - ARROZ) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 047/2026–DESLOG/SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para TL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA - MER$ 3.968.775,00assinado em 25/05/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-15392 - CENOURA) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 042/2026–DESLOG/SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para DISTRIBUIDORA RMS LTDAR$ 2.300.840,00assinado em 25/05/2026
• Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a entregar á contratante gêneros alimentícios (ID - 64081 - Pão massa fina), para atender merenda escolar os alunos devidamente matriculados na unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação - Semed.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para N F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAR$ 5.504.000,00assinado em 22/05/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-508571 - CAFÉ) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para F. C. P. LEAL E CIA LTDAR$ 1.794.000,00assinado em 22/05/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE géneros alimentícios (D-2578 - SAL e ID507170 - PEIXE) para atender com merenda escniar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretafia Municipal de Educar;ã0 - SEMEDSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para M N COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAR$ 14.632.920,00assinado em 19/05/2026
• Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a entregar á contratante gêneros alimentícios (ID - 506700 - Macarrão), para atender merenda escolar os alunos devidamente matriculados na unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação - Semed.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para L BEZERRA CAVALCANTE LTDAR$ 2.459.600,00assinado em 14/05/2026
• Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a entregar á contratante gêneros alimentícios (ID - 506753 - Farinha de milho), para atender merenda escolar os alunos devidamente matriculados na unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação - Semed.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para M.C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.R$ 783.000,00assinado em 12/05/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Pedra Mar, Nº. 645-B, Bairro Santa Etelvina, para funcionamento da CRECHE MUL. JUDY CRISTINE CARDOSO SILVA, conforme Termo de Referência - TR n. 030/2025-GCI/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 046/2025–DET/SEMED, Laudo de Avaliação de Locação de Imóveis n. 012/2025–COAVIL/CGM, Parecer n. 12.02.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n. 035/2026 – PA/PGM Despacho PGM, Parecer n. 023/2026 – CML/PM, Portaria n. 0283/2026-SEMED/GS - Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2024.18000.19328.0.027900.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para J. C. FROTAR$ 3.732.000,00assinado em 04/05/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em Locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Visconde de Jequitinhonha, n.° 05, Quadra 23, Lotes 05, 07 e 09, Loteamento Central Park 4ª Etapa, Bairro Flores, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Historiador Mário Ypiranga Monteiro, conforme Termo de Referência - TR n. 031/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 078/2025 - DET/SEMED, Laudo de Avaliação de Locação de Imóveis n. 018/2025 – COAVIL/CGM, Parecer n. 09.02.2026-ASSJUR/SEMED, Parecer n. 029/2026 – PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 0037/2026 - CML/PM, Portaria n. 0285/2026-SEMED/GS - Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2025.18000.19319.0.013222.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para MIGUEL CEZAR DA FROTA E CIA LTDAR$ 2.700.000,00assinado em 24/04/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Sobral, Nº 0, Lote 01, Conjunto Castanheiras II, Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Poeta Manuel Bandeira, conforme Termo de Referência – TR n.026/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n.057/2025-DET/SEMED, Termo de Acordo Extrajudicial n. 010/2025, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.009/2025-COAVIL/CGM, Parecer n.144.12.2026-ASSJUR/SEMED, Parecer n.479/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n.003/2026 – CML/PM, Portaria n.084/2026-SEMED/GS – Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n.2020.18000.19108.0.009595.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ARAGUAIA GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDAR$ 3.600.000,00assinado em 17/04/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, Nº 2.335 – Bairro Santa Etelvina, Cep 69059-800, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Prof. Heleno Nogueira dos Santos, conforme Termo de Referência – TR n.013/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n.001/2025-DET/SEMED, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.001/2025-COAVIL/CGM, Parecer n.126.11.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n.430/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n.007/2026 – CML/PM, Portaria n.086/2026-SEMED/GS – Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n.2022.18000.19981.0.007751.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para A CARVALHO DA SILVA & CIA LTDAR$ 4.800.000,00assinado em 17/04/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel , de sua propriedade localizado na Rua Dona Debla Henriques, s/nº, Bairro Lago Azul, Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Profª Sofia Soeiro do Nascimento, conforme Termo de Referência - TR n. 040/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 083/2025-DET/SEMED, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.007/2025-COAVIL/CGM, Parecer n. 363.11.2026-ASSJUR/SEMED, Parecer n.456/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 004/2026-CML/PM, Portaria n. 0085/2026-SEMED/GS-Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2022.18000.19981.0.007861.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ARAGUAIA GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDAR$ 2.760.000,00assinado em 17/04/2026
• Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a contratante água mineral natural, sem gás, produto em conformidade com a legislação em vigor, embalagem retornável com 20 litros, para atendimento da secretaria municipal de educação - semed.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para DISTRIBUIDORA RMS LTDAR$ 172.800,00assinado em 03/04/2026
• Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a contratante a entregar ao contratante mobiliário ( ID - 518913 - MESA), PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SEMCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para APANATH LTDAR$ 179.600,00assinado em 01/04/2026
• Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a entregar ao contratante mobiliários ID- 41520, quadro de avisos, ID-500388 - quadro branco e ID- 516756 - cama, para atendimento da Secretaria municipal de educação - Semed.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para E T C P MONTEIRO - MER$ 5.419.980,00assinado em 01/04/2026
• Locação de um imóvel localizado na Rua Nova Jerusalém, nº 255 - Bairro: Novo Israel, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Rita de Cássia Cassiano da Silva.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para W.M.C GOMES E COMPANHIA LTDA-EPPR$ 3.228.000,00assinado em 01/04/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em Locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Topázio, nº 62 - Comunidade Nova Floresta - Bairro: Jorge Teixeira, Cep: 69088-031, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Francinete Rocha Brasil, conforme Termo de Referência - TR n. 022/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 044/2025-DET/SEMED, Laudo de Avaliação de Locação de Imóveis n. 023/2025-COAVIL/CGM, Parecer n. 1366.10.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n. 416/2025 - PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 020/2026-CML/PM, Portaria n. 0261/2026-SEMED/GS - Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n.2024.18000.19319.0.012895.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para A. S. PINTO NETOR$ 2.100.000,00assinado em 01/04/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em Locação ao LOCATARIO o imóvel de sua propriedade, localizado a Rua São Francisco de Canindé, nº 20 - Colônia Terra Nova. Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Prof. Maria Gracineide Chagas de Negreiros, conforme Termo de Referência - TR n. 025/2025-GCL/SEMED, documentação do locador. Relatório Técnico n. 054/2025 - DET/SEMED. Laudo de Avaliação de Locação de móveis n.010/2025-COAVIL/CGM. Parecer N. 07.02.2025- ASSJUR/SEMED. Parecer n. 025/2026 -PA/PGM e Despacho PGM. Parecer n.014/2026 - CML/PM. Portaria n. 0087/2026 m- SEMED/GS - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2023.18000.18125.0.022292.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para SANTA RITA LOCACAO DE IMOVEIS LTDAR$ 3.810.000,00assinado em 01/04/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE mobiliários (ID 517478 - armário de aço), para atendimento das unidades educacionais da Secretaria Muinicipal de educação - SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para NATUPURE DA AMAZONIA LTDAR$ 899.997,00assinado em 01/04/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE serviço de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação no curso de capacitação “A Fase de Planejamento, DFD, ETP e TR com o Suporte da Inteligência Artificial”, com o objetivo de aprimorar as competências técnicas dos servidores que atuam na elaboração e análise dos artefatos de contratação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para INFORMACOES EXPRESSAS DE LICITACOES LTDAR$ 130.000,00assinado em 27/03/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE mobiliários – conjunto escolar – para atendimento das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, conforme DFD nº 025/2026 - DESLOG/SEMED, ata de registro de preços nº 0032/2025 - DIVREP/UGCM/SEMAD, oriunda do pregão eletrônico nº 059/2025 - CML/PM, em que esta SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para PM COMERCIO DE MATERIAS REGIONAIS LTDAR$ 525.000,00assinado em 20/03/2026
• Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a aquisição de Mobiliários Planejados com Montagem e Instalação (armários, gaveteiros e mesas), para atender ao espaço destinado ao gabinete do Secretário Municipal de Educação e ao gabinete do Subsecretário de Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Educação — SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAR$ 20.641,78assinado em 20/03/2026
• Locação de um imóvel localizado na Av. dos Guaranás, nº 1204, BR 174, Km 03 – Comunidade 23 de Setembro – Bairro: Lago Azul, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Deputado Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para R M GOMESR$ 7.440.000,00assinado em 20/03/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÓRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rio Paru, nº 10 - Bairro Lago Azul, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Professora Silvia Helena Costa de Oliveira Bonetti, conforme Termo de Referência - TR n. 029/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 0065/2023-DET/SEMED, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.008/2025-COAVIL/CGM, Parecer n. 142.12.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n.471/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 001/2025-CML/PM, Portaria n. 0031/2026-SEMED/GS-Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2020.18000.19108.0.009517.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ARAGUAIA GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDAR$ 7.800.000,00assinado em 20/03/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE mobiliários – armário de aço - para atendimento das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação/SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para BRA SERRA LTDAR$ 240.000,00assinado em 20/03/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Dona Debla Henriques, nº 0 Lote 107 D, Gleba 03, Bairro Lago Azul, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Zilda Arns Neuman, conforme Termo de Referência – TR n.032/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n.053/2025-DET/SEMED, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.006/2025-COAVIL/CGM, Parecer n.068.11.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n.457/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n.175/2025 – CML/PM, Portaria n.0022/2026-SEMED/GS – Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n.2024.18000.19981.0.013839.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ARAGUAIA GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDAR$ 6.960.000,00assinado em 16/03/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Belmiro de Almeida, nº 40, Vila Marinho - Bairro: Compensa III, Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Senador Álvaro Botelho Maia, conforme Termo de Referência - TR n. 020/2025 - GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 214/2024 - DET/SEMED, Laudo de Avaliação de Locação de Imóveis n. 002/2025 - COAVIL/CGM, Parecer n. 128.11.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer 432/2025 - PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n.169/2025 - CML/PM, Portaria n. 3220/2025- SEMED/GS - Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2022.18000.19981.0.007844.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para M. BRASIL LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDAR$ 1.500.000,00assinado em 16/03/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE mobiliários para atendimento das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, conforme DFD nº 022/2026 - DESLOG/SEMED, ata de registro de preços nº 0032/2025 - DIVREP/UGCM/SEMAD, oriunda do pregão eletrônico nº 059/2025 - CML/PM, em que esta SEMED consta como órgão participante, termo de referência e demais documentos constantes do processo nº 2026.18000.19201.000621.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAR$ 9.314.600,00assinado em 13/03/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE mobiliários para atendimento das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação/SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para H. L. GALVAO LTDAR$ 12.389.000,00assinado em 12/03/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-18608 - POLPA DE FRUTAS, Sabor: taperebá, ID-78203 - POLPA DE FRUTAS, Sabor: abacaxi), para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para E S DA CRUZ COMERCIO - EPPR$ 2.235.500,00assinado em 26/02/2026
• Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a entregar á contratante gêneros alimentícios (ID - 506589 - MILHO BRANCO, aplicação: para mungunzá) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme documento de formalização da demanda n° 015/2026-DESLOG/SEMED, diagnóstico da necessidade, edital do pregão eletrônico n° 064/2025 - CML/PM, Ata de registro de preço n° 0028/2025-UGCM/SEMAD, com extrato publicado no DOM 03/12/2025, Edição 6208.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para M N COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAR$ 905.760,00assinado em 26/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-17174 – FRANGO e ID-501256 - CHARQUE DIANTEIRO) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ECOPOLIE DA AMAZONIA LTDAR$ 18.131.700,00assinado em 25/02/2026
• Eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina e peixe) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para L BEZERRA CAVALCANTE LTDAR$ 20.718.750,00assinado em 25/02/2026
• Eventual aquisição de gêneros alimentícios (Alho) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para R DE S NOGUEIRA LTDAR$ 1.213.120,00assinado em 24/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID- 517137 – PITAYA), para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para TOCA DA PITAYA COMERCIO DE FRUTAS LTDAR$ 2.006.000,00assinado em 24/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID 506754 – FEIJÃO e ID 507172 – FARINHA DE TAPIOCA), para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDAR$ 5.429.400,00assinado em 24/02/2026
• Eventual aquisição de gêneros alimentícios (Poupas de frutas, Farinha de mandioca e Fermento) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para S P F BARBOSA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAR$ 2.937.168,00assinado em 24/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID 517991 – AVEIA), para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 019/2026–DESLOG/SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para OVVER MULTINEGOCIOS LTDAR$ 1.700.000,00assinado em 24/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-18607 - POLPA DE FRUTAS, Sabor: maracujá) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para DISTRIBUIDORA AGUAS DO NORTE LTDAR$ 971.125,00assinado em 24/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID 506701 – MACARRÃO), para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para A A - AGRO NEGOCIOS LTDAR$ 2.193.000,00assinado em 24/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-506746 -TEMPERO COMPLETO, ID-506747 – CEBOLA e ID-517441 - PEIXE)para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 001/2026–DESLOG/SEMED, Diagnóstico da Necessidade, Edital do Pregão Eletrônico n. 064/2025-CML/PM, Ata de Registro de Preços n. 0028/2025-UGCM/SEMAD, com extrato publicado no DOM de 03/12/2025, Edição 6208, pp. 9-10, Impacto Financeiro, Cronograma de Entrega, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2026.18000.19201.0.000325.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para K R G TEIXEIRAR$ 9.672.760,00assinado em 24/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-514377 - POLPA DE FRUTAS, Sabor: manga), destinados ao atendimento dos alunos da Secretaria Municipal de Educação – SEMEDSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para DISGAL DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AMAZONIA LTDA - EPPR$ 347.900,00assinado em 23/02/2026
• Eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, frango, ovo de galinha e outros) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para PANIFICADORA BARCELONA LTDAR$ 5.788.500,00assinado em 20/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-505558 - CARNE BOVINA, Tipo: coxão mole, Apresentação: peça inteira, congelada e ID 501358 – CARNE BOVINA, Tipo: músculo, Apresentação: em cubos congelado; ID-506755-LEITE, Tipo: Integral, Aspecto Físico: pó) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para N F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAR$ 18.260.220,00assinado em 19/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-18600 - POLPA DE FRUTAS, Sabor acerola, ID 33391 – Frango e ID 506717 – Extrato de tomate) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para TL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA - MER$ 11.351.220,00assinado em 13/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-33204 – POLPA DE FRUTAS, Sabor Açaí) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para CAICARA LTDAR$ 4.386.000,00assinado em 13/02/2026
• Locação de um Imóvel localizado na Rua Pedra Mar, nº 645-A, Bairro Santa Etelvina, Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Arlindo Pedro da Silva Junior.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para J. C. FROTAR$ 3.282.000,00assinado em 06/02/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE gêneros alimentícios (ID-18605 - POLPA DE FRUTAS, ID-501238 - BATATA, ID-501554 - VINAGRE) para atender com merenda escolar os alunos devidamente matriculados nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 008/2026–DESLOG/SEMED, Diagnóstico da Necessidade, Edital do Pregão Eletrônico n. 064/2025-CML/PM, Ata de Registro de Preços n. 0028/2025-UGCM/SEMAD, com extrato publicado no DOM de 03/12/2025, Edição 6208, pp. 9-10, Impacto Financeiro, Cronograma de Entrega, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2026.18000.19201.0.000352.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para NATUPURE DA AMAZONIA LTDAR$ 2.886.770,00assinado em 03/02/2026
• Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Guapirama, nº 43, Bairro Cidade Nova, Manaus/AM, para o funcionamento do CEMASP NORTE, conforme Termo de Referência nº 028/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico nº 033/2025 - DET/SEMED, Laudo de Avaliação de Imóveis nº 017/2025 - DAI/CGM, Parecer nº 103.10.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer nº 378/2025 - PA/PGM e Despacho PGM, Parecer nº 155/2025 - CML/PM, Portaria nº 3158/2025-SEMED/GS - Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo nº 2024.18000.19981.0.028585.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para A. DA S. PEREIRAR$ 852.000,00assinado em 03/02/2026
• Imóvel localizado na Rua Seara Meri, nº 373, Bairro Jorge Teixeira, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Prof. Zenir Pinto Pedroso.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para J U T DA SILVAR$ 2.076.000,00assinado em 30/01/2026
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATANTE material pedagógico paradidático, destinado ao desenvolvimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover valores e fortalecer habilidades socioemocionais dos alunos matriculados do 1.° ao 5.° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para MARCOS MESSIAS DE SOUZAR$ 7.668.018,00assinado em 16/12/2025
• Locação de um imóvel localizado na Rua José Cláudio de Souza, nº 75, bairro Japiim, Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Maria Clara Machado.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para BEATRIZ DE BRITO SAUL MACEDOR$ 2.049.600,00assinado em 16/12/2025
• Aquisição de motores de popa, destinados às embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial dos estudantes matriculados nas unidades educacionais da zona ribeirinha do Município de Manaus, vinculadas à da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme Documento de Formalização da Demanda n. 05/2025-DT/DET/SSIL/SEMED, Estudo Técnico Preliminar n. 05/2025-DT/DET/SSIL/SEMED, Gerenciamento dos riscos inerentes a contratação objetivada, Termo de Referência, Consolidação das Pesquisas de Preços n. 81/2025, Edital do Pregão Eletrônico n. 057/2025-CML/PM, Impacto Financeiro, Notas de Empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19211.0.012110.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDAR$ 1.080.000,00assinado em 18/11/2025
• Locação de imóvel localizada na rua Cássia Baiana, nº 320 - Bairro: Jorge Teixeira, para funcionamento da Escola Municipal Profº Rubem da Silva Peixoto.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para J U T DA SILVAR$ 1.554.000,00assinado em 18/11/2025
• Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em atendimento a Resolução CD/FNDE nº 6 de 12 de maio de 2020 e lei 11.947/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS AMAZONAS - COMPAMR$ 6.940,00assinado em 18/11/2025
• Locação de um imóvel localizado na Rua Belo Horizonte, n. 1338 - Bairro Adrianópolis, para funcionamento da Escola Municipal Profª Adelaide Tavares de Macedo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para SANTA RITA LOCACAO DE IMOVEIS LTDAR$ 2.238.000,00assinado em 18/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (banana, laranja, quiabo, repolho, cheiro verde, maxixe, batata, farinha de tapioca, abobrinha e pitaya), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PDS CUIEIRAS AAFPDS CUIEIRASR$ 626.125,00assinado em 18/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-15358 - BANANA), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NAZARE - APRANR$ 201.120,00assinado em 17/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-15358 - BANANA), (ID-15370 – LARANJA), (ID-17303 – LIMÃO), (ID-511781 - FARINHA DE MANDIOCA), (ID-501478 - FARINHA DE MANDIOCA), (ID-506570 - CHEIRO VERDE), (ID-506574 – ABACAXI), (ID-506703 – BATATA), (ID-511320 – ABOBRINHA), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEDSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGROR$ 1.024.449,10assinado em 14/11/2025
• AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS-COOPEAMR$ 6.940,00assinado em 14/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-15358-BANANA PRATA; ID-15362-MELANCIA; ID-15370-LARANJA; ID-17295-MAMÃO; ID-17303-LIMÃO; ID-17428-QUIABO; ID-71950- REPOLHO; ID-75772-ABÓBORA; ID-506570-CHEIRO VERDE; ID- 506574-ABACAXI; ID-506576-MAXIXE; ID-506703-BATATA; ID-511320- ABOBRINHA; ID-506590-COUVE; ID-517137-PITAYA), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, Despacho de Homologação e Portaria n. 3124/2025-SEMED/GS-Declaração de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, IV, c/c art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 5.940/2024, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029065.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE - ACNHR$ 1.644.417,64assinado em 14/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-15358-BANANA PRATA; ID-71950-REPOLHO; ID- 506576-MAXIXE), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSOR$ 133.788,26assinado em 14/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da AgriculturaFamiliar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-15370 – LARANJA, ID-15397 – MACAXEIRA, ID- 17295 – MAMÃO, ID-55422 – CARÁ, D-75772 – ABÓBORA, ID-517137 - PITAYA), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS MORADORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RAMAL SAO JOSE DO PA TARUMA MIRIMR$ 1.435.249,78assinado em 13/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-71950 REPOLHO), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED, Despacho de Homologação e Portaria n. 3128/2025-SEMED/GS-Declaração de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, IV, c/c art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 5.940, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029104.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE AGRICULTORES, PSICULTORES E AGROINDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SAO SEBASTIAO 2R$ 6.940,00assinado em 12/11/2025
• : Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (banana, melancia, pimentão, pepino, limão, quiabo, abóbora, farinha de mandioca, cheiro verde, abacaxi, maxixe, pimenta, batata, farinha de tapioca, alface, abobrinha e couve), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, Despacho de Homologação e Portaria n. 3122/2025-SEMED/GS-Declaração de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, IV, c/c art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 5.940, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029039.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para Associação Comunitária Rural Boa Vida - ACRBVR$ 2.427.120,22assinado em 12/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-507170-PEIXE PIRARUCU), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROCR$ 753.400,00assinado em 12/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (banana, melancia, laranja, pimentão, macaxeira, mamão, limão, cará, abóbora, cheiro verde, abacaxi, batata, alface, abobrinha, couve e pitaya), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para COOP. MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM - COPASAR$ 3.453.668,21assinado em 12/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (banana, quiabo, repolho, maxixe, farinha de tapioca e pitaya), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS-ASPROAMAR$ 207.702,80assinado em 11/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-sea fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar-PNAE (ID-71950 - REPOLHO), conforme EDITAL DECHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ASSOCIACAO DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DO PARANA DA EVAR$ 10.410,00assinado em 11/11/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-15358-BANANA PRATA; ID-17428-QUIABO; ID- 71950-REPOLHO; ID-506576-MAXIXE; ID-517137-PITAYA), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para COOP. MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO- COOMPRABR$ 348.007,20assinado em 07/11/2025
• Aquisição de bateria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para T. da S. Lustosa Comércio e Serviços - MER$ 2.460,00assinado em 30/10/2025
• Eventual aquisição de bateria,calculadora e pilha para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, participantes do Registro de Preços.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para Frazão e Rocha Serv. em Tecnologia da Informação e Com. de Alimentos Ltda - MER$ 1.858,00assinado em 28/10/2025
• Eventual aquisição de bateria, calculadora e pilha para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, participantes do Registro de Preços.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDAR$ 4.695,00assinado em 28/10/2025
• O presente Contrato tem por objeto serviços de acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme Termo de Referência (ID-506143), Nota de Empenho.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAR$ 59.800,00assinado em 13/10/2025
• Eventual Aquisição de material de proteção e segurança (calçado de segurança, luva de proteção e outros) para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, participantes do Registro de Preços.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - EPPR$ 88.800,00assinado em 09/10/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais e peças, no elevador da marca Atlas Schindler instalado nas dependências da sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.R$ 15.876,00assinado em 01/10/2025
• Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a entregar à CONTRATADA recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 Kg, Lote 02, Item 01 e Item 03, para atendimento das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para K R G TEIXEIRAR$ 3.267.944,00assinado em 11/09/2025
• Locação de Imóvel localizado nesta cidade na Rua Vitória Rufino Torres, nº 18 - Bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Aracylia Oliveira da Silva CostaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Manaus/AM para DF-2 LOCACAO DE IMOVEIS LTDAR$ 1.056.000,00assinado em 01/08/2024

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