Contrato 038 · Contrato (termo inicial) · Manaus/AM
Por força deste contrato, a LOCADORA dá em Locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)
Secretaria Municipal de Educação. Manaus/AM. CNPJ 04.312.674/0001-82
Quem foi contratado
02.307.121/0001-06
Objeto do contrato
Por força deste contrato, a LOCADORA dá em Locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Topázio, nº 62 - Comunidade Nova Floresta - Bairro: Jorge Teixeira, Cep: 69088-031, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Francinete Rocha Brasil, conforme Termo de Referência - TR n. 022/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 044/2025-DET/SEMED, Laudo de Avaliação de Locação de Imóveis n. 023/2025-COAVIL/CGM, Parecer n. 1366.10.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n. 416/2025 - PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 020/2026-CML/PM, Portaria n. 0261/2026-SEMED/GS - Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n.2024.18000.19319.0.012895.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 202418000193190012895
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- David Almeida (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04312674000182-1-000031/2026
- Controle PNCP
- 04312674000182-2-000039/2026
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