Contrato 044 publicado no PNCP

Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Sobral, Nº 0, Lote 01, Conjunto Castanheiras II, Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Poeta Manuel Bandeira, conforme Termo de Referência – TR n.026/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n.057/2025-DET/SEMED, Termo de Acordo Extrajudicial n. 010/2025, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.009/2025-COAVIL/CGM, Parecer n.144.12.2026-ASSJUR/SEMED, Parecer n.479/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n.003/2026 – CML/PM, Portaria n.084/2026-SEMED/GS – Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n.2020.18000.19108.0.009595.

R$ 3.600.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)Secretaria Municipal de Educação. Manaus/AM. CNPJ 04.312.674/0001-82
Quem foi contratado
ARAGUAIA GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA07.147.701/0001-05

Detalhes

Assinatura
17/04/2026
Vigência
01/05/2026 a 01/05/2031
Valor inicial
R$ 3.600.000,00
Parcelas
1 de R$ 60.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
202018000191080009595
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
David Almeida (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
04312674000182-1-000020/2026
Número de controle PNCP
04312674000182-2-000043/2026

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