Contrato 098 · Contrato (termo inicial) · Manaus/AM
Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)
Secretaria Municipal de Educação. Manaus/AM. CNPJ 04.312.674/0001-82
Quem foi contratado
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE - ACNH
02.359.799/0001-32
Objeto do contrato
Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-15358-BANANA PRATA; ID-15362-MELANCIA; ID-15370-LARANJA; ID-17295-MAMÃO; ID-17303-LIMÃO; ID-17428-QUIABO; ID-71950- REPOLHO; ID-75772-ABÓBORA; ID-506570-CHEIRO VERDE; ID- 506574-ABACAXI; ID-506576-MAXIXE; ID-506703-BATATA; ID-511320- ABOBRINHA; ID-506590-COUVE; ID-517137-PITAYA), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, Despacho de Homologação e Portaria n. 3124/2025-SEMED/GS-Declaração de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, IV, c/c art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 5.940/2024, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029065.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 202518000192010029065
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- David Almeida (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04312674000182-1-000038/2025
- Controle PNCP
- 04312674000182-2-000049/2025
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