Contrato 089 · Contrato (termo inicial) · Manaus/AM

Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da…

Valor globalR$ 6,9 milR$ 6.940,00, informado pelo órgão
Assinatura12/11/2025Compras
Vigência até12/11/2026início em 12/11/2025
Valor inicialR$ 6,9 mil1 parcela(s) de R$ 6.940,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

Secretaria Municipal de Educação. Manaus/AM. CNPJ 04.312.674/0001-82

Quem foi contratado

ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE AGRICULTORES, PSICULTORES E AGROINDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SAO SEBASTIAO 2

34.141.990/0001-08

Objeto do contrato

Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-71950 REPOLHO), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED, Despacho de Homologação e Portaria n. 3128/2025-SEMED/GS-Declaração de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, IV, c/c art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 5.940, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029104.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
202518000192010029104
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
David Almeida (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
04312674000182-1-000047/2025
Controle PNCP
04312674000182-2-000058/2025

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