Contrato 092 publicado no PNCP
: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (banana, melancia, pimentão, pepino, limão, quiabo, abóbora, farinha de mandioca, cheiro verde, abacaxi, maxixe, pimenta, batata, farinha de tapioca, alface, abobrinha e couve), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, Despacho de Homologação e Portaria n. 3122/2025-SEMED/GS-Declaração de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, IV, c/c art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 5.940, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029039.
R$ 2.427.120,22
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)Secretaria Municipal de Educação. Manaus/AM. CNPJ 04.312.674/0001-82
- Quem foi contratado
- Associação Comunitária Rural Boa Vida - ACRBV06.142.310/0001-27
Detalhes
- Assinatura
- 12/11/2025
- Vigência
- 12/11/2025 a 12/11/2026
- Valor inicial
- R$ 2.427.120,22
- Parcelas
- 1 de R$ 202.260,02
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 202518000192010029039
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- David Almeida (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04312674000182-1-000035/2025
- Número de controle PNCP
- 04312674000182-2-000069/2025
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