Contrato 092 publicado no PNCP

: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (banana, melancia, pimentão, pepino, limão, quiabo, abóbora, farinha de mandioca, cheiro verde, abacaxi, maxixe, pimenta, batata, farinha de tapioca, alface, abobrinha e couve), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, Despacho de Homologação e Portaria n. 3122/2025-SEMED/GS-Declaração de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, IV, c/c art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 5.940, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029039.

R$ 2.427.120,22

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)Secretaria Municipal de Educação. Manaus/AM. CNPJ 04.312.674/0001-82
Quem foi contratado
Associação Comunitária Rural Boa Vida - ACRBV06.142.310/0001-27

Detalhes

Assinatura
12/11/2025
Vigência
12/11/2025 a 12/11/2026
Valor inicial
R$ 2.427.120,22
Parcelas
1 de R$ 202.260,02
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
202518000192010029039
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
David Almeida (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
04312674000182-1-000035/2025
Número de controle PNCP
04312674000182-2-000069/2025

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