Contrato 034 · Contrato (termo inicial) · Manaus/AM

O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de uso de software para Gestão de Lei Geral de…

Valor globalR$ 180,0 milR$ 179.985,84, informado pelo órgão

Assinatura27/05/2026Informática (TIC)

Vigência até26/05/2028início em 27/05/2026

Valor inicialR$ 180,0 mil1 parcela(s) de R$ 179.985,84

Quem contratou

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus/AM. CNPJ 04.812.509/0001-90

Quem foi contratado

PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A

04.407.920/0001-80

Objeto do contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de uso de software para Gestão de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, na modalidade Software como Serviço – SaaS, destinado à automação, monitoramento, governança de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito deste Tribunal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Informática (TIC)
Processo: 2025/000066265-00
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 04812509000190-1-000151/2026
Controle PNCP: 04812509000190-2-000032/2026

Informação complementar do órgão

Dispensa de Licitação em consequência da Portaria n.º 1696/2026-PTJ, de 04/05/2026, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/21, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, Ano XVIII, Edição nº 4262, Caderno Extra, em 04/05/2026, à pág. 10.

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