AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

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Contratos

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de solução tecnológica de acessibilidade digital para ambiente web, na modalidade de serviço (SaaS), contemplando ferramentas de tecnologia assistiva, tradução automática de conteúdos para Língua Brasileira de Sinais (Libras) e recursos de navegação assistida, a serem implementados no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para EDUARDO ANANIAS DE LIMA FELIPPER$ 32.195,00assinado em 22/09/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente aos serviços de limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus e Região Metropolitana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDAR$ 117.600,00assinado em 21/09/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de refeições, compreendendo café da manhã, almoço, lanches, jantar e ceia, sob demanda, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDAR$ 516.500,00assinado em 15/09/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de buffet e fornecimento de gêneros alimentícios, coquetel volante, coffee break e petit four, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDAR$ 3.329.110,00assinado em 03/09/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente ao fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas localizadas na capital, região metropolitana e interior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para PMT - PHOTONEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDAR$ 43.372.800,00assinado em 02/09/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamento com tecnologia SIP (Session Initiation Protocol), contemplando as modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e do Serviço 0800 comutado, incluindo a portabilidade numérica de 1.000 (mil) ramais DDR e 3 (três) números 0800, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDAR$ 407.899,80assinado em 01/09/2026
• Contratação de serviço de engenharia referente a serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização instalados nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, incluindo equipamentos do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), split e chiller, bem como fornecimento de peças, materiais e execução de instalações de equipamentos splits, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIALR$ 1.946.301,24assinado em 21/08/2026
• O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, com entregas semanais no Fórum da Comarca de Coari/AM, em regime de comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para UMBELINA DA SILVA FERREIRAR$ 15.180,00assinado em 19/08/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação, sob demanda, de serviço de aquisição de solução/licenças de análise de vulnerabilidade, desenvolvimento seguro, que contemple mecanismos antifraude, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.R$ 1.161.552,00assinado em 18/08/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente à manutenção preventiva e corretiva integral em Subestações (13.8kV), Grupos Geradores, Quadros de Automação e Controle e Motores Elétricos Trifásicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para MAQUINE MANUTENCAO ELETRICA LTDAR$ 720.000,00assinado em 12/08/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente à operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE, incluindo limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus, Região Metropolitana e Interior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDAR$ 204.099,96assinado em 06/08/2026
• Contratação do curso de pós-graduação lato sensu “MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público”, fornecido pelo Instituto Iter S.A, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para INSTITUTO ITER S.AR$ 1.635.900,00assinado em 28/07/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de seguro total para veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para GENTE SEGURADORA SAR$ 68.988,44assinado em 24/07/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica especializada, fornecida no modelo Software as a Service (SaaS), para a gestão de Recursos Humanos e processamento da Folha de Pagamento dos trabalhadores vinculados ao Fundo de Apoio ao Judiciário do Amazonas (FUNJEAM), contemplando a integração estruturada e automatizada ao eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S AR$ 37.773,60assinado em 23/07/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de de overhaul (revisão geral) em fábrica e retrofit de fluido refrigerante em 04 (quatro) compressores tipo parafuso modelo 6005SC-Z, pertencentes ao sistema de climatização central (Chiller Hitachi, modelo RCU2208SAZ) do Edifício Arnoldo Péres, Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para BOSCH HOME COMFORT DO BRASIL LTDAR$ 588.157,88assinado em 13/07/2026
• Contratação de licenças individuais de acesso à plataforma de cursos na modalidade Educação a Distância (EAD), denominada Comunidade Expert EAD, para capacitação técnica de servidores da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para MADRI LAB MULTIMIDA LTDAR$ 5.194,00assinado em 13/07/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento, sob demanda, de 500 (quinhentos) certificados digitais do tipo A3, padrão ICP-Brasil, e-CPF (para pessoa física), com armazenamento em dispositivo criptográfico portátil (token), com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDAR$ 74.940,00assinado em 10/07/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas danificadas e inservíveis, classificadas como resíduos perigosos devido ao conteúdo de mercúrio e outros metais pesados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDAR$ 6.250,00assinado em 09/07/2026
• O objeto do presente instrumento é a locação de um imóvel situado à Rua das Indústrias, nº 1.190, Santa Etelvina - CEP: 69.620-000, Município de Amaturá, Amazonas, com a finalidade de alocar o Fórum da Comarca de Amaturá (AM).AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para ANTENOR MARINHO FELIXR$ 48.000,00assinado em 06/07/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de operação técnica e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas audiovisuais instalados nos Plenários, Auditórios e demais ambientes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com fornecimento de peças e componentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para MEGA TECH PRODUCOES, TRANSPORTE E AGENCIAMENTO LTDAR$ 355.400,00assinado em 30/06/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licença de uso de software de segurança de endpoint, tipo Endpoint Detection and Response (EDR), para 5.000 (cinco mil) ativos, incluindo suporte técnico especializado e um banco de 120 (cento e vinte) horas de consultoria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para APLEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA S.AR$ 2.352.000,00assinado em 25/06/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente a serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização instalados nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, incluindo equipamentos do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), split e chiller, bem como fornecimento de peças, materiais e execução de instalações de equipamentos splits, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDAR$ 658.800,00assinado em 19/06/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante grupo A, B, D e E , considerando a necessidade institucional, a análise de mercado, a gestão de riscos e os princípios da economicidade, eficiência e desenvolvimento sustentável, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDAR$ 16.800,00assinado em 19/06/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças da ferramenta Zoom para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para PROGETTI SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDAR$ 27.000,00assinado em 16/06/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de uso de software para Gestão de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, na modalidade Software como Serviço – SaaS, destinado à automação, monitoramento, governança de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito deste Tribunal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S AR$ 179.985,84assinado em 27/05/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente ao fornecimento e instalação de um sistema de geração emergencial de energia, ou grupo gerador, abrangendo quadros elétricos, fiação, componentes e aparelhos diversos a serem implantados na Escola Superior de Magistratura do Amazonas do Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GERR$ 755.601,00assinado em 20/05/2026
• O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitores de vídeo de uso corporativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para TORINO INFORMATICA LTDA..R$ 460.600,00assinado em 07/05/2026
• O objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema de vídeo wall para o Plenário Ataliba David Antônio, incluindo o fornecimento, instalação e treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDAR$ 908.376,14assinado em 06/05/2026
• O objeto do presente instrumento é a aquisição de computadores desktop do tipo "usuário padrão", modelo Positivo Master C8400 ou superior, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para POSITIVO TECNOLOGIA S.A.R$ 3.006.192,00assinado em 05/05/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, bem como de prevenção e combate a incêndios, com fornecimento de mão de obra, incluindo, quando necessário, o fornecimento de peças, recargas, acessórios e equipamentos, instalados em unidades prediais do Poder Judiciário do Amazonas, localizadas na capital, Manaus, e sua região metropolitana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para MAQUINE MANUTENCAO ELETRICA LTDAR$ 244.682,00assinado em 03/05/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na área de serviço de enfermagem, visando atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 1.229.990,28assinado em 29/04/2026
• Contratação de serviço de engenharia referente ao fornecimento, instalação e manutenção de elevadores de passageiros, incluindo todos os componentes e acessórios necessários, no Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.R$ 1.109.175,00assinado em 16/04/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva na prestação de serviços de apoio administrativo na área de Jornalismo e Assessoria de Comunicação Social, para atuação na Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para MASTER DESENVOLVIMENTO LTDAR$ 614.112,94assinado em 31/03/2026
• Contratação de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Nhamundá - AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para PAIM CONSTRUTORA LTDAR$ 3.328.844,83assinado em 27/03/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de outsourcing para operação de gestão de suprimentos (almoxarifado virtual), visando ao fornecimento de materiais de consumo administrativo sob demanda, com entrega porta-a-porta, destinados todas as unidades judiciais e administrativas integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/AR$ 1.648.360,00assinado em 27/03/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Manicoré - AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para PHILAR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDAR$ 6.763.697,44assinado em 23/03/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio operacional de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel, com intuito de atender às necessidades de transporte de carga e pessoal, em áreas urbanas e rurais, no âmbito das atividades operacionais, administrativas e logísticas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 2.789.982,46assinado em 23/03/2026
• Contratação de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Coari - AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para IDEAL CONSTRUTORA LTDAR$ 6.654.005,81assinado em 12/03/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de apoio administrativos na área de cerimonial, visando atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas na organização, execução e apoio a eventos oficiais e solenidades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 2.025.497,06assinado em 10/03/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva na prestação de serviços continuados de ascensorista, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDAR$ 935.589,24assinado em 06/03/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva na prestação de serviços de copeiragem e garçom para Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDAR$ 884.180,88assinado em 06/03/2026
• Elaboração de Projeto Básico e Executivo para a construção de caixa de elevador para instalação de novo elevador privativo no Fórum Henoch Reis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para ARAGAO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDAR$ 51.650,00assinado em 13/02/2026
• Serviço de fornecimento de água mineral ou potável natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, fornecidos com vasilhames, em regime de comodato, com serviço de entrega nas unidades deste Tribunal de Justiça.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para SUPPLY E SOLUTION COMERCIO E SERVICO DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDAR$ 208.736,00assinado em 05/02/2026
• O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de marcenaria diversos, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 1.365.345,12assinado em 02/02/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com caráter contínuo e dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos para atender às unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 4.454.201,76assinado em 02/02/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada para atender a necessidade da Seção de Patrimônio, Seção de Logística Operacional, Seção de Movelaria e a Seção de Almoxarifado da Divisão de Patrimônio e Material (DVPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, Manaus/AM para ELLITE GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 2.118.214,20assinado em 02/02/2026

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