O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante grupo A, B, D e E , considerando a necessidade institucional, a análise de mercado, a gestão de riscos e os princípios da economicidade, eficiência e desenvolvimento sustentável, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Quem contratou

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus/AM. CNPJ 04.812.509/0001-90

Quem foi contratado

OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA37.065.611/0001-28

Detalhes

Assinatura

19/06/2026

Vigência

19/06/2026 a 18/12/2028

Valor inicial

R$ 16.800,00

Parcelas

30 de R$ 560,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

2025/000046629-00

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

04812509000190-1-000126/2026

Número de controle PNCP

04812509000190-2-000035/2026

Informação complementar do órgão

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

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