O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de seguro total para veículos oficiais do…

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de seguro total para veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência. O regime de execução é o de empreitada por preço global no que refere aos prêmios e de empreitada por preço unitário no que se refere às franquias.