O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente ao fornecimento e…

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente ao fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas localizadas na capital, região metropolitana e interior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, Ata de Registro de Preços nº 3/2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90045/2025 - SRP, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.