O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fretamento de aeronaves para atendimento às…

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fretamento de aeronaves para atendimento às necessidades de deslocamento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.