O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de de publicação de avisos de licitação e demais…

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de de publicação de avisos de licitação e demais matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em jornal diário de grande circulação, preferencialmente em formato digital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.