Contrato TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 016 publicado no PNCP
Contratação através de Inexigibilidade de Licitação, CONTRATO Nº 022/2026-SEMEC, que consiste na Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gesta o logística da Secretaria de Educação - SEMEC,
R$ 720.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA. Belém/PA. CNPJ 05.055.033/0001-52
- Quem foi contratado
- MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVAPessoa física, ***.071.092-**
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Detalhes
- Assinatura
- 21/08/2026
- Vigência
- 24/08/2026 a 23/08/2028
- Valor inicial
- R$ 720.000,00
- Parcelas
- 24 de R$ 30.000,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 13.226/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05055033000152-1-000042/2026
- Número de controle PNCP
- 05055033000152-2-000030/2026
Informação complementar do órgão
CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 1794/2026 – NSAJ/SEMEC
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