BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

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Contratos mais recentes

• Inscrição para o Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento Pessoal no Serviço Público.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAR$ 14.640,00assinado em 06/10/2026
• O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOR$ 1.845.615,00assinado em 17/09/2026
• O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Osvaldo de Caldas Brito, nº 346, entre Av. Bernardo Sayão e Tv. De Breves, Bairro: Jurunas, CEP: 66025-190, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ANEXO OSVALDO DE CALDAS BRITO, integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para LELIAN FREITAS FARIASR$ 264.000,00assinado em 11/09/2026
• O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Gráficos Especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à Rede Municipal de Educação de Belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOR$ 4.289.554,52assinado em 10/09/2026
• O presente Contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços de solução tecnológica denominada "BB Expenses", que automatiza o gerenciamento de despesas corporativas entre a CONTRATANTE e seus colaboradores cadastrados ("Usuários"), com integração direta aos cartões corporativos emitidos pelo Banco do Brasil, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para BANCO DO BRASIL SAR$ 44.400,00assinado em 08/09/2026
• A VIABILIDADE DA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, SR. OTÁVIO MONTEIRO BENJÓ DE FILPO, NO EVENTO TÉCNICO “PMI-DF SUMMIT 2026 + WORKSHOP PMFITS®”, PROMOVIDO PELO PROJECT MANAGEMENT INSTITUT - CAPÍ TULO DISTRITO FEDERAL (PMI-DF), A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2026 EM BRASÍLIA/DF EM BRASÍLIA/DF.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para SECAO DISTRITO FEDERAL - BRASIL DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTR$ 21.811,70assinado em 28/08/2026
• O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gestão logística da Secretaria de Educação - SEMEC, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; O Relatório Técnico-Pedagógico; A Proposta do LOCADOR; Os Relatórios de Vistorias de Infraestrutura e Elétrica elaborados pela Diretoria de Obras e Manutenção – DOM/SEMEC; e Laudo de Avaliação do Imóvel; Eventuais anexos dos documentos supracitados.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVAR$ 720.000,00assinado em 24/08/2026
• Contratação através de Inexigibilidade de Licitação, CONTRATO Nº 022/2026-SEMEC, que consiste na Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gesta o logística da Secretaria de Educação - SEMEC,BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVAR$ 720.000,00assinado em 21/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDEBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para AMS CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDAR$ 780.000,00assinado em 14/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDEBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 780.000,00assinado em 13/08/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDAR$ 4.521.280,00assinado em 12/08/2026
• viabilidade da contrataça o de 03 (tres) inscriço es para as servidoras Sandy Patrycia Teixeira Sena, Ellen Cristine dos Reis Alencar e Márcia Cristina da Silva Del Castilo na XXXIV Semana Conta bil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), que acontecera em Blumenau-SC, no perí odo de 24 a 28 de agosto de 2026BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADER$ 1.050,00assinado em 10/08/2026
• O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDAR$ 804.000,00assinado em 07/08/2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, PELAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉMBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDAR$ 804.000,00assinado em 07/08/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS,SERVICOS,MANUTENCAO E LOGISTICA LTDAR$ 951.492,00assinado em 30/07/2026
• O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, para Ampliação de Salas de Aula e Construção de novas escolas vinculadas à SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para CONSORCIO AMBARR$ 0,01assinado em 30/07/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 009/2026 - Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCMER$ 6.500,00assinado em 22/07/2026
• O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para MARIA DO SOCORRO MEIRELES SILVAR$ 0,01assinado em 16/07/2026
• O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO" para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para SOUZA EQUIPAMENTOS ELETRICOS E IMPORTADORA LTDAR$ 1.192.000,00assinado em 15/07/2026
• O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira..BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDAR$ 3.394.380,00assinado em 15/07/2026
• O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para SOLAR BELEM SPE LTDAR$ 41.354.473,14assinado em 14/07/2026
• O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDAR$ 0,01assinado em 14/07/2026
• O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Osvaldo Cruz, Conj. Verdejante IV, Quadra 2, nº 46, Bairro: Águas Lindas, CEP: 66690-590, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando a ampliação da ESCOLA MUNICIPAL VERDEJANTE, integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para SILVIA CRISTINA SOUSA FAVACHOR$ 93.360,00assinado em 01/07/2026
• O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 09 (nove) meses, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para DAFMC SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 0,01assinado em 29/06/2026
• CONTRATAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA 7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDAR$ 11.780,00assinado em 08/06/2026
• O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES (DESKTOP), NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS”, com prestação de serviços de suporte e manutenção corretiva e preventiva, bem como o fornecimento e/ou substituição de peças e componentes, suprimentos (toner, cartucho, cilindros etc.), software de gerenciamento e demais insumos utilizados na operação, com o objetivo de atender de forma contínua e eficiente às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP e demais órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, pelo período de 12 (doze) meses.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para LOCDESK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDAR$ 3.080.500,32assinado em 03/06/2026
• O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL” para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDAR$ 68.223,04assinado em 11/05/2026
• O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses do Contrato nº 049/2024 – SEMEC, com o reajuste do valor conforme previsão da cláusula quinta com base em índice previamente estipulado (IPCA), considerando a necessidade de Contratação de empresa para o fornecimento de licenças (assinaturas) de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada “Banco de Preços”, para atender às necessidades da SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAR$ 24.600,00assinado em 28/04/2026
• O OBJETO DO PRESENTE NOTA DE EMPENHO É O PAGAMENTO DO BOLETO DA ANUIDADE/2026 AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DE CAPITAIS - CONSEC, NO VALOR DE R$ 80.116,74 (OITENTA MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PAGADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DA EDUCACAO DAS CAPITAIS - CONSECR$ 80.116,74assinado em 17/04/2026
• O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n°. 90007-2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2025-SEGEP da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-SEGEP - tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA”, a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos os equipamentos necessários, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC e suas unidades administrativas.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para BELEM RIO SEGURANCA LTDAR$ 35.456.590,08assinado em 01/04/2026
• O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para DAFMC SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 25.000.000,00assinado em 01/04/2026
• O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses e o acréscimo de serviços conforme o objeto do Contrato n° 012/2025 SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para ELOS ORIENTACAO E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDAR$ 354.306,00assinado em 01/04/2026
• O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 022/2024 – SEMEC por 12 (doze) meses, cujo objeto é a locação de imóvel, situado na Avenida Bernardo Sayão, nº 5232, Guamá, CEP 66075-150, Belém/PA, destinado para a guarda de 04 (quatro) lanchas escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para C E A ASSIS LTDAR$ 75.600,00assinado em 17/03/2026
• O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 6.330.700,00assinado em 13/03/2026
• O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 07, para “AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 6.330.700,00assinado em 13/03/2026
• O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão total do item 55, LOTE 07, do Contrato n° 069/2025 – SEMEC, e a supressão de 1 (uma) unidade do item 21 (camiseta regata) e 01 (unidade) do item 25 (jaqueta em helanca), ambos do LOTE 03.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para RICKMANN CONFECCOES LTDAR$ 6.330.770,40assinado em 13/03/2026
• O objeto do presente Termo Aditivo é a substituição qualitativa de marca e modelo do item 01/1.3 do Contrato n° 046/2025 – SEMEC, conforme justificativa formal da fabricante e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação de Belém - SEMEC, apresentadas no âmbito do Processo Administrativo n° 11.983/2025 – SEMEC, possuindo o modelo substituto qualidade e especificações equivalentes e, em alguns componentes, superiores as do modelo descontinuado, sem acarretar qualquer ônus adicional à SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para ALFATECH DISTRIBUICAO LTDAR$ 4.420.000,00assinado em 06/03/2026
• O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o acréscimo quantitativo na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 044/2023 – SEMEC, considerando o aumento da demanda de fornecimento de energia elétrica, para atender os prédios da SEMEC, seus anexos e Unidades Educacionais pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Belém.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.R$ 11.156.250,00assinado em 05/03/2026
• CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO COM EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NOS PRÉDIOS DA SEMEC/SEDE E SEUS ANEXOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES PEDAGÓGICAS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para AGUAS DO PARA A SPE S.A.R$ 5.065.004,00assinado em 05/03/2026
• O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 011/2024 – SEMEC, que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Ariri Bolonha, n° 20, RL 09, Quadra 26, L22, Bairro: Coqueiro, Cep: 66.650-175 destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA ALANA BARBOSA I. A alteração do nome da parte locadora do Contrato nº 011/2024 – SEMEC, para figurar o proprietário e Locador o Sr. ELIELSON PIRES FERREIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1854528 (SSP/PA), e inscrito no CPF sob o nº 429.694.092-91, residente e domiciliado em Belém/PA, com a consequente alteração da conta bancária para o pagamento do valor à título de locação, visto que foi revogado os poderes conferidos à Sra. Maitê Barbosa Dantas Machado.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para ELIELSON PIRES FERREIRAR$ 126.000,00assinado em 04/03/2026
• O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES”, para fornecimento aos alunos do Ensino Fundamental de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA.R$ 1.279.000,00assinado em 02/02/2026
• O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para ALEA COMERCIAL LTDAR$ 3.981.907,02assinado em 02/02/2026
• O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n° 90008/2025 – SEGEP (Pregão Eletrônico), da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 – SEGEP, consoante o Processo nº 1509/2026 – SEMEC e aos termos da proposta vencedora. Tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para KAPA CAPITAL FACILITIES LTDAR$ 24.951.194,40assinado em 02/02/2026
• Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Trav. Mauriti, nº 2136, Bairro: Marco, CEP: 66.087-680, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE INHAÚMA, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para VERA ANA FARIAS ARRAISR$ 480.000,00assinado em 02/02/2026
• Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 5 DE MARÇO, escola integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para MARIA DO SOCORRO MEIRELES SILVAR$ 456.000,00assinado em 30/01/2026
• O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023 – SEMEC em 12 (doze) meses que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Roraima, Alameda Cel. Ernesto Bandeira Coelho, nº 178, bairro Terra Firme, CEP: 66070-200, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SOLAR DO ACALANTO.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para FRANCISCO ALTAMIR DAS CHAGAS MOREIRA DE FREITASR$ 63.036,00assinado em 06/01/2026
• SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, SEGURANÇA POR CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME 24 HORAS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, DESTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE ITENS NA MARGEM DO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 001/2025 – FMAE. POR TER SIDO A REFERIDA FUNDAÇÃO EXTINTA (ART. 12, §6º, ALÍNEA “G”, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.143, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15.130/2025, AMBOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025) E INCORPORADA PELA SEMEC COMO SUA SUCESSORA DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE LEIS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para J. G. SERVICOS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDAR$ 28.717,44assinado em 31/12/2025
• O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral, por razões de interesse público, do Contrato Administrativo nº 069/2025 – SEMEC, celebrado em 30 de dezembro de 2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Uniformes Escolares (camisetas, bermudas, shorts, calças, jaquetas e meias) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025, Lotes 01, 03 e 07. O Valor Global do Contrato nº 069/2025–SEMEC, já considerando as supressões promovidas pelo 1º Termo Aditivo celebrado em 13 de março de 2026, totaliza R$ 13.367.660,00 (Treze Milhões, Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da Contratada, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 18.901/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para RICKMANN CONFECCOES LTDAR$ 13.367.660,00assinado em 30/12/2025
• O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2024 – CIMASP, a ser contratada com a empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA., (CNPJ nº 14.733.870/0001-84) para “AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, KITS INFANTIS, BRINQUEDOS E PARQUES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BELÉM – SEMEC”.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDAR$ 8.459.521,58assinado em 30/12/2025
• O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 01, 03 e 07, a ser contratada com a empresa RICKMANN CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.008.537/0001-10 para “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, Belém/PA para RICKMANN CONFECCOES LTDAR$ 19.698.430,40assinado em 30/12/2025

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.