Contrato 002 · Outros · Caculé/BA

Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público…

Valor globalR$ 102,0 milR$ 102.000,00, informado pelo órgão
Assinatura07/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 07/01/2026
Valor inicialR$ 102,0 mil12 parcela(s) de R$ 8.500,00

Quem contratou

CAMARA MUNICIPAL DE CACULE

CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ. Caculé/BA. CNPJ 05.269.101/0001-86

Quem foi contratado

MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

30.553.106/0001-83

Objeto do contrato

Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, especializada na área de Direito Público, no desenvolvimento das atividades vinculadas à área de recursos humanos, visando o acompanhamento e assessoramento nos processos administrativos internos e externos da Câmara Municipal, e representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Caculé perante o Juízo, em qualquer instância; bem como a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-Bahia, e orientação especializada quanto ao processo e procedimento legislativo aplicado ao âmbito municipal.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
002
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
05269101000186-1-000002/2026
Controle PNCP
05269101000186-2-000002/2026

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