Contrato 113 · Contrato (termo inicial) · Pastos Bons/MA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoría e consultoria jurídica…

Valor globalR$ 180,0 milR$ 180.000,00, informado pelo órgão
Assinatura04/09/2026Serviços
Vigência até04/09/2027início em 04/09/2026
Valor inicialR$ 180,0 mil1 parcela(s) de R$ 180.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Secretaria Municipal de Administração. Pastos Bons/MA. CNPJ 05.277.173/0001-75

Quem foi contratado

DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

09.181.344/0001-19

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoría e consultoria jurídica tributária, abrangendo planejamento físcal, arrecadação, constituição e cobrança de créditos tributários, auditoria e recuperação de ativos fiscais, gestão da dívida ativa e atualização da legislação tributária municipal, para atender às necessidades do Município de Pastos Bons/MA.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 180.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
2026069/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Enoque Mota (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
05277173000175-1-000034/2026
Controle PNCP
05277173000175-2-000022/2026

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