DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Contratos mais recentes

• Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria jurídica e suporte operacional de retaguarda à Procuradoria-Geral do Município para a gestão, saneamento e triagem de passivo processualizado de demandas de massa ou repetitivas, abrangendo o cadastramento, alimentação de sistemas de execução e controle, elaboração de minutas padronizadas de peças defensivas ordinárias e subsídios fáticos em ações de cobrança, execuções fiscais de pequeno valor, juizados especiais e demandas de servidores de baixa complexidade, sob a supervisão e validação obrigatória dos Procuradores Municipais, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paulo Ramos/MA.MUNICIPIO DE PAULO RAMOS, Paulo Ramos/MA para DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 120.000,00assinado em 19/06/2026
• Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.MUNICIPIO DE PAULO RAMOS, Paulo Ramos/MA para DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 120.000,00assinado em 19/06/2026
• Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.MUNICIPIO DE PAULO RAMOS, Paulo Ramos/MA para DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 120.000,00assinado em 19/06/2026
• a contratação direta por inexigibilidade para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada na área Tributária, para patrocínio de demandas administrativas e contenciosas de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – PMAAP, e suas Secretarias.MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE, Alto Alegre do Pindaré/MA para DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 144.000,00assinado em 04/05/2026
• [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE TUNTUM, Tuntum/MA para DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 360.000,00assinado em 20/03/2026
• Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos especializados na análise e adoção de medidas jurídicas administrativas para regularização de pendências do Município junto ao CAUC e ao SIAFI no âmbito extrajudicial e judicial, incluindo a elaboração de manifestações, recursos administrativos e pareceres jurídicos, vedada a atuação contábil ou financeira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Grajaú/MAMUNICIPIO DE GRAJAU, Grajaú/MA para DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 360.000,00assinado em 30/01/2026

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