Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. A contratação objetiva manter o bom funcionamento das estruturas físicas das casas penais e sedes administrativas, contribuindo com a garantia de boas condições laborais para os servidores e para a promoção de um ambiente prisional habitável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPSEAP. Belém/PA. CNPJ 05.929.042/0001-25

Quem foi contratado

MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA02.040.696/0001-05

Detalhes

Assinatura

09/03/2026

Vigência

09/03/2026 a 09/03/2027

Valor inicial

R$ 3.512.693,00

Parcelas

12 de R$ 292.724,41

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços de Engenharia

Processo

2024/353298

Governador(a) eleito(a) em 2022

Helder (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

05929042000125-1-000082/2025

Número de controle PNCP

05929042000125-2-000019/2026

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