SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

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Contratos mais recentes

• Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas 53 unidades prisionais do Estado, conforme as quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os finsSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAR$ 160.704,00assinado em 21/09/2026
• Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas 53 unidades prisionais do Estado, conforme as quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os fins.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para RICARDO FERNANDES DA SILVAR$ 64.192,30assinado em 21/09/2026
• Provisão de medicamentos controlados para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PА.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para LOJA SAUDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDAR$ 805.752,80assinado em 10/09/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204- Superior (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para NACIB BRAUN JORDYR$ 2.200,00assinado em 08/09/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina GESTÃO DE PESSOAS, no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204- Superior (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para THAINAN AZEVEDO DE OLIVEIRAR$ 1.760,00assinado em 08/09/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS, no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204- Superior (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para CLEIDYR DA SILVA LIMAR$ 1.320,00assinado em 08/09/2026
• Provisão de medicamentos controlados para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Ananindeua/PA para SOLLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 225.226,70assinado em 26/08/2026
• Aquisição de Kit de Limpeza para Armamento com recursos do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), exercício 2021, NT Nº 18/2026/ SE MAT/COATP/DIRPP/SENAPPEN/ MJ P Nº 08016.001298/ 2026 55.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para J. AUGUSTO PINHO DE SOUZA LTDAR$ 19.191,16assinado em 25/08/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA DA PRISÃO E DA PENA no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGASR$ 880,00assinado em 18/08/2026
• contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para MARCELINO FROTA VIEIRAR$ 1.040,00assinado em 18/08/2026
• contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina ÉTICA, POSTURA PROFISSIONAL E RELAÇÕES INTERPESSOAIS no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para FÁDUA JORBELHA CALDAS FERREIRA ANTÔNIOR$ 1.040,00assinado em 18/08/2026
• contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SISTEMA PAE no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para FÁDUA JORBELHA CALDAS FERREIRA ANTÔNIOR$ 1.040,00assinado em 18/08/2026
• contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 16 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para GISELLE DO NASCIMENTO FRANCOR$ 1.760,00assinado em 18/08/2026
• contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina POPULAÇÃO PRISIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para ELISONEIDE DE NAZARE RODRIGUES JORDYR$ 880,00assinado em 18/08/2026
• contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 16 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVESR$ 2.080,00assinado em 18/08/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimentos e Rotinas de Reinserção Social no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para SILVIA CRISTINA PINHEIRO SIQUEIRAR$ 880,00assinado em 18/08/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Atividade Física no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para MARCELO COELHO VIANAR$ 1.600,00assinado em 18/08/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina NOÇÕES DE INFOPEN E DE PROCEDIMENTOS DE CUSTÓDIA no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para FABRÍCIO DOS SANTOS CUNHAR$ 1.280,00assinado em 18/08/2026
• Aquisição de suplemento de informática (Fitas de impressão colorida) para impressora térmica EVOLIS PRIMACY, a fim de imprimir cartão identificação, em PVC, dos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para FTS EQUIPAMENTOS TATICOS LTDAR$ 12.199,60assinado em 12/08/2026
• Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. (Lote 02)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para TAPAJOS GESTAO E EXECUCOES DE OBRAS LTDAR$ 2.325.812,69assinado em 03/08/2026
• Aquisição de placa de homenagem personalizada em material metálico, boton personalizado, brevê personalizado, caneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA e caderneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA, a fim de atender a demanda da Escola de Administração Penitenciária – EAP, referente ao curso Básico de Inteligência Penitenciária – CBIPEN.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para AGENCIA IMPERO LTDAR$ 1.494,00assinado em 30/07/2026
• Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDAR$ 6.156.525,60assinado em 29/07/2026
• Aquisição de placa de homenagem personalizada em material metálico, boton personalizado, brevê personalizado, caneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA e caderneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA, a fim de atender a demanda da Escola de Administração Penitenciária – EAP, referente ao curso Básico de Inteligência Penitenciária – CBIPEN.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 874,00assinado em 29/07/2026
• Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, garantindo a segurança, integridade e disponibilidade das informaçõesSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para 60.148.391 MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVAR$ 66.870,00assinado em 29/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como DOCENTE na disciplina TRATAMENTO PENITENCIÁRIO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para BELCHIOR DE JESUS CAVALCANTE MACHADOR$ 1.760,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como SUPERVISOR no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para BRENDA NAYARA SILVA DOS SANTOSR$ 4.600,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como DOCENTE na disciplina ESCOLTA ARMADA no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para EDNEY MARQUES ARAÚJOR$ 3.200,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como DOCENTE na disciplina INTERVENÇÃO TÁTICA EM AMBIENTE PRISIONAL no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para EWERTON BRENO SOUSA DO NASCIMENTOR$ 3.520,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como MONITOR na disciplina INTERVENÇÃO TÁTICA EM AMBIENTE PRISIONAL no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para GENILDO LIMA DA CONCEIÇÃOR$ 2.560,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina TÉCNICAS E TECNOLOGIAS MENOS LETAIS no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para VALMIR VICENTE BATISTA PEREIRAR$ 2.400,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como DOCENTE na disciplina O USO LEGAL E PROGRESSIVO DA FORÇA no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para GERPHESON CRISTIAN DO NASCIMENTO RODRIGUESR$ 1.760,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como PALESTRANTE na disciplina Livro de Ocorrência no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para GISELLE DO NASCIMENTO FRANCOR$ 880,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina GERENCIAMENTO DE CRISES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMAR$ 1.760,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina SEGURANÇA PENITENCIÁRIA no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para JEFFERSON LUIZ LEITE DA SILVAR$ 1.760,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina PROCEDIMENTO E MANUSEIO TÉCNICO COM BASTÃO DE DEFESA TIPO II (TONFA) no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para RAFAEL BRUNO RODRIGUESR$ 1.600,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação MONITOR na disciplina ARMAMENTO E TIRO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para RENAM DE SOUSA ALVESR$ 5.760,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para SILVIA CRISTINA PINHEIRO SIQUEIRAR$ 1.100,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina TÉCNICAS DE ALGEMAÇÃO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para THIAGO WELLINGTON AROUCHE MARTINSR$ 1.600,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como MONITOR na disciplina DEFESA PESSOAL no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para ANDERSON RICARDO PINTO COSTAR$ 1.280,00assinado em 15/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina NOÇÕES DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA BUSCA E RECAPTURA DE FORAGIDOS E EVADIDOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA PENAL, no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para ALANO MEDEIROS CAVALCANTIR$ 1.600,00assinado em 15/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina DEFESA PESSOAL, no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para ALISSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZAR$ 1.760,00assinado em 15/07/2026
• Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como DOCENTE na disciplina ARMAMENTO E TIRO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para ANDRÉ LOPES CORDEIROR$ 7.200,00assinado em 15/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Responsabilidade Administrativa e Penal do Servidor Penitenciário no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVESR$ 2.080,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Ética e Postura Profissional e Relações Interpessoais no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para JHÉSSYCA DIAS DE CARVALHOR$ 2.080,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Efeitos do Aprisionamento no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para JHÉSSYCA DIAS DE CARVALHOR$ 2.080,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Fundamentos Jurídicos da Responsabilização Criminal no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para MARCELINO FROTA VIEIRAR$ 1.560,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Palestra: Clima Organizacional no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para MARIA CLÁUDIA DEMÉTRIO GAIAR$ 520,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICADA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para MARIA CLÁUDIA DEMÉTRIO GAIAR$ 2.600,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para RISOLETE GESTA FARIASR$ 2.200,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como PALESTRANTE da disciplina PROCEDIMENTO, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA DAP no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGASR$ 440,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina INTELIGÊNCIA APLICADA AO SISTEMA PRISIONAL no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para WILSON FERREIRA VIEIRAR$ 1.200,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Palestra: Procedimentos, Rotinas e Medidas Administrativas de Gestão de Pessoas no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para CLEIDYR DA SILVA LIMAR$ 880,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Políticas de Assistência e Saúde Biopsicossocial para o Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para ELYENE ELENE MEIRELES DA ROCHA SILVAR$ 2.600,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Políticas Sociais e Financiamento das Ações do Sistema Prisional Brasileiro no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para FRANCISCO ERIVANILDO ALMEIDA CHAVESR$ 2.200,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Palestra: Comportamento Defensivo no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMAR$ 880,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Atenção à Saúde Mental no Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para JÚLIA MAGALHÃES DE OLIVEIRAR$ 2.000,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades como SUPERVISORA no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para SARA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHOR$ 2.400,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina COMUNICAÇÃO SOCIAL APLICADA À SEAP no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para SABRINNA RIBEIRO DA SILVAR$ 1.200,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLÓGICOS DA PRISÃO E DA PENA no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para YASMIN SALES SILVA CARDOSOR$ 2.080,00assinado em 09/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimento Disciplinar Penitenciário no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSAR$ 1.600,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina População Prisional e Políticas Públicas no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 8h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para ELISONEIDE DE NAZARE RODRIGUES JORDYR$ 880,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimentos Operacionais no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para LAISA TOCANTINS MURTA COSTAR$ 2.080,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimentos, Rotinas e Medidas Administrativas no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZAR$ 1.760,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Atendimento Pré-hospitalar no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 12 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para LEONNY GUILHERME BOTELHO DO COUTOR$ 1.320,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Noções de INFOPEN e de Procedimentos de Custódia no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para MARCO AURÉLIO DE SÁ GUIMARÃESR$ 1.600,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Inteligência Aplicada ao Sistema Prisional no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 12 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para WILSON FERREIRA VIEIRAR$ 1.200,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimento Disciplinar Penitenciário no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSAR$ 1.600,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina População Prisional e Políticas Públicas no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para ELISONEIDE DE NAZARE RODRIGUES JORDYR$ 1.760,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimentos e Rotinas do Sistema PAE no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para FÁDUA JORBELHA CALDAS FERREIRA ANTÔNIOR$ 2.080,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Pena Justa: Execução do Programa no Sistema Penitenciário Paraense no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para FERNANDA PAES DE QUEIROZ MACHADOR$ 440,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como supervisor do Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para GISELLE DO NASCIMENTO FRANCOR$ 2.000,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Ética, Postura Profissional e Relações Interpessoais no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 204 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para JHÉSSYCA DIAS DE CARVALHOR$ 2.080,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Documentação e Arquivista no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para JONILDO SOUSA OLIVEIRAR$ 1.320,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Redação Oficial Aplicada ao Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVESR$ 1.560,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Direitos Humanos no Cárcere no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVESR$ 1.560,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Fundamentos Jurídicos da Responsabilização Criminal no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para MARCELINO FROTA VIEIRAR$ 1.560,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimento de Custódia Administrativa e Sistemas de Informações Penitenciárias do Estado do Pará (INFOPEN/PA) no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 204 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para MARCO AURÉLIO DE SÁ GUIMARÃESR$ 3.200,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Administração Pública Aplicada ao Sistema Penitenciário do Pará no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 204 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para MARIA CLÁUDIA DEMÉTRIO GAIAR$ 2.600,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Procedimentos, Rotinas e Medidas Administrativas de Gestão de Pessoas no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para THAINAN AZEVEDO DE OLIVEIRAR$ 880,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Inteligência Aplicada ao Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para WILSON FERREIRA VIEIRAR$ 1.200,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para CLEITON MACHADO DA SILVAR$ 800,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE REINSERÇÃO SOCIAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para EVANDRO PEREIRA DE LIMAR$ 880,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SISTEMA PAE no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para FÁDUA JORBELHA CALDAS FERREIRA ANTÔNIOR$ 1.040,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ÉTICA, POSTURA PROFISSIONAL E RELAÇOES INTERPESSOAIS no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para RISOLETE GESTA FARIASR$ 880,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA DA PRISÃO E DA PENA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGASR$ 880,00assinado em 06/07/2026
• Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ATIVIDADE FÍSICA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para WALDEMIR GOMES MORAESR$ 1.600,00assinado em 06/07/2026
• Aquisição de roupas íntimas (calcinhas), destinadas a mulheres cis e trans em situação de privação de liberdade, sob custódia de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para RAINHA DO GAS LTDAR$ 15.331,00assinado em 11/06/2026
• Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDAR$ 30.220,00assinado em 07/05/2026
• Aquisição de 46 roçadeiras, para ação de modernização e aperfeiçoamento de estabelecimentos penais, com recursos federais provenientes do fundo 2020 (NOTA TÉCNICA No.102/2025/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDAR$ 38.433,92assinado em 04/05/2026
• Contratação de empresa especializada na assistência técnica de manutenção, preventiva e corretiva, sob demanda, com reposição de peças e de equipamentos, para aparelhos odontológicos desta SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para NORTE COMERCIO & SERVICOS HOSPITALARES LTDAR$ 108.040,24assinado em 24/04/2026
• Contratação de empresa especializada na assistência técnica de manutenção, preventiva e corretiva, sob demanda, com reposição de peças e de equipamentos, para aparelhos odontológicos desta SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDAR$ 399.830,76assinado em 23/04/2026
• Contratação de empresa especializada na assistência técnica de manutenção, preventiva e corretiva, sob demanda, com reposição de peças e de equipamentos, para aparelhos odontológicos desta SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para MEDMIX BIOENGENHARIA LTDAR$ 71.527,16assinado em 17/04/2026
• Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo De Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDAR$ 2.360,00assinado em 16/04/2026
• Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo De Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUESR$ 65.651,83assinado em 07/04/2026
• Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais, "tokens", para a Diretoria de Execução Criminal - DEC/SEAР.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDAR$ 261,00assinado em 06/04/2026
• Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo De ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para 2WE CORPORATIVOS LTDAR$ 9.620,00assinado em 06/04/2026
• Aquisição de insumos para fabricação de uniformes nas unidades: URRS Santa Izabel, URRS Marabá, UCR Santarém,UCRF Marabá, UCRF Santarém, UCRF Ananindeua, UCR Vitória do Xingú, UCR Santa Izabel III, UCR Itaituba e UCR Cametá.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para FORTEGEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAR$ 250.084,48assinado em 01/04/2026
• Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual ADERE a este documento para todos os fins.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para H DA CRUZ SANTANAR$ 1.638.359,00assinado em 31/03/2026
• Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para BELPARA COMERCIAL LTDAR$ 4.396,00assinado em 27/03/2026
• Contratação é a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRESSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para NC COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDAR$ 6.718.080,00assinado em 16/03/2026
• Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. A contratação objetiva manter o bom funcionamento das estruturas físicas das casas penais e sedes administrativas, contribuindo com a garantia de boas condições laborais para os servidores e para a promoção de um ambiente prisional habitável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAR$ 3.512.693,00assinado em 09/03/2026
• Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. A contratação objetiva manter o bom funcionamento das estruturas físicas das casas penais e sedes administrativas, contribuindo com a garantia de boas condições laborais para os servidores e para a promoção de um ambiente prisional habitável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 5.900.451,64assinado em 06/03/2026
• Aquisição de materiais técnicos, médicos, odontológicos e de enfermagem destinados constituição de 08 (oito) espaços de atenção à saúde nas seguintes unidades: Unidade de Custodia e reinserção de Santa Izabel I- UCR Santa Izabel I, Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel II- UCR Santa Izabel II; Unidade de Custodia e Reinserção de Redenção– UCR Redenção; Central de Custodia Provisória de Santarém– CCP Santarém; Unidade de Custodia de Vitoria do Xingu– UCR Vitoria do Xingu; Unidade de Custodia de Parauapebas– UCR Parauapebas; Unidade de Custodia de São Felix do Xingu– UCR São Felix do Xingu; Unidade de Custodia de Tucurui – UCR Tucurui, todas pertencente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDAR$ 45.469,96assinado em 04/03/2026
• Aquisição de veículo, tipo caminhonete, para utilização nas demandas da Corregedoria Geral Penitenciária – CGP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDAR$ 248.000,00assinado em 03/03/2026
• Aquisição de materiais permanentes e consumo de informática, visando atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDAR$ 62.785,50assinado em 02/03/2026
• Aquisição de materiais de expediente, que serão destinados à rotina administrativa nas unidades prisionais, sedes admi-nistrativas e Escola de Administração penitenciária do Pará (EAP).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para ESTACAO COMERCIO LTDAR$ 797.340,25assinado em 27/02/2026
• Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais, “tokens”, para a Diretoria de Execução Criminal – DEC/SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDAR$ 10.440,00assinado em 20/02/2026
• Aquisição de material de pintura para as fachadas e interiores das edificações prisionais e administrativas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará - SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUESR$ 38.656,00assinado em 13/02/2026
• Aquisição de kit de computador de mesa Minicomputador, conforme NOTA TÉCNICA Nº. 523/2024/DIPCTCE/COAPC/CGGIR- SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ – adquiridos com Recurso Federal proveniente de Fundo a Fundo 2020.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para DATEN TECNOLOGIA LTDAR$ 219.045,00assinado em 12/02/2026
• Aquisição de material de pintura para as fachadas e interiores das edificações prisionais e administrativas da Secretaria de Estado de Administração penitenciária do Pará - SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para BRAVO BRASIL IND. COM. E SERVICOS LTDAR$ 826.457,00assinado em 11/02/2026
• Aquisição de materiais técnicos, médicos, odontológicos e de enfermagem destinados constituição de 08 (oito) espaços de atenção à saúde nas seguintes unidades: Unidade de Custodia e reinserção de Santa Izabel I- UCR Santa Izabel I, Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel II- UCR Santa Izabel II; Unidade de Custodia e Reinserção de Redenção– UCR Redenção; Central de Custodia Provisória de Santarém– CCP Santarém; Unidade de Custodia de Vitoria do Xingu– UCR Vitoria do Xingu; Unidade de Custodia de Parauapebas– UCR Parauape bas; Unidade de Custodia de São Felix do Xingu– UCR São Felix do Xingu; Unidade de Custodia de Tucurui– UCR Tucurui, todas pertencente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAR$ 142.607,42assinado em 09/02/2026
• Aquisição de Alvo Humanoide e Alvo Percepção 4 cores, com recurso federal provenientes do programa Fundos a Fundo.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDAR$ 17.334,00assinado em 05/02/2026
• Aquisição de materiais técnicos, médicos, odontológicos e de enfermagem destinados constituição de 08 (oito) espaços de atenção à saúde nas seguintes unidades: Unidade de Custodia e reinserção de Santa Izabel I- UCR Santa Izabel I, Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel II- UCR Santa Izabel II; Unidade de Custodia e Reinserção de Redenção– UCR Redenção; Central de Custodia Provisória de Santarém– CCP Santarém; Unidade de Custodia de Vitoria do Xingu– UCR Vitoria do Xingu; Unidade de Custodia de Parauapebas– UCR Parauapebas; Unidade de Custodia de São Felix do Xingu– UCR São Felix do Xingu; Unidade de Custodia de Tucurui– UCR Tucurui, todas pertencente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para BELTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDAR$ 158.646,00assinado em 04/02/2026
• Aquisição de material permanente, para a necessidade de mobiliários para dotar 04 (Quatro) salas, uma copa na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizado no Municí-pio de Santa Isabel para atendimento biopsicossocial aos servidores lotados na Região de Integração Guamá que abrange o Município de Santa Isabel e Castanhal.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAR$ 4.478,58assinado em 03/02/2026
• Aquisição de materiais permanentes e consumo de informática, visando atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDAR$ 10.354,20assinado em 02/02/2026
• Aquisição de materiais permanentes e consumo de informática, visando atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – de acordo com as uantidades e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para SALATIEL PEREIRA DO NASCIMENTO 31680439820R$ 28.234,65assinado em 30/01/2026
• Aquisição de material permanente, para a necessidade de mobiliários para dotar 04 (Quatro) salas, uma copa na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizado no Municí pio de Santa Isabel para atendimento biopsicossocial aos servidores lotados na Região de Integração Guamá que abrange o Município de Santa Isabel e Castanhal.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDAR$ 15.316,86assinado em 28/01/2026
• Aquisição de INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM para suprir a demanda existencial de saúde das 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado do Pará, constante no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDAR$ 1.375.255,60assinado em 15/01/2026
• Aquisição de Bota EPI objetivando a segurança dos membros inferiores dos servidores que desempenham serviços em terrenos alagados, enlameados ou trafegam por matagal no exercício de suas funções e que proteja da chuva aqueles que trabalham em área externas.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para SYNERGO NEGOCIOS LTDAR$ 10.913,00assinado em 09/01/2026
• Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de SOLUÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PADRÕES EM BASES ABERTAS, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, Belém/PA para INSPECT INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDAR$ 137.800,00assinado em 22/12/2025

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.