Contrato 76 publicado no PNCP
contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.
R$ 1.040,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPSEAP. Belém/PA. CNPJ 05.929.042/0001-25
- Quem foi contratado
- MARCELINO FROTA VIEIRAPessoa física, ***.501.592-**
Detalhes
- Assinatura
- 18/08/2026
- Vigência
- 18/08/2026 a 17/08/2027
- Valor inicial
- R$ 1.040,00
- Parcelas
- 1 de R$ 1.040,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 3149551/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Helder (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 05929042000125-1-000042/2026
- Número de controle PNCP
- 05929042000125-2-000095/2026
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