Contrato 149-2026 · Contrato (termo inicial) · Jaguarari/BA
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar…
Quem contratou
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Jaguarari/BA. CNPJ 06.091.010/0001-66
Quem foi contratado
LEONICE MARIA DOS SANTOS E SANTOS
Pessoa física, ***.350.135-**
Objeto do contrato
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 007-2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Seu Antônio (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13988316000185-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 06091010000166-2-000012/2026
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