Observatório

Órgão público contratante · Municipal · Executivo

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Jaguarari/BA · CNPJ 06.091.010/0001-66

Total contratadoR$ 11,0 miR$ 10.950.537,84
Contratos92de 09/01/2026 a 04/08/2026
Fornecedores92empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor32%do valor foi para EUVALDO CONSTANTINO DE SOUZA

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Seu Antônio (PT)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. dez/25
  3. 21,0 miljan/26
  4. fev/26
  5. 100,0 milmar/26
  6. abr/26
  7. 3,3 mimai/26
  8. 3,5 mijun/26
  9. 3,9 mijul/26
  10. 18,9 milago/26
  11. set/26
  12. out/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. EUVALDO CONSTANTINO DE SOUZA1R$ 3,5 mi
  2. IFC ENGENHARIA LTDA1R$ 1,7 mi
  3. DIEGO DOS SANTOS TRANSPORTE1R$ 429,5 mil
  4. MA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA1R$ 418,0 mil
  5. JOSEMAR DA SILVA FERREIRA1R$ 324,3 mil
  6. MARCILIO BORGES MARTINS1R$ 152,4 mil
  7. OSVALDINA BENISIA ALVES DA SILVA1R$ 150,0 mil
  8. GUILHERME REQUIÂO LOPES JUNIOR TRANSPORTES1R$ 148,8 mil

Maiores contratos

  1. 11/06/2026R$ 3.541.887,15O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO PARA PROVER RESPOSTA LOGÍSTICA E FUNCIONAL A NECESSIDADE DE ESTRUTURA, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA PROMOÇÃO DE EVENTOS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES MATERIAIS ADEQUADAS À MANUTENÇÃO DA EFICIÊNCIA, DA REGULARIDADE E DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)EUVALDO CONSTANTINO DE SOUZABA
  2. 28/05/2026R$ 1.718.000,00O contrato tem por objeto a Construção do Centro de Atendimento Especializado - CAE no Polo Educacional de Pilar, em Jaguarari/BA, com recursos oriundos do Convênio n° 084/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° CE001-2026, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA, conforme abaixo especificadoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)IFC - ENGENHARIA LTDABA
  3. 09/07/2026R$ 429.480,84O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)DIEGO DOS SANTOS TRANSPORTEBA
  4. 09/07/2026R$ 417.956,52O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDABA
  5. 09/07/2026R$ 324.322,44O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JOSEMAR DA SILVA FERREIRABA

Contratos mais recentes

  1. 04/08/2026R$ 18.900,00LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)SEVERINO LIMA DA SILVABA
  2. 09/07/2026R$ 30.682,80O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MARQUESAN SANTOS DE MEDEIROSBA
  3. 09/07/2026R$ 36.136,56O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), 1.2. conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a rSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JAIME CRISTINO DA SILVA CONCEIÇÃOBA
  4. 09/07/2026R$ 85.375,80O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)LAERCIO CRISOSTOMO DA SILVABA
  5. 09/07/2026R$ 85.375,80O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), 1.2. conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)CARLOS GABRIEL DE ANDRADE CRISOSTOMOBA
  6. 09/07/2026R$ 85.375,80O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)PRISCILLA FERREIRA DA SILVABA
  7. 09/07/2026R$ 149.955,96O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)OSVALDINA BENISIA ALVES DA SILVABA
  8. 09/07/2026R$ 116.304,48O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), 1.2. conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)ADRIANO DE SOUZA BONFIMBA
  9. 09/07/2026R$ 417.956,52O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDABA
  10. 09/07/2026R$ 429.480,84O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)DIEGO DOS SANTOS TRANSPORTEBA
  11. 09/07/2026R$ 148.810,44O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)GUILHERME REQUIÂO LOPES JUNIOR TRANSPORTESBA
  12. 09/07/2026R$ 32.056,68O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JOÃO DA SILVA SANTOSBA
  13. 09/07/2026R$ 90.515,88O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)EMILLY VITÓRIA SOUZA SILVABA
  14. 09/07/2026R$ 54.615,96O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexosSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVABA
  15. 09/07/2026R$ 63.601,56O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexosSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)ROGÉRIO DIAS SOUZABA
  16. 09/07/2026R$ 44.920,92O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MARINEZ TIETRE DOS SANTOSBA
  17. 09/07/2026R$ 36.333,36O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHOBA
  18. 09/07/2026R$ 121.620,96O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRABA
  19. 09/07/2026R$ 147.439,20O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)VAGNER DA SILVA ALVESBA
  20. 09/07/2026R$ 324.322,44O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JOSEMAR DA SILVA FERREIRABA
  21. 09/07/2026R$ 136.991,16O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)EDSON FERREIRA DOS SANTOSBA
  22. 09/07/2026R$ 152.365,80O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MARCILIO BORGES MARTINSBA
  23. 09/07/2026R$ 87.931,68O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MANOEL VÍTOR DA SILVABA
  24. 09/07/2026R$ 52.154,28O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o tem» de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. 1.2. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para aSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JAILTON FERREIRA BONFIMBA
  25. 09/07/2026R$ 52.997,52O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)FELIPE AQUINO PEREIRA DE CASTROBA
  26. 09/07/2026R$ 61.161,12O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MARIA TEREZA NASCIMENTO DA SILVABA
  27. 09/07/2026R$ 145.809,60O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), 1.2. conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)ANDRESSA DA SILVA SANTOS FERREIRABA
  28. 09/07/2026R$ 49.195,08O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)GILENO MARTINS DA SILVA JÚNIORBA
  29. 09/07/2026R$ 43.836,48O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)VANDA DE JESUS SANTOSBA
  30. 09/07/2026R$ 106.677,84O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)PÂMELA DOS SANTOS BARBOSABA
  31. 09/07/2026R$ 124.080,00O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), 1.2. conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JANETE CLEIA DA SILVABA
  32. 09/07/2026R$ 40.112,04O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)CLESIO DOS SANTOSBA
  33. 09/07/2026R$ 37.468,80O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)AILTON BONFIM CONCEIÇÃOBA
  34. 09/07/2026R$ 38.628,60O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)ROMERO DOS SANTOS E SANTOSBA
  35. 09/07/2026R$ 62.448,00O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)VALDELICE ALUNA DA SILVA SANTOSBA
  36. 09/07/2026R$ 64.037,52O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)VALDELICE MARIA DOS SANTOSBA
  37. 09/07/2026R$ 103.600,68O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), 1.2. conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)ELISANGELA ALTINA DA SILVA CONCEIÇÃOBA
  38. 09/07/2026R$ 87.493,80O presente termo tem por objeto prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de adesão n° 143 de 17 de março de 2009), 1.2. conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)CAETANO CONCEIÇÃOBA
  39. 11/06/2026R$ 3.541.887,15O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO PARA PROVER RESPOSTA LOGÍSTICA E FUNCIONAL A NECESSIDADE DE ESTRUTURA, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA PROMOÇÃO DE EVENTOS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES MATERIAIS ADEQUADAS À MANUTENÇÃO DA EFICIÊNCIA, DA REGULARIDADE E DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)EUVALDO CONSTANTINO DE SOUZABA
  40. 28/05/2026R$ 1.718.000,00O contrato tem por objeto a Construção do Centro de Atendimento Especializado - CAE no Polo Educacional de Pilar, em Jaguarari/BA, com recursos oriundos do Convênio n° 084/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° CE001-2026, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA, conforme abaixo especificadoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)IFC - ENGENHARIA LTDABA
  41. 14/05/2026R$ 40.885,30Contrato tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO PREFEITO E DOS DIVERSOS SETORES VINCULADOS A ELAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos deste Contrato.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)CRUZ EMPREENDIMENTOS LTDABA
  42. 04/05/2026R$ 34.665,85O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)AGUIDO CARDOSO DE ARAÚJOBA
  43. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)VERÔNICA FERREIRA DA SILVABA
  44. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)LENNON DOUGLAS DE OLIVEIRABA
  45. 04/05/2026R$ 39.999,29O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)ANDERSON DIAS DOS SANTOSBA
  46. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)VARLENE MARTINS DOS SANTOSBA
  47. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.® CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)TEREZINHA DA SILVA MARTINSBA
  48. 04/05/2026R$ 14.262,50O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)ALUZIMAR EDUARDO DE SOUZABA
  49. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)AVERALDO DIAS DOS SANTOSBA
  50. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano'letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JOSEMAR DO BONFIM SILVABA
  51. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.® CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)CIDIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRABA
  52. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)LEONICE MARIA DOS SANTOS E SANTOSBA
  53. 04/05/2026R$ 2.026,00O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)CARLOS DE SOUZA ARAÚJOBA
  54. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JURACI ALVES DOS SANTOSBA
  55. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)ROBERTO RODRIGUES DA SILVABA
  56. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)SIRLEIDE LIMA DOS SANTOSBA
  57. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)EDUARDA LIMA DOS SANTOSBA
  58. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MARIA LIMA DOS SANTOSBA
  59. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JOSÉ RAMOS DIASBA
  60. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MARINALVA DOS SANTOS BONFIMBA
  61. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à compiementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)VALDELICE MARIA DOS SANTOSBA
  62. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçãoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)VERA LÚCIA DOS SANTOBA
  63. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçãoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MANOEL LUIZ DE OLIVEIRABA
  64. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)ABDON BATISTA DA SILVABA
  65. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MAYARA DE ALMEIDA CRUZBA
  66. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Naçionai de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)DENISE ALVES DA SILVABA
  67. 04/05/2026R$ 39.699,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)HAILTON FERNANDEZ DE SOUZABA
  68. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)LUANA RODRIGUES DA SILVABA
  69. 04/05/2026R$ 14.262,50O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)SILVANO DA SILVA DUARTEBA
  70. 04/05/2026R$ 39.999,29O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçãoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)RAIMUNDA DIAS DOS SANTOSBA
  71. 04/05/2026R$ 34.360,23O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MANUELA TARCIANA DIAS BARBOSABA
  72. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MARLUCE SANTOS DA SILVABA
  73. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)LOURIVAL JOSÉ DA SILVABA
  74. 04/05/2026R$ 14.262,50O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JOSÉ BONFIM DE JESUSBA
  75. 04/05/2026R$ 31.325,62O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)CLEUZA MORGADO DOS SANTOSBA
  76. 04/05/2026R$ 31.325,62O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)EDILENE CLEUZA DOS SANTOSBA
  77. 04/05/2026R$ 31.325,62O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JOSICLEIDE NUNES CALADO DOS SANTOSBA
  78. 04/05/2026R$ 31.325,62O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçãoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)CRISTIANE CLEUZA DOS SANTOS,BA
  79. 04/05/2026R$ 31.325,62O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)IGOR EDSON NUNES DOS SANTOSBA
  80. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)JOSELITO ARAÚJO SILVABA
  81. 04/05/2026R$ 37.817,25O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçãoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MARIA DAS DORES CONCEIÇÃO DA SILVABA
  82. 04/05/2026R$ 26.929,46O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)MARIA CELMA ALVES SILVABA
  83. 04/05/2026R$ 12.887,50Õ objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas, do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçãoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)VALDENITA LIMA DOS SANTOSBA
  84. 04/05/2026R$ 12.887,50.0 objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas, do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)CLEIDE MENEZES DA SILVABA
  85. 04/05/2026R$ 12.887,50O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)IRENE DIAS LOPESBA
  86. 04/05/2026R$ 25.273,68O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)TATIANE GABRIELLE SANTOS BATISTA RIOSBA
  87. 04/05/2026R$ 73.430,64O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BAHIA LTDA - COOMPABBA
  88. 04/05/2026R$ 49.364,00O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nadonal de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)COOPERATIVA CAPRIBEEEBA
  89. 04/05/2026R$ 136.193,68O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.” CP001-2026, o quai é parte integrante do presente contrato, mctependentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA - COOPERSABORBA
  90. 04/05/2026R$ 110.920,00.0 objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destmado ê compftementação do cardãpio^ atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa National de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARÉ "PARAÍSO DAS POLPAS”BA
  91. 11/03/2026R$ 100.000,00O presente instrumento tendo como objeto a contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada na RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, "NOS PROCESSOS N° 1011132-54.2023.4.01.3302 E N° 1118629-27.2023.4.01.3400, bem como derivados desses .A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÂO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA),SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSBA
  92. 09/01/2026R$ 21.000,00Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE 3 KITS "EDUCAÇÃO CRIATIVA" DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAGUARARI/BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), conforme abaixo especificadoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO (Jaguarari)PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDABA

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.