Contrato 50101.0001.26.0000387-0 · Empenho · Salvador/BA
Contratação do profissional Daniel Sarmento para realização de serviço técnico especializado consistente na…
Valor globalR$ 130,0 milR$ 130.000,00, informado pelo órgão
Assinatura22/05/2026Serviços
Vigência até30/06/2026início em 22/05/2026
Valor inicialR$ 130,0 mil1 parcela(s) de R$ 130.000,00
Quem contratou
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. Salvador/BA. CNPJ 07.778.585/0001-14
Quem foi contratado
21.863.315/0001-32
Objeto do contrato
Contratação do profissional Daniel Sarmento para realização de serviço técnico especializado consistente na elaboração de parecer jurídico-constitucional acerca das repercussões das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das Rcl 88.319, ADI6.606, ADI 6.601, ADI 6.604, RE 968.646 e RE 1.059.466.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 01.0005.2026.000011077-0
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07778585000114-1-000144/2026
- Controle PNCP
- 07778585000114-2-000202/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.