DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

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Contratos

• Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Salvador/BA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 50.420,90assinado em 28/09/2026
• O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Santo Estevão/BA, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para 61.228.166 LUCAS ALVES DOS SANTOSR$ 1.665,00assinado em 25/09/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 180 (cento e oitenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Bom Jesus da Lapa/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALVES LTDAR$ 2.880,00assinado em 23/09/2026
• Constitui objeto do presente a contratação da ferramenta de inteligência artificial generativa especializada no suporte às atividades jurídicas, software do Jusbrasil no Plano Avançado + JUS IA (Jusbrasil), até 350 (trezentos e cinquenta) usuários, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDAR$ 437.535,00assinado em 18/09/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Simões Filho/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 19.669,08assinado em 17/09/2026
• Fornecimento e instalação de persiana vertical em PVC para as unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizadas nos municípios de Ribeira do Pombal, Candeias, Itaberaba, Riachão do Jacuípe, Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Casa Nova, Brumado, Porções, Luis Eduardo Magalhães, Casa Cível e 5ª Vara da Infância e Juventude em Salvador.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDAR$ 21.910,33assinado em 15/09/2026
• O presente instrumento tem por objeto o saque da Ata de Registro de Preços nº 48/2025, Lote 8, com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliário (estação de trabalho em L, medidas, 1350 x 600 x 740mm, cor argila), destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme especificações, quantidade, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com fulcro no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 22.553,00assinado em 14/09/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Salvador/BA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 50.856,02assinado em 14/09/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na 4ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Itabuna/BA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para IFC ENGENHARIA LTDAR$ 32.609,71assinado em 11/09/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na 3ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Ilhéus/BA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para IFC ENGENHARIA LTDAR$ 32.175,83assinado em 11/09/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na Unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Guanambi/BA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDAR$ 15.549,64assinado em 10/09/2026
• O objeto do presente instrumento é o saque da Ata de Registro de Preços, Lote 01, visando a aquisição/contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliário - 21 (vinte e um) armários alto em madeira, cor argila -, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme especificações, quantidade, condições e exigências constantes do Termo de Referência. (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para GBMAX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 22.463,70assinado em 08/09/2026
• O objeto do presente instrumento é o saque da Ata de Registro de Preços (Lote 16) visando a aquisição/contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, quais sejam, 14 (quatorze) poltronas giratórias espaldar alto com braço, cor preta, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, destinadas às novas sedes em Cachoeira (imóvel), Itaberaba/BA (econúcleo), Luis Eduardo Magalhães (imóvel), Nazaré/BA (econúcleo), Riachão do Jacuípe/BA (econúcleo) e Senhor do Bonfim/BA (imóvel), conforme especificações, quantidade, condições e exigências constantes do Termo de Referência. (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para BEATRIZ COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 12.390,00assinado em 03/09/2026
• Custeio de 30 (trinta) inscrições para o XIV Seminário Nacional do IBADPP, previsto para ocorrer no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no Wish Hotel da Bahia, nesta capital.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - IBADPPR$ 14.400,00assinado em 03/09/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) gás, GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento na Unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Euclides da Cunha.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para PETROGAS REVENDEDORA DE GAS LTDAR$ 240,00assinado em 02/09/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de Manutenção Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, na Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Salvador, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 51.047,01assinado em 01/09/2026
• Contratação de empresa para aquisição de displays, murais, porta-documentos e placas em acrílico para atendimento e comunicação institucional, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para M.M.A ARTEFATOS EM ACRILICO, COMERCIO, INDUSTRIA, SERVICOS LTDAR$ 9.101,00assinado em 01/09/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no município de Irará/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para KONNEXA - COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDAR$ 5.666,50assinado em 31/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no município de Jequié/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para KONNEXA - COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDAR$ 2.428,50assinado em 31/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no município de Irecê/BADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para KONNEXA - COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDAR$ 7.267,50assinado em 31/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no município de Serrinha/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para KONNEXA - COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDAR$ 3.210,00assinado em 31/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Eunápolis/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 3.825,00assinado em 31/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada unidade defensorial de Ribeira do Pombal/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 4.695,10assinado em 28/08/2026
• Custeio de 3 (três) inscrições destinadas à participação de Defensoras e Defensores Públicos no III Congresso Internacional Diálogos Humanistas, previsto para ocorrer entre os dias 1º e 4 de setembro de 2026, na cidade de Salvador/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para ICIS - INSTITUTO INTERNACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, INOVACAO E SUSTER$ 2.250,00assinado em 27/08/2026
• O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Ilhéus/BA, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 5.239,50assinado em 27/08/2026
• O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Senhor do Bonfim/BA, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 2.104,70assinado em 27/08/2026
• O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Brumado/BA, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 4.347,50assinado em 27/08/2026
• O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Poções/BA, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 3.957,80assinado em 27/08/2026
• O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Campo Formoso/BA, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 3.478,00assinado em 27/08/2026
• O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Regional de Vitória da Conquista/BA, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 7.722,00assinado em 27/08/2026
• O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Itapetinga/BA, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 2.822,40assinado em 27/08/2026
• O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Regional de Feira de Santana/BA, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 10.777,80assinado em 27/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Seabra/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 2.104,70assinado em 27/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Regional de Guanambi/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 7.146,00assinado em 27/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Esplanada/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 1.391,20assinado em 27/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Camacan/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 2.782,40assinado em 27/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Euclides da Cunha/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 2.086,80assinado em 27/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada unidade defensorial de Conceição do Coité/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 2.260,70assinado em 26/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada unidade defensorial de Ipirá/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 2.904,00assinado em 26/08/2026
• Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Regional de CamaçariDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 2.247,50assinado em 26/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Canavieiras/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 2.956,30assinado em 26/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Riachão do Jacuípe/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 6.113,20assinado em 26/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Regional de Paulo Afonso/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 8.095,50assinado em 26/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Regional de Juazeiro/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 8.990,00assinado em 26/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Amargosa/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 1.217,30assinado em 26/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Ipiaú/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 4.773,00assinado em 26/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Cachoeira/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 5.217,00assinado em 26/08/2026
• aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Valença/BADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 4.125,00assinado em 26/08/2026
• aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Barreiras/BADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 6.086,50assinado em 26/08/2026
• aquisição de água mineral natural, sem gás, para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Paripiranga/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para D'ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 2.718,40assinado em 26/08/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na 6ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Santo Antônio de Jesus/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para IFC ENGENHARIA LTDAR$ 182.889,94assinado em 26/08/2026
• Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de membros da DPE/Ba no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM, em São Paulo/SP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAISR$ 3.568,00assinado em 25/08/2026
• Custeio de 01 (uma) inscrição para o 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, previsto para ocorrer no período de 26 a 28 de agosto de 2026, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, na modalidade presencialDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAISR$ 1.784,00assinado em 25/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Regional de Itabuna/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para 54.055.326 JONHATTAN MONCAO OLIVEIRAR$ 9.000,00assinado em 25/08/2026
• Aquisição de de copos descartáveis, sendo 1.650 pacotes com unidades de 200ml e 350 pacotes com unidades de 50ml.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para GS MATERIAIS E SERVICOS LTDAR$ 7.805,00assinado em 24/08/2026
• Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no município de Itaberaba.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para KONNEXA - COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDAR$ 1.329,00assinado em 24/08/2026
• O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Regional de Porto Seguro, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para 51.630.225 IRLA MASCARENHAS DA SILVA CALDASR$ 7.285,50assinado em 24/08/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na sala da unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Camaçari/BADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 278.942,91assinado em 24/08/2026
• CUSTEIO DE 25 INSCRIÇÕES PARA O 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM, PREVISTO PARA OCORRER NO PERÍODO DE 26 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SÃO PAULO.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAISR$ 37.910,00assinado em 21/08/2026
• Custeio de 30 (trinta) inscrições destinadas à participação de Defensoras e Defensores Públicos no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões promovido pelo IBDFAM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES - (IBDFAM)R$ 21.000,00assinado em 21/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Regional de Candeias/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 1.798,00assinado em 21/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Cruz das AlmasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para LEONARDO SOUZA LIMAR$ 1.908,00assinado em 21/08/2026
• Aquisição de 84 (oitenta e quatro) unidades de ÁGUA mineral sem gás, de fonte natural, condicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. DPE - Ilhéus Ba.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para 51.630.225 IRLA MASCARENHAS DA SILVA CALDASR$ 839,16assinado em 21/08/2026
• Contratação da profissional Régia Mabel da Silva Freitas como facilitadora do Curso de Aperfeiçoamento para Bancas de Heteroidentificação, a ser realizado no dia 19 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para 52.665.377 REGIA MABEL DA SILVA FREITASR$ 3.200,00assinado em 20/08/2026
• Aquisição de 92 (noventa e duas) unidades de água, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MEL DISTRIBUIDORA LTDAR$ 1.379,08assinado em 20/08/2026
• Aquisição de 120 (cento e vinte) unidades de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAR$ 1.854,00assinado em 20/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Catu.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para LEONARDO SOUZA LIMAR$ 1.519,00assinado em 19/08/2026
• Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Regional de Simões Filho/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 2.128,00assinado em 19/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Santo Amaro/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para JMO COMERCIOS E SERVICOS LTDAR$ 1.657,50assinado em 19/08/2026
• O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral natural, sem gás para sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Municipal de Salvador/BA, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 64.400,00assinado em 19/08/2026
• O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no município de Jacobina, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para KONNEXA - COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDAR$ 3.236,00assinado em 19/08/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 200 (duzentos) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Barreiras.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA LTDAR$ 3.100,00assinado em 18/08/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na Unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada em Bom Jesus da Lapa/BA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDAR$ 30.394,83assinado em 17/08/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na Unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada em Poções/BA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDAR$ 76.350,88assinado em 17/08/2026
• Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 07 (sete) microfones de mesa tipo Gooseneck com alimentação Phantom Power, 50 (cinquenta) adaptadores HDMI para VGA e 50 (cinquenta) adaptadores DisplayPort para VGA, destinados à manutenção da infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para CLEBER LIMA TORRES UNIPESSOAL LTDAR$ 7.993,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE 02(DUAS)LICENÇAS DE ACESSO, PARA 02(DOIS)USUÁRIOS, DA FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOSDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAR$ 83.025,00assinado em 17/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Regional de Alagoinhas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para LEONARDO SOUZA LIMAR$ 2.170,00assinado em 13/08/2026
• Aquisição de água mineral natural, sem gás para a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Itaparica.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para LEONARDO SOUZA LIMAR$ 2.422,50assinado em 13/08/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade Econúcleo Terra Manaus da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Catu/BA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para CONTINENTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 30.571,16assinado em 12/08/2026
• Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade da 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Juazeiro/BA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para CONTINENTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 12.743,58assinado em 12/08/2026
• O objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral natural, sem gás para unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Município de Teixeira de Freitas/BA, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDAR$ 3.725,00assinado em 11/08/2026
• Aquisição de 02 (duas) unidades dos itens CARTUCHO, de toner, para impressoras XEROX.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para HR COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 3.478,00assinado em 11/08/2026
• Aquisição de 02 (duas) unidades dos itens CARTUCHO, de toner, para impressoras Xerox, Versalink C7120, na cor preta e na cor ciano. Mais 21 (vinte e uma) unidade de TONER samsung.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para HR COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 8.287,00assinado em 11/08/2026
• Aquisição de 60 (sessenta) unidades de água, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MEL DISTRIBUIDORA LTDAR$ 859,80assinado em 11/08/2026
• Aquisição de 132 (cento e trinta e duas) unidades de água, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MEL DISTRIBUIDORA LTDAR$ 1.891,56assinado em 07/08/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Cachoeira.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para DISTRIBUIDORA GIRASOL LTDAR$ 360,00assinado em 07/08/2026
• Constitui objeto do presente contrato a contratação do serviço de chaveiro, fornecimento de carimbos e troca de resinas de carimbo, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme especificações do Termo de Referência, (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA LTDAR$ 7.772,50assinado em 06/08/2026
• Aquisição de 5.800 (cinco mil e oitocentas) unidades de água, mineral, sem gás, envasada em copos de 200 ml, para atender as Unidades da DPE.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAR$ 4.060,00assinado em 05/08/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para M.M.A ARTEFATOS EM ACRILICO, COMERCIO, INDUSTRIA, SERVICOS LTDAR$ 2.994,00assinado em 31/07/2026
• Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) unidades de Polpas de fruta natural, em pacotes com no mínimo 01kg, e 35 (trinta e cinco) sacos de gelo tipo escamas de água filtrada, em sacos de 20 kg.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAR$ 3.150,00assinado em 30/07/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 04 quadro mapa Bahia cortiça, nas dimensões 1,25 x 0,84m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota, com moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm) e acabamento em estilo vintage, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada). O item deverá conter a logomarca da Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MAPERIA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS LTDAR$ 4.087,96assinado em 29/07/2026
• Aquisição de eletrodoméstico, qual seja, 01 (um) fogão residencial com 4 acendedores, bivolt, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 712,40assinado em 29/07/2026
• Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AQUALTUNE - INSTITUTO DE ESTUDOS SOBRE TECNOLOGIAS E DIREITOR$ 500,00assinado em 29/07/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 3 (três) gás, GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para DISTRIBUIDORA DE GAS NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDAR$ 360,00assinado em 27/07/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Salvador/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 97.175,79assinado em 27/07/2026
• Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA,CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para PAULO CESAR MIRANDA DOS SANTOSR$ 270.000,00assinado em 24/07/2026
• Aquisição de 03 (três) claviculários, para área administrativa, visando atender as Unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDAR$ 967,56assinado em 23/07/2026
• Aquisição de 04 (quatro) unidades de toner Lexmark, sendo 01 (uma) unidade de cada referências: (75M4HK0), (75M4HC0), (75M4HM0), e 75M4HY0, todos originais do fabricante do equipamento, não recarregados e não remanufaturados.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDAR$ 3.219,00assinado em 23/07/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na Unidade DPE - Porto Seguro/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 11.066,67assinado em 23/07/2026
• Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para RICCARDO CAPPIR$ 2.400,00assinado em 21/07/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 4 (quatro) gás, GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento na Unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Paulo Afonso, por aproximadamente 01 (um) ano.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para GILSON MORAIS PATRIOTA COMERCIO DE GAS LTDAR$ 456,00assinado em 21/07/2026
• Prestação de serviços especializados na administração, gerenciamento e controle de despesas corporativas com a aquisição combustíveis e lubrificantes, serviços de borracharia e de lavagem de veículos, para atender a frota da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), através da implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) em ARRANJO ABERTO (composto por uma das bandeiras Mastercard, Visa, Elo entre outros), pelo período de 12 (doze) meses.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDAR$ 2.026.455,36assinado em 15/07/2026
• Contratação da profissional Daniela Carvalho Portugal como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para BANDEIRA ASSUMPCAO CURSOS E TREINAMENTOS LTDAR$ 2.400,00assinado em 14/07/2026
• Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para LUAN OLIVEIRA SANTOSR$ 1.200,00assinado em 14/07/2026
• Aquisição/contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, quais sejam, 67 (sessenta e sete) cadeiras fixas, espaldar médio sem braço, cor preta, 21 (vinte e um) gaveteiros, cor argila, 24 (vinte e quatro) longarina com 3 lugares sem braço, cor preta, 12 (doze) longarina com 5 lugares sem braço, cor preta, 05 (cinco) mesas de reunião de 1 metro, cor argila, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado da BahiaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para BEATRIZ COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 57.073,00assinado em 13/07/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra no terreno onde será implementada a futura sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Alagoinhas/BADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para CONTINENTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 5.726,94assinado em 13/07/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Itaparica/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 56.255,92assinado em 13/07/2026
• CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR ANDERSON FONTES PASSOS NO CURSO DE EXTENSÃO EM JUSTIÇA E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERODEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para ANDERSON FONTES PASSOS GUIMARAESR$ 2.400,00assinado em 13/07/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Lauro de Freitas/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 36.208,23assinado em 10/07/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Candeias/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 17.640,14assinado em 10/07/2026
• Locação de 20 (vinte) vagas de estacionamento de veículos, em imóvel localizado à Avenida Joana Angélica, nº 93, Nazaré, Salvador/BA, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para JOAO RODRIGUES DOS PASSOS MICRO EMPRESAR$ 81.600,00assinado em 08/07/2026
• Contratação do profissional Bruno Barros dos Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para BRUNO BARROS DOS SANTOSR$ 2.400,00assinado em 08/07/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 60 (sessenta) quilos de TUBO, de cobre, flexível, 1/2 polegada, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para APJ COMERCIO E SOLUCOES LTDAR$ 12.600,00assinado em 07/07/2026
• Contratação do profissional Bruno Silva de Santana como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para 40.786.155 BRUNO SILVA DE SANTANAR$ 1.200,00assinado em 06/07/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 50 (cinquenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Santa Maria Vitória.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para G B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAR$ 850,00assinado em 01/07/2026
• Contratação da profissional Maria Angélica Alves Matos como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 10 de julho de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MARIA ANGELICA ALVES MATOSR$ 1.600,00assinado em 01/07/2026
• Contratação da profissional Régia Mabel da Silva Freitas como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 17 de julho de 2026, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para 52.665.377 REGIA MABEL DA SILVA FREITASR$ 3.900,00assinado em 01/07/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 180 (cento e oitenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Itabuna.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MACHADO DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDAR$ 3.240,00assinado em 30/06/2026
• Aquisição de 96 (noventa e seis) unidades de Adoçante, aspecto físico, líquido, límpido transparente, ingredientes: ciclamato+sacarina, acondicionados em frasco 100 (cem) ml.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAR$ 346,75assinado em 30/06/2026
• Aquisição de 1.851 (um mil oitocentos e cinquenta e uma) unidades de açúcar cristalizado, contendo o mínimo de 99,3% de sacarose, aparência homogênea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca, acondicionadas em embalagem de 01 (um) kg (quilograma).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para COMERCIAL DE HORTALICA VERDE E VIDA LTDAR$ 7.848,24assinado em 30/06/2026
• Aquisição de materiais de limpeza, para suprir as necessidades operacionais dos diversos setores desta Instituição, bem como para estruturar as inaugurações das novas Unidades.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MULTIMAX ATACADO DISTRIBUIDOR LTDAR$ 9.115,11assinado em 30/06/2026
• Aquisição de 9.600 (nove mil e seiscentas) unidades de Água Mineral, sem gás, envasada com 200ml, para suprir as necessidades operacionais das Unidades Móveis de atendimento e Criminal.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAR$ 6.720,00assinado em 30/06/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 90 (noventa) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Catu.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para LEONARDO SOUZA LIMAR$ 899,10assinado em 30/06/2026
• Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamentos do Datacenter da Defensoria Pública o Estado da Bahia – DPE/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDAR$ 32.199,60assinado em 29/06/2026
• Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes nos sistemas e equipamentos de refrigeração dos tipos: SPLIT HI-WALL, PISO TETO, CASSETE e ACJ, bem como limpeza e manutenção de dutos em chapa de aço galvanizado isolado com saídas de ar, nas unidades da Defensoria Pública do Estado da BahiaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para CLIMATECH TECNOLOGIA EM CLIMATIZACAO LTDAR$ 794.500,00assinado em 26/06/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 50 (cinquenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para HILDEVAN DE SOUSA SILVAR$ 600,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Salvador/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 105.382,94assinado em 17/06/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na Unidade da DPE, localizada em Luís Eduardo Magalhães/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDAR$ 333.316,53assinado em 15/06/2026
• Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 10.888,00assinado em 15/06/2026
• Aquisição de 1 (um) Televisor Smart, 75 polegadas, destinado a atender as necessidades da Unidade DPE em Brasília/DF.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDAR$ 4.950,00assinado em 15/06/2026
• Contratação do profissional Bruno Shimizu para atuação como facilitador da ¿Formação para Inspeções em Estabelecimentos Privativos de Liberdade no Âmbito do Plano Pena Justa¿, a ser realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para BRUNO SHIMIZUR$ 2.400,00assinado em 15/06/2026
• Contratação do profissional Hugo Fernandes Matias, para atuação como facilitador da ¿Formação para Inspeções em Estabelecimentos Privativos de Liberdade no Âmbito do Plano Pena Justa¿, a ser realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2026DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para HUGO FERNANDES MATIASR$ 800,00assinado em 15/06/2026
• Aquisição/contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliário - 38 (trinta e oito) armários alto em madeira, com duas portas e fechadura, na cor argila, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado da BahiaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para GBMAX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 40.648,60assinado em 10/06/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 60 (sessenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Santo Amaro.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para PANK ARMAZEM INSTALACAO E MANUTENCAO LTDAR$ 660,00assinado em 09/06/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 4 (quatro) gás, GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art.75, II da Lei nº 14.133/2021.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para CHAMA GAS - COMERCIO DE GAS - DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAR$ 580,00assinado em 09/06/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 150 (cento e cinquenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para XAVIER COMERCIO DE GAS LTDAR$ 2.550,00assinado em 09/06/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 46 (quarenta e seis) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, bem como para a aquisição de 04 (quatro) GARRAFÕES retornável, para água mineral, com capacidade para 20 litros, fabricado em polipropileno (PP), sem manchas, fissuras, odores, furos ou amassos. O garrafão deverá ter um prazo de validade não inferior a 12 meses da validade. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Campo Formoso.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDAR$ 692,00assinado em 09/06/2026
• Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, quais sejam: 01 (um) aparelho de AR-CONDICIONADO SPLIT CASSETE INVERTER 18.000 BTU/H 220 V, e 03 (três) aparelhos de AR-CONDICIONADO SPLIT CASSETE INVERTER 36.000 BTU/H 220 VDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para J R MACHADO IMP. E EXP LTDAR$ 26.850,00assinado em 08/06/2026
• Aquisição de 80 (oitenta) unidades de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionadas em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Unidade DPE - Ipirá.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAR$ 1.234,40assinado em 08/06/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na 7ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Simões Filho/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 105.791,35assinado em 01/06/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 4 (quatro) gás, GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para JV COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDAR$ 420,00assinado em 29/05/2026
• Aquisição de 180 (cento e oitenta) unidades de ÁGUA mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para a Unidade DPE - Porto Seguro.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para 51.630.225 IRLA MASCARENHAS DA SILVA CALDASR$ 1.888,20assinado em 28/05/2026
• Aquisição de 100 (cem) unidades de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionadas em garrafões de 20 (vinte) litros, para a Unidade DPE - BarreirasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAR$ 1.543,00assinado em 28/05/2026
• Contratação do sistema Ábacus, na modalidade de assinatura anual, para 8 (oito) usuários, com atualização automática de índices e jurisprudências.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para LOGIKE SOFTWARES LTDAR$ 2.758,00assinado em 28/05/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de promoção, organização e coordenação dos eventos, ocasiões especiais e protocolares, assim como em momentos solenes e institucionalmente relevantes de interesse da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Capital e no interior do Estado.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDAR$ 550.000,00assinado em 27/05/2026
• Aquisição de 401 pacotes de papel higiênico 10 x 30m, 241 pacotes papel higiênico 10 x 300m e 1.911 pacotes de papel toalha.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MULTIMAX ATACADO DISTRIBUIDOR LTDAR$ 47.045,06assinado em 22/05/2026
• Contratação do profissional Marcelo Martins Piton, para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer no dia 28 de maio de 2026, em Salvador/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MARCELO MARTINS PITONR$ 1.000,00assinado em 22/05/2026
• Contratação do profissional Daniel Sarmento para realização de serviço técnico especializado consistente na elaboração de parecer jurídico-constitucional acerca das repercussões das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das Rcl 88.319, ADI6.606, ADI 6.601, ADI 6.604, RE 968.646 e RE 1.059.466.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para DANIEL SARMENTO ADVOGADOSR$ 130.000,00assinado em 22/05/2026
• Constitui objeto do presente contrato a contratação da professora de canto lírico Cristiane Santana Pimentel para atuar como facilitadora e ministrar aulas do projeto "Coral da Defensoria Pública do Estado da Bahia", a ser realizado no período 6 (seis) meses, na modalidade presencial., conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA. (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021) 1.2 Vinculam-se a esta contratação, independentemente de transcrição (art. 92, inciso II da Lei Federal n° 14.133, de 2021): a) Termo de Referência; b) Proposta da Contratada; c) Termo de Inexigibilidade de Licitação; d) Eventuais anexos dos documentos supracitados.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para CRISTIANE SANTANA PIMENTELR$ 9.000,00assinado em 21/05/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 100 (cem) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Paripiranga.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para JOSEFA KARLA BIANCA SANTANA BASTOS LTDAR$ 990,00assinado em 13/05/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 3 (três) licenças da plataforma de videoconferência Zoom Workplace Corporativo, por meio de subscrição de licenças SaaS, com disponibilização de acesso remoto à plataforma, incluindo suporte técnico e atualizações, conforme proposta comercial apresentada, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade de Dispensa de Licitação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para CGK SISTEMAS DE INFORMACAO LTDAR$ 5.400,00assinado em 13/05/2026
• Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 1 (uma) subscrição anual do software TeamViewer Corporate, com licenciamento corporativo, suporte técnico e atualizações, permitindo acesso remoto seguro, múltiplas conexões simultâneas e gerenciamento de dispositivos e 3 (três) subscrições anuais do Addon Channel, pelo período de 12 (doze) meses, a ser ativado por meio eletrônico, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para CGK SISTEMAS DE INFORMACAO LTDAR$ 13.470,00assinado em 13/05/2026
• Aquisição de materiais de 50 (cinquenta) unidades de Saboneteira, em plástico ABS, com reservatório vedado para refil de sabonete/álcool/líquido (capacidade de 800 ml).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MULTIMAX ATACADO DISTRIBUIDOR LTDAR$ 1.227,00assinado em 12/05/2026
• Aquisição refere-se ao suprimento para a impressão de documentos, notificações, processos e afins, pelos diversos setores e Unidades desta Defensoria, na Capital e no interior do Estado da BahiaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para IZAPEL COMERCIO LTDAR$ 16.029,09assinado em 12/05/2026
• Contratação do profissional Carlos Alberto Mascarenhas (Kau Mascarenhas), para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer no dia 28 de maio de 2026, em Salvador/BADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para PROSER-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO SER LTDAR$ 12.000,00assinado em 12/05/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de emissão de Certificado Digital A1, no padrão ICP-Brasil, a ser fornecido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, destinado à autenticação e acesso à plataforma b-Cadastros da Receita Federal do BrasilDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)R$ 1.181,30assinado em 07/05/2026
• Utensílios Domésticos, Comerciais e de CozinhaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para NASCIMENTO SOLUCOES E SERVICOS LTDAR$ 478,00assinado em 07/05/2026
• Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e de Fibra ÓticaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para NASCIMENTO SOLUCOES E SERVICOS LTDAR$ 503,99assinado em 07/05/2026
• Aquisição de 02 (dois) quadros brancos (lousa), com as dimensões aproximadas de 0,90 m x 1,20 m, para atender as necessidades da Coordenação da DP Especializada Criminal e de Execução Penal, conforme processoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTIR$ 540,00assinado em 06/05/2026
• Materiais de Construção e FerramentasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para NASCIMENTO SOLUCOES E SERVICOS LTDAR$ 80,00assinado em 06/05/2026
• Custeio de 8 (oito) novas inscrições no XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Grande Hotel, localizado em Bento Gonçalves/RS.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMLIA - SECAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULR$ 6.800,00assinado em 06/05/2026
• Custeio de 3 (três) inscrições no evento "Summit de Direito Médico e da Saúde", previsto para ocorrer nos dias 15 e 16 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para SUMMIT EDB EVENTOS E TREINAMENTOS LTDAR$ 3.291,00assinado em 06/05/2026
• Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, consistente em 36 (trinta e seis) poltronas giratórias de espaldar médio, com braços, na cor preta, destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para VITA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 25.300,80assinado em 05/05/2026
• Aquisição de equipamentos e insumos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a saber: 30 (trinta) filtros de linha bivolt e 30 (trinta) estabilizadores de tensão bivolt.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AGM TECNOLOGIA MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS LTDAR$ 10.170,00assinado em 05/05/2026
• Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e de Fibra ÓticaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MH COMERCIO DE PAPELARIA ELETROELETRONICOS E INFORMATICA LTDAR$ 416,00assinado em 05/05/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na unidade Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Euclides da Cunha/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para CONTINENTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 22.107,09assinado em 04/05/2026
• Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e de Fibra ÓticaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para NASCIMENTO SOLUCOES E SERVICOS LTDAR$ 190,00assinado em 04/05/2026
• Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e de Fibra ÓticaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para NASCIMENTO SOLUCOES E SERVICOS LTDAR$ 165,00assinado em 02/05/2026
• Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e de Fibra ÓticaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para EQLINK MED COMPANY LTDAR$ 420,30assinado em 30/04/2026
• Aquisição de 1.000 (mil) unidades de Polpas de fruta natural, nos sabores de cajá, caju, goiaba, manga, mista e umbu (pacotes com no mínimo 01 kg) e 15 (quinze) sacos de gelo tipo escamas de água filtrada (saco 20kg)DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAR$ 7.500,00assinado em 30/04/2026
• Utensílios Domésticos, Comerciais e de CozinhaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para REAL GLOBAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.R$ 179,40assinado em 30/04/2026
• Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e de Fibra ÓticaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para 61.300.689VANESSA OLIVEIRA LEITER$ 130,00assinado em 29/04/2026
• Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e de Fibra ÓticaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para JP EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 2.117,95assinado em 29/04/2026
• Equipamentos de Comunicação, Gravação, Deteção e Reprodução de Som e VídeoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para IMPERIO ELETRO E INFORMATICA EIRELIR$ 33,75assinado em 29/04/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na 4ª Regional da DPE/BA, localizada em Itabuna/BADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para IFC ENGENHARIA LTDAR$ 12.080,16assinado em 28/04/2026
• Equipamentos de Comunicação, Gravação, Deteção e Reprodução de Som e VídeoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MF VARIEDADES LTDAR$ 648,00assinado em 28/04/2026
• Alimentos e BebidasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para GD MAGAZINE COMERCIO LTDAR$ 14.151,20assinado em 27/04/2026
• Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e de Fibra ÓticaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para GLOBAL FIXTECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAR$ 141,96assinado em 24/04/2026
• Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e de Fibra ÓticaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para GLOBAL FIXTECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAR$ 331,24assinado em 24/04/2026
• Materiais de Construção e FerramentasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para JSR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDAR$ 164,00assinado em 24/04/2026
• Contratação da assinatura do sistema Software Previus Versão 3.0 com atualização dos Índices de forma automática, disponibilizado pela empresa Logike Software LTDA, pelo período de 12 (doze) meses.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para LOGIKE SOFTWARES LTDAR$ 1.078,80assinado em 23/04/2026
• Contratação da profissional Flávia Cristina Piovesan, para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer no dia 27 de maio de 2026, em Salvador/BA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para FLAVIA CRISTINA PIOVESANR$ 5.000,00assinado em 23/04/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 150 (cento e cinquenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Jequié.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAR$ 2.625,00assinado em 23/04/2026
• Materiais de Construção e FerramentasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para LR MATERIAIS LTDAR$ 622,90assinado em 23/04/2026
• Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas e cortina rolo para as unidades da Defensoria Pública do Estado Bahia, localizadas na Capital, Região Metropolitana e Interior, no Estado da BahiaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDAR$ 31.937,81assinado em 22/04/2026
• Equipamentos de Comunicação, Gravação, Deteção e Reprodução de Som e VídeoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para IMPERIO ELETRO E INFORMATICA EIRELIR$ 1.778,80assinado em 22/04/2026
• Materiais de Construção e FerramentasDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para FGSC COMERCIO LTDAR$ 203,50assinado em 22/04/2026
• Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de CAPA, para garrafão de água mineral de 20 litros, em couro, na cor verde folha, contendo a logomarca da DPE-BADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOSR$ 2.950,00assinado em 22/04/2026
• Aquisição de 01 (uma) unidade de CARTUCHO, de tinta HP, Officejet 932 XL, na cor preta, ref. CN053ALDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para LFV CARTUCHOS E TONERS LTDAR$ 240,00assinado em 22/04/2026
• aquisição de 03 (três) unidades de Quadro, de aviso, moldura em madeira, fundo em cortiça com 5 milímetros de espessura, dimensões 1.200 x 900mmDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTIR$ 361,86assinado em 22/04/2026
• Materiais de Limpeza e Higiene PessoalDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para DISTRIBUIDORA FELISMINO LTDAR$ 293,14assinado em 19/04/2026
• Custeio de 1 (uma) inscrição no XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM, destinada à Coordenadora da Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMLIA - SECAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULR$ 850,00assinado em 17/04/2026
• Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra na sala da unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia, NUDEM, localizada no bairro Canela município de SalvadorDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para AS ENGENHARIA LTDAR$ 231.954,03assinado em 16/04/2026
• Contratação do profissional Victor Jacó Lopes para ministrar o Curso “Media Training – Gestão Reputacional e de Crise”, a ser realizado no dia 17 de abril de 2026, no auditório da ESDEP, na modalidade presencial.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para VICTOR JOSE SOARES TEIXEIRA LOPES 01908181583R$ 1.200,00assinado em 15/04/2026
• Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) GARRAFÕES retornável, para água mineral, com capacidade para 20 litros, fabricado em polipropileno (PP), sem manchas, fissuras, odores, furos ou amassos, com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Ilhéus.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para MACHADO DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDAR$ 175,00assinado em 15/04/2026
• Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e de Fibra ÓticaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para BOCA DO RIO ELETRICA E COMERCIAL LTDAR$ 214,00assinado em 15/04/2026
• Renovação da assinatura da Revista Jurídica do IBDFAM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES - (IBDFAM)R$ 865,00assinado em 15/04/2026
• Equipamentos de Comunicação, Gravação, Deteção e Reprodução de Som e VídeoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para IMPERIO ELETRO E INFORMATICA EIRELIR$ 833,15assinado em 14/04/2026
• Aquisição de eletrodomésticos, quais sejam, 06 (seis) ventiladores tipo parede, bivolt, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 1.417,50assinado em 14/04/2026
• Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, desenvolvimento, organização, divulgação, inscrição, elaboração de provas, aplicação, correção, análise de recursos e apresentação de resultados de processo seletivo público destinado à ocupação de vagas para início imediato e à formação de cadastro de reserva para o programa de estágio da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na comarca de Salvador, de acordo com as especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados no Termo de Referência (0981969), parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, Salvador/BA para FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOL TECNOLOGICOR$ 11.772,00assinado em 14/04/2026

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