Constitui objeto do presente contrato a contratação da professora de canto lírico Cristiane Santana Pimentel…

Constitui objeto do presente contrato a contratação da professora de canto lírico Cristiane Santana Pimentel para atuar como facilitadora e ministrar aulas do projeto "Coral da Defensoria Pública do Estado da Bahia", a ser realizado no período 6 (seis) meses, na modalidade presencial., conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA. (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021) 1.2 Vinculam-se a esta contratação, independentemente de transcrição (art. 92, inciso II da Lei Federal n° 14.133, de 2021): a) Termo de Referência; b) Proposta da Contratada; c) Termo de Inexigibilidade de Licitação; d) Eventuais anexos dos documentos supracitados.