Contrato 2026/0104.02 · Contrato (termo inicial) · Aquiraz/CE
Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria e assessoramento técnico jurídico de…
Destaques desta ficha
Há 1 destaque nesta ficha, calculado a partir dos registros oficiais. Entre ou crie uma conta gratuita para ver.
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE. Aquiraz/CE. CNPJ 07.911.696/0001-57
Quem foi contratado
THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
04.060.148/0001-72
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria e assessoramento técnico jurídico de notória especialização em demandas relacionadas ao FUNDEF, com acompanhamento de ações judiciais, processos administrativos e formatação de cálculos judiciais do valor mínimo anual por aluno - VMAA, relativa à ação de recuperação de créditos do FUNDEF (1998 a 2006), de titularidade do Município de Aquiraz/CE.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 13..2026.02.24.001-inex
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Bruno Gonçalves (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07911696000157-1-000063/2026
- Controle PNCP
- 07911696000157-2-000161/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.