Contrato 17 · Contrato (termo inicial) · Ielmo Marinho/RN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS…

Valor globalR$ 17,9 miR$ 17.930.020,08, informado pelo órgão
Assinatura09/03/2026Serviços
Vigência até09/03/2027início em 09/03/2026
Valor inicialR$ 17,9 mi1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO

Prefeitura. Ielmo Marinho/RN. CNPJ 08.004.525/0001-07

Quem foi contratado

MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

49.306.842/0001-65

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA PARA GERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS E IMPRÓPRIAS REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA DIFERENÇA ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, INCREMENTO DE REPASSE DE ICMS/IPI (VAF) E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO SOBRE PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
38
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Fernando de Canto de Moça (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08004525000107-1-000028/2026
Controle PNCP
08004525000107-2-000012/2026

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