Contrato 17 · Contrato (termo inicial) · Natal/RN
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de sementes para atender as necessidades do “PROGRAMA…
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Quem contratou
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA
ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA. Natal/RN. CNPJ 08.272.049/0001-05
Quem foi contratado
SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04.207.672/0001-23
Objeto do contrato
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de sementes para atender as necessidades do “PROGRAMA BANCOS DE SEMENTES”, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 00710009.002483/2025-39
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Fatima Bezerra (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08241788000130-1-000004/2024
- Controle PNCP
- 08272049000105-2-000003/2025
Informação complementar do órgão
Processo n° 00710009.002483/2025-39, resolvem celebrar o presente Contrato, Ata de Registro de Preços n° 1.1/2025-CPA/SEAD – Secretaria de Estado da Administração - SEAD, os Itens abaixo especificados, nas quantidades especificadas, originada através do Pregão Eletrônico nº 90.038/2024 (RP/SEAD), sujeitando-se às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e conforme as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
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