SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA

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Contratos mais recentes

• Contratação de empresa para Aquisição de 100 (CEM) KITS DE AQUAPONIA completos, fornecidos de forma agrupada, destinados ao atendimento das unidades produtivas da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para M. F. T. DE MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA.R$ 427.900,00assinado em 06/10/2026
• Aquisição de 175 (cento setenta e cinco) CAIXAS D’ÁGUA - reservatório de 2000L.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDAR$ 122.480,75assinado em 08/09/2026
• Aquisição de UMA (01) MOTOBOMBA SUBMERSA com vazão de 8,0 m³/hora, pressão de serviço de 110 m.c.a., 380V, 60 Hz, acoplado a um motor elétrico submerso, 380V, 60 Hz.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDAR$ 2.900,00assinado em 08/09/2026
• Aquisição de 175 (cento e setenta e cinco) KIT DE IRRIGAÇÃO por gotejamento para áreas de 500m2.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para SISTEMINAS LTDAR$ 140.000,00assinado em 03/09/2026
• Aquisição de 01 (um) caminhão de carga tipo toco (4x2), na cor branca, movido a combustível diesel, com potência mínima de 170 CV, direção hidráulica, capacidade mínima de carga de 6.375 kg, equipado com carroceria tipo baú frigorífico/isotérmico, contendo equipamento de congelamento capaz de manter temperatura não inferior a -18°C e não superior a - 15°C, com porta traseira localizada no fundo do baú e abertura em duas bandas, destinado ao transporte refrigerado de pescado.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDAR$ 396.500,00assinado em 28/08/2026
• Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à locação hidrogeológica, perfuração, construção, instalação, equipagem, desenvolvimento, limpeza, testes de vazão e entrega em plena condição de funcionamento de 68 (sessenta e oito) poços tubulares profundos em áreas de embasamento cristalino situadas nas zonas rurais do Estado do Rio Grande do Norte, no contexto da situação emergencial reconhecida pelo Decreto Estadual nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo administrativo. O objeto compreende todas as etapas necessárias à efetiva operacionalização dos poços, incluindo a realização de estudos hidrogeológicos, definição dos pontos de perfuração, execução dos serviços com métodos adequados às características geológicas locais, instalação de revestimentos e componentes estruturais, desenvolvimento e limpeza, testes de vazão e qualidade da água, instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento, bem como a entrega final em condições de uso para abastecimento humano e dessedentação animal. Integram o objeto o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, mobilização e desmobilização, bem como a elaboração e entrega da documentação técnica completa, incluindo relatórios de execução, perfis geológicos, registros operacionais, dados de testes, coordenadas geográficas e demais elementos exigidos no Termo de Referência. A execução deverá observar rigorosamente as normas técnicas aplicáveis, as exigências ambientais e de segurança do trabalho, bem como as determinações da fiscalização, sendo vedada a execução em desconformidade com as especificações contratuais, sob pena de não recebimento e não pagamento dos serviços. Trata-se os presentes autos de procedimento administrativo de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133, destinado à contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de poços na região do cristalino potiguar. A presente contratação está diretamente vinculada à Situação de Emergência reconhecida pelo Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, o qual declarou estado de emergência em decorrência da estiagem prolongada, autorizando expressamente a contratação mediante dispensa de licitação para obras e serviços necessários ao enfrentamento da crise hídrica. Diante da grave escassez hídrica que afeta 147 municípios do Estado, comprometendo o abastecimento humano e animal, bem como a subsistência das populações rurais, resta caracterizada situação que demanda atuação imediata da Administração Pública, sob pena de agravamento dos danos sociais e econômicos. Nos termos do art. 75, §6º da Lei 14.133/2021, considera-se emergencial a contratação destinada a garantir a continuidade de serviços públicos essenciais, situação plenamente configurada no presente caso, tendo em vista o risco de colapso no abastecimento de água.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para PATROL AGROPECUARIA LTDAR$ 3.218.415,83assinado em 02/07/2026
• Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Recuperação Estrutural do Pontilhão - Galeria-BTCC (Bueiro Triplo Celular de Concreto), situada em estrada vicinal, localizada no Sítio Divisão no município de Janduís/RN, no estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 338.995,31assinado em 02/07/2026
• Contratação de serviços para a construção de uma passagem molhada na comunidade Pavilhão, localizada no município de Bom Jesus, no estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 399.762,00assinado em 19/06/2026
• O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos agrícolas de pequeno porte, compreendendo motocultivadores e carretas agrícolas para motocultivadores, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 11.2/2025-CPA/SEAD, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.019/2025-RP/SEAD, visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN – SAPE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para G Z MENEGUSSO LTDAR$ 78.965,92assinado em 16/06/2026
• contratação de empresa especializada para aquisição de 16 (dezesseis) tratores agrícolas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA id. (41204628), visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução dos Convênios MAPA nº 958305/2024, nº 958220/2024 e nº 958256/2024, regularmente cadastrados na plataforma TransfereGov. A contratação decorre da necessidade de fortalecimento da infraestrutura produtiva rural nos municípios beneficiários, considerando a crescente demanda por mecanização agrícola voltada ao atendimento da agricultura familiar e dos pequenos e médios produtores rurais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDAR$ 1.918.940,00assinado em 12/06/2026
• O presente contrato tem por objeto a aquisição de 96 (noventa e seis) ordenhadeiras mecânicas fixas duplas completas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/RN, no âmbito da execução do Convênio Federal nº 958253/2024, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 00710009.000873/2026-55.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para INOVA AGRONEGOCIOS LTDAR$ 637.056,00assinado em 13/05/2026
• Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Dispensa de Licitação: Inexigibilidade. A contratação de apresentação artística humorística do Mução, para a realização de 03 (três) apresentações ao vivo durante os eventos que integram o Calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte – 2026. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Processo de contratação direta, Inexigibilidade nº 111/2026, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. O objeto será executado de forma indireta, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço unitário. 1.4. Descrição dos itens da contratação: O presente instrumento prevê a realização de 03 (três) apresentações humorísticas, conforme o calendário abaixo: 27 de maio de 2026 – ExpoSeridó – Caicó 20 de agosto de 2026 – Alto do Rodrigues 15 de outubro de 2026 – Festa do Boi – ParnamirimSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para 1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 90.000,00assinado em 05/05/2026
• Objeto visa a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo de sistema de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica, destinado ao atendimento das unidades de irrigação do Perímetro Público Irrigado Osvaldo Amorim, localizado nos municípios de Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra/RN.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para SOLAR NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 10.650,00assinado em 09/04/2026
• Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Dispensa de Licitação: Inexigibilidade. Contratação de Apresentação de Atração musical consagrada nacionalmente, originária do Rio Grande do Norte, para apresentação em 7 (sete) eventos integrantes do Calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2026.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDAR$ 10.500.000,00assinado em 07/04/2026
• 1.1. O objeto do presente Contratação de serviços para a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade São Bento I, localizada no município de Santana do Seridó, no estado do Rio Grande do Norte, nos termos do Edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDAR$ 195.000,00assinado em 12/03/2026
• Constitui objeto do presente contrato a contratação da empresa IFEMA MADRID, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, para o financiamento e a cessão do espaço destinado à participação institucional do Estado do Rio Grande do Norte na São Paulo Fruit Attraction, a realizar-se no período de 24 a 26 de março de 2026, compreendendo a disponibilização da área de exposição e o direito de acesso ao local com antecedência mínima de 3 (três) dias para montagem, organização e preparação do estande, com a finalidade de promover o intercâmbio comercial, a difusão de tecnologias e inovações no setor de frutas e hortaliças, bem como fortalecer a imagem institucional e econômica do Estado no cenário nacional e internacional.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para FIERA MILANO BRASIL PUBLICACOES E EVENTOS LTDAR$ 206.264,00assinado em 11/03/2026
• A presente contratação fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis, especialmente no Decreto Estadual nº 32.449, de 08 de março de 2022, na Ata de Registro de Preços nº 2024/0001 – SDA, no Pregão Eletrônico nº 20240001 – SDA, no Processo Administrativo nº 21001.002766/2025-55, no Termo de Referência que integra o respectivo procedimento, e nas disposições constantes deste Contrato, que se complementam de forma harmônica e indissociável.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDAR$ 492.600,00assinado em 07/02/2026
• O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de sementes para atender as necessidades do “PROGRAMA BANCOS DE SEMENTES”, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 15.744.720,00assinado em 10/12/2025
• O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de sementes para atender as necessidades do “PROGRAMA BANCOS DE SEMENTES”, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para SUPREMA SEMENTES LTDAR$ 5.156.481,00assinado em 24/01/2025
• O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de sementes para atender as necessidades do “PROGRAMA BANCOS DE SEMENTES”, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, Natal/RN para ATACADAO DO CRIADOR - COMERCIO INDUSTRIA AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDAR$ 1.371.311,80assinado em 24/01/2025

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