Contrato 002 · Contrato (termo inicial) · Natal/RN
A presente contratação fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas demais…
Quem contratou
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA
ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA. Natal/RN. CNPJ 08.272.049/0001-05
Quem foi contratado
07.327.166/0001-66
Objeto do contrato
A presente contratação fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis, especialmente no Decreto Estadual nº 32.449, de 08 de março de 2022, na Ata de Registro de Preços nº 2024/0001 – SDA, no Pregão Eletrônico nº 20240001 – SDA, no Processo Administrativo nº 21001.002766/2025-55, no Termo de Referência que integra o respectivo procedimento, e nas disposições constantes deste Contrato, que se complementam de forma harmônica e indissociável.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 00710009.000071/2026-45
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Fatima Bezerra (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08272049000105-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 08272049000105-2-000005/2026
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